TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Processo Administrativo nº 044/2022

Inexigibilidade nº 009/2022

Objeto: Contratação de 1 (um) showartístico musical com a Dupla Diego e Arnaldo no dia 09 de julho de 2022, por ocasião da realização do 7º Festival Cultural de Pesca de Porto Estrela – MT.

O Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 044/2022 na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 009/2022, para a Contratação de 1 (um) showartístico musical com a Dupla Diego e Arnaldo no dia 09 de julho de 2022, por ocasião da realização do 7º Festival Cultural de Pesca de Porto Estrela – MT, e considerando a legitimidade do procedimento licitatório de que trata os autos, considerando em especialmente o resultado do julgamento das propostas de preços, proferida pelo próprio Prefeito Municipal, considerando o Parecer Jurídico proferido pela Procuradoria Geral do Município e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações;

RESOLVE:

HOMOLOGAR, a presente Licitação, adjudicando seu objeto, a Empresa D&A PRODUCOES ARTISTICAS, inscrita no CNPJ nº 29.177.070/0001-00, representante exclusiva da Dupla Diego e Arnaldo que realizará um show neste município no dia 09 de julho de 2022, no valor de R$ R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Porto Estrela - MT, 30 de junho de 2022.

Eugênio Pelachim

Prefeito Municipal