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Pref. Confresa

DECRETO Nº 000140/22 de 24 de Junho de 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE Confresa no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela a Lei da Confresa de Confresa e autorização contida na Lei Municipal nº 001054/22 de 31 de Janeiro de 2022.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

04-SECRETARIADEFINANÇAS

04.01-SECRETARIADEFINANÇAS

(77) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.033-0500 - DIARIAS - CIVIL

05-SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃOE DESPORTO

1.200,00

05.06-MERENDAESCOLAR

(158) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.229-0500 - MATERIAL DE CONSUMO

06-SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE

6.500,00

06.03 - ATENÇÃO BÁSICA

(316) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.053-0621 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

06.06 - VISA

10.000,00

(520) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.075-0500 - MATERIAL DE CONSUMO

07-SECRETARIAMUN.VIAÇÃO,OBRASESERVIÇOSPÚBLICOS

5.600,93

07.01 - SETOR DE HABITAÇÃO

(558) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.030-0500 - OBRAS E INSTALACOES

07.02 - URBANISMO

190.252,90

(603) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.088-0500 - MATERIAL DE CONSUMO

07.04 - SETOR DE TRANSPORTES

430.600,00

(651) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.096-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

43.000,00

TotalSuplementação:

687.153,83

Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

03-SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO

03.01-GESTÃOADMINISTRATIVA

(25) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.004-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

04-SECRETARIADEFINANÇAS

04.01-SECRETARIADEFINANÇAS

120.000,00

(74) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.033-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

05-SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃOE DESPORTO

110.000,00

05.02- ENSINO FUNDAMENTAL

(122) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.040-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

40.000,00

(114) 4.4.90.30.00.00.00.00.1.011-0500 - MATERIAL DE CONSUMO

05.09 - SECRETARIA DE MUNICIPAL

DE

6.500,00

EDUCAÇÃO

(243) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.043-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

06-SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE

30.000,00

06.02 - GESTÃO EM SAÚDE

(266) 3.1.90.04.00.00.00.00.2.079-0500 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

120.000,00

(294) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.083-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.600,93

(267) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.079-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

06.04 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

110.000,00

(422) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.074-0621 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

DECRETO Nº 000140/22 de 24 de Junho de 2022

Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

06-SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE

06.05-MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

(433) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.061-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 135.052,90

Art. 3º -

Total Anulação: 687.153,83

Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

RONIO CONDAO BARROS MILHOMEM PREFEITO MUNICIPAL