6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.154/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº.026/2021
1 de Julho de 2022
6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.154/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº.026/2021
Sexto Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº.154/2021,Oriundo do Pregão Presencial nº 026/2021, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL e do outro a empresa DEMENEGHI COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA-ME,na forma abaixo.
Entre as partes, de um lado, o MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF n° 03.648.532/0001-28, com sede administrativa na Avenida Presidente Médici, n.º 470, Bairro Planalto, Alto Paraguai/MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, neste ato representado pelo ADAIR JOSE ALVES MOREIRA, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG sob o n.º 9287868, SSP/MT e CPF sob o n.º 604.418.441-20, domiciliado na Rua Presidente Médice s/n, Bairro Bela Vista – municipio de Alto Paraguai/MT, neste ato denominado CONTRATANTE, e a empresa DEMENEGHI COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA-ME, CNPJ: 03.066.328/0001-07, situada à Rua Almirante Barroso, S/N, bairro Bela Vista, Alto Paraguai-MT, representada pelo Sr João Pedro Fonseca Demeneghi, brasileiro, solteiro, comerciante, natural de Cuiaba/MT, portador do RG: 1.811.524-1 SSP/MT e do CPF: 029.460.011-64, residente e domiciliado na Rua 02, casa 04, Setor Norte, bairro Morada do Ouro, Cuiabá/MT, doravante denominada CONTRATADA, sujeitando-se as partes às normas constantes no contrato original, bem como em conformidade com as disposições a seguir,decide modificar o Contrato Administrativo nº.154/2021, que tem por objeto o “FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS”, com a vigênciado Contrato Administrativo de 31/12/2022, referente ao Pregão Presencial nº. 026/2021, entre eles celebrados na data de 22/06/2021,da maneira a seguir convencionados.
JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a alta no preço dos combustíveis, constatadas em varios veículos de noticias, e constatdas atraves de notas fiscais de compras apresentadas pela contratada, em anexo ao processo, resolvem aspartes ajustar os valores ora contratados e promovero seguinte aditivo:
CLÁUSULA PRIMEIRA: 1.1 - Fica aditivado o Contrato Administrativo nº. 154/2021, promovendo a seguinte alteração: Promover o aumento do preço do combustível afim de restabelecer o equilíbrio econômico financeiro, decorrente da alta de preços do combustível praticado no mercado, conforme planilha a seguir: 1.1.1 – Conforme permite o Art.65, IncisoII, alínea“d” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. 1.1.2 – Planilha de preços:| ITEM | DESCRIÇÃO | V.Unit. Contratado | Percentual Equilibrio-econômico 3º Aditivo | V.ANTERIOR DO 5º ADITIVO | V.Unit.Reajustado 6º ADITIVO. |
| 01 | Gasolina comum | R$ 5,79 | 29,4% | R$ 7,25 | R$ 7,49 |
| 03 | Etanol | R$ 4,20 | 15,3% | R$ 4,99 | R$ 4,84 |
| 05 | Diesel Comum | R$ 5,949 | 37,7% | R$ 7,55 | R$ 8,19 |
| 07 | ÓleoDieselS10 | R$ 6,049 | 37,9% | R$ 7,78 | R$ 8,34 |
LOTE Nº 01 – GASOLINA COMUM – ABASTECIMENTO NA SEDE DO MUNICIPIO
| DESCRIÇÃO | UNID | QTDE | V.UNIT | V.TOTAL: |
| GASOLINA COMUM | LITRO | 108.605,68 | R$ 7,49 | R$ 813.456,54 |
| TOTAL: | R$813.456,54 | |||
| DESCRIÇÃO | UNID | QTDE | V.UNIT | V.TOTAL: |
| GASOLINA COMUM | LITRO | 34.297,60 | R$ 7,49 | R$ 256.889,02 |
| TOTAL: | R$256.889,02 | |||
LOTE Nº 03 – ETANOL – ABASTECIMENTO NA SEDE DO MUNICIPIO
| DESCRIÇÃO | UNID | QTDE | V.UNIT | V.TOTAL: |
| ETANOL | LITRO | 59.949,57 | R$ 4,84 | R$ 299.148,35 |
| TOTAL: | R$ 299.148,35 | |||
| DESCRIÇÃO | UNID | QTDE | V.UNIT | V.TOTAL: |
| ETANOL | LITRO | 9.867,85 | R$ 4,84 | R$ 49.240,57 |
| TOTAL: | R$ 49.240,57 | |||
LOTE Nº 05 – DIESEL COMUM – ABASTECIMENTO NA SEDE DO MUNICIPIO
| DESCRIÇÃO | UNID | QTDE | V.UNIT | V.TOTAL: |
| DIESEL COMUM | LITRO | 258.787,42 | R$ 8,19 | R$ 2.119.468,97 |
| TOTAL: | R$ 2.119.468,97 | |||
| DESCRIÇÃO | UNID | QTDE | V.UNIT | V.TOTAL: |
| DIESEL COMUM | LITRO | 34.608,99 | R$ 8,19 | R$ 261.297,87 |
| TOTAL: | R$ 261.297,87 | |||
LOTE Nº 07 – DIESEL - S10 – ABASTECIMENTO NA SEDE DO MUNICIPIO
| DESCRIÇÃO | UNID | QTDE | V.UNIT | V.TOTAL: |
| 7-DIESEL S10 | LITRO | 351.577,62 | R$ 8,34 | R$ 2.932.157,35 |
| TOTAL: | R$ 2.932.157,35 | |||
| DESCRIÇÃO | UNID | QTDE | V.UNIT | V.TOTAL: |
| 7-DIESEL S10 | LITRO | 128.184,49 | R$ 8,34 | R$ 970.928,45 |
| TOTAL: | R$ 970.928,45 | |||
2.1-Permanecem inalterados as demais cláusulas do contrato administrativo.
CLÁUSULA TERCEIRA:3.1 - O presente Termo Aditivo terá vigência até 31/12/2022.
CLÁUSULA QUARTA:4.1 - O presente Termo Aditivo, previsto no contrato original, fundamentado na lei federal nº.8.666/93 e alterações.
E por estarem de pleno e mútuo acordo, assinamo Presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtaos efeitos legais.
Alto Paraguai – MT, 30 de junho de 2022.
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ADAIR JOSE ALVES MOREIRA
PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI/MT
CONTRATANTE
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DEMENEGHI – COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA-ME
CONTRATADA
Fiscalização:
NOME: Marcus Vinicius dos Santos Silva
CPF: nº 033.377.571-62
Portaria 014/2022
TESTEMUNHA:
Cristina de Souza Arruda Oliveira