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Pref. Confresa

DECRETO Nº 000141/22 de 24 de Junho de 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE Confresa no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela a Lei da Confresa de Confresa e autorização contida na Lei Municipal nº 001054/22 de 31 de Janeiro de 2022.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

05-SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃOE DESPORTO

05.09 - SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

(226) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.041-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

07-SECRETARIAMUN.VIAÇÃO,OBRASESERVIÇOSPÚBLICOS

07.01 - SETOR DE HABITAÇÃO

20.000,00

(558) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.030-0500 - OBRAS E INSTALACOES

07.02 - URBANISMO

585.661,76

(603) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.088-0500 - MATERIAL DE CONSUMO

07.03-EXTENSÃODA REDE ELÉTRICA

1.571.080,00

(619) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.094-0751 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

60.000,00

TotalSuplementação:

2.236.741,76

Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

02 - GABINETE DO PREFEITO

02.01 - GABINETE DO PREFEITO

(1) 4.4.90.52.00.00.00.00.1.007-0500 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3.743,00

(3) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.031-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

03-SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO

100.000,00

03.01-GESTÃOADMINISTRATIVA

(25) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.004-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

04-SECRETARIADEFINANÇAS

120.000,00

04.01-SECRETARIADEFINANÇAS

(74) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.033-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

05-SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃOE DESPORTO

80.000,00

05.01-EDUCAÇÃO INFANTIL

(99) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.011-0571 - OBRAS E INSTALACOES

81.216,00

(109) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.038-0571 - MATERIAL DE CONSUMO

49.999,00

(111) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.038-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

608,76

(102) 4.4.90.52.00.00.00.00.1.016-0571 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

05.08 - FUNDEB

49.999,00

(181) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.013-0540 - OBRAS E INSTALACOES

05.09 - SECRETARIA DE MUNICIPAL

DE

1.500.000,00

EDUCAÇÃO

(246) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.043-0500 - DIARIAS - CIVIL

1.000,00

(243) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.043-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

07-SECRETARIAMUN.VIAÇÃO,OBRASESERVIÇOSPÚBLICOS

19.000,00

07.02 - URBANISMO

(575) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.048-0500 - OBRAS E INSTALACOES

2.595,00

(604) 3.3.90.33.00.00.00.00.2.088-0500 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

1.999,00

(600) 3.1.90.92.00.00.00.00.2.088-0500 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

3.399,00

(597) 3.1.90.04.00.00.00.00.2.088-0500 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

26.000,00

(598) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.088-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

07.04 - SETOR DE TRANSPORTES

60.000,00

(645) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.096-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

50.000,00

(642) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.095-1120 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

15.121,00

DECRETO Nº 000141/22 de 24 de Junho de 2022

Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

07-SECRETARIAMUN.VIAÇÃO,OBRASESERVIÇOSPÚBLICOS

07.04 - SETOR DE TRANSPORTES

(641) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.095-1120 - MATERIAL DE CONSUMO

2.368,00

(632) 4.4.90.30.00.00.00.00.1.055-0704 - MATERIAL DE CONSUMO

4.620,00

(624) 4.4.90.39.00.00.00.00.1.052-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

999,00

(653) 4.4.90.93.00.00.00.00.2.096-0500 - INDENIZACOES E RESTITUICOES

4.999,00

(650) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.096-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

2.999,00

(649) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.096-0500 - MATERIAL DE CONSUMO

09-SECRETARIADEAGRICULTURAEDESENV.ECONÔMICO

14.999,00

09.01-SECRETARIADEAGRICULTURAEDESENV.ECONÔMICO

(684) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.108-0500 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.999,00

(686) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.086-1120 - OBRAS E INSTALACOES

38.079,00

Total Anulação:

2.236.741,76

Art. 3º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

RONIO CONDAO BARROS MILHOMEM PREFEITO MUNICIPAL