CONTRATANTE: O Município de GLÓRIA D’OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, com sede administrativa situada à Av. dos Imigrantes, n. 2000, na cidade de Glória D’Oeste - MT, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, bióloga, residente e domiciliado a Rua Juliano Mateus, S/N, Centro, na cidade de Glória D’Oeste – MT, CEP: 78293-000, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 11004940 SSP-MT e inscrito no CPF sob nº. 722.901.371-20.

CONTRATADO:MAIARA DE SOUZA FRANCISCO, brasileira, portadora do RG nº 2215238-5 SSP/MT e do CPF nº 747.538.511-68, residente e domiciliada na Rua André Luiz Perez, S/N, neste Município de Glória D’Oeste - MT, CEP: 78293-000

OBJETIVO: É objeto do presente contrato a necessidade da contratação na função específica de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, tendo em vista, a necessidadejunto a Secretaria Municipal de Educação, em substituição a servidora JOSIANE SOARES DA SILVA PRATA que se encontra de Atestado Médico. Considerando a essencialidade do serviço supramencionado, assim, surge a situação de excepcional interesse público.

VALOR: A contratante pelos serviços à serem executados pela contratada, pagará a título de honorário de R$ 335,70 (trezentos e trinta e cinco reais, e setenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cujas despesas são nas seguintes dotações:

Cód. Reduzido: 095

Órgão: 04 Secretaria Municipal de Educação

Unidade: 02 Fundeb

Função: 12 Educação

Subfunção: 365 – Ensino Infantil

Programa: 041– Expansão e Melhoria do Ensino Infantil

Projeto Atividade: 2073 – Remuneração dos Profissionais do Magistério Fundeb 70%- infantil

Recurso: 2.1.540 Transferência do Fundeb– 70%

Elemento da despesa: 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – PF

VIGÊNCIA: 27/06/2022 À 04/07/2022

Assinam pela contratante: Gheysa Maria Bonfim Borgato, e pela contatada: Maiara de Souza Francisco.