O(a) PREFEITO(o) DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA- MT ESTADO DE MATO GROSSO MT, no uso das atribuições legais e seguindo o que determina o Decreto de nº 2424 de 30 de junho de 2022, RESOLVE:

Art. 1°. Instituir a Comissão do Conselho Municipal de Controle Social e Saneamento Básico, no âmbito do Município de Pontal do Araguaia- MT, que será composta pelos indicados de cada instituição abaixo relacionados:

I - Representando o Governo Municipal:

a) Representante do Poder Legislativo:

- Vinicius Medeiros Nascimento (Titular)

- Evanio Pereira da Silav (Suplente)

b) Representante da Secretaria de Saúde:

- Neivander Moraes de Souza (Titular)

- Jackiele Borges Souza (Suplente)

c) Representante da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente:

- João Felipe de Souza Vieira (Titular)

- Franciele Rodrigues da Silva (Suplente)

d) Representante da Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos:

- Agnaldo Barbosa Pinto (Titular)

- William Alves de Sousa (Suplente)

e) Representante da Vigilância Sanitária:

- Gelter Andrade Borges (Titular)

- Liane Araújo Moura (Suplente)

II - Representante da Sociedade Civil:

a) Câmara de Dirigentes Lojistas de Barra do Garças, Aragarças e Pontal do Araguaia:

- Micheline Silva Cia (Titular)

- Tatianne Barroso Santana Panucci (Suplente)

d) Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Pontal do Araguaia:

- Ademilton Castro dos Santos (Titular)

- Claudio Pereira de Freitas (Suplente)

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Registre-se. Publique-se e cumpra-se.

Pontal do Araguaia- MT, 30, de junho de 2022

Adelcino Francisco Lopo Prefeito Municipal