Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA do Município de União do Sul, e dá outras providências.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Municipal nº 415, de 10 de outubro de 2011, alterada pela Lei Municipal nº 670 de 19 de dezembro de 2017 e pela Lei nº 717 de 06 de junho de 2019;

Considerando a deliberação tomada na reunião extraordinária de recomposição do Conselho do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA deste município, do dia 27 de junho de 2022;

R E S O L V E:

Art. 1º. Em decorrência da alteração e substituição de Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA, conforme detalhamento na Ata da Reunião Extraordinária do CMMA do dia 27 de junho de 2022, o CMMA passa a ser assim recomposto:

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

a) Representante(s) da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente:

– EDINALDO CARDOSO DE SOUZA – Conselheiro Titular;

– JOSIANE APARECIDA PEREIRA MAFRA – Conselheira Suplente.

b) Representante(s) da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:

– RAYRA ALVES DE SOUZA – Conselheira Titular;

– SUSAMAR GRISA – Conselheira Suplente.

c) Representante(s) da Secretaria Municipal de Saúde:

– LUCINEIRE ABREU DA CONCEIÇÃO – Conselheira Titular;

– ALINE CRISTIANE CAMARGO – Conselheira Suplente.

d) Representante(s) da Secretaria Municipal de Obras, Viação, Urbanismo e Saneamento:

– EDSON CARLOS FERNANDES – Conselheiro Titular;

– TIAGO ANTONIO DOS SANTOS – Conselheiro Suplente.

e) Representante(s) da Câmara Municipal de Vereadores:

– Ver. CÉSAR ITAMAR SARINHO GUERGOLETI – Conselheiro Titular;

– Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES – Conselheiro Suplente.

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:

a) Representante(s) do Sindicato Rural de União do Sul:

– NILSE DOS SANTOS SIQUEIRA CORADI – Conselheiro Titular;

– DIOGO MOLINA – Conselheira Suplente.

b) Representante(s) da Sociedade Esportiva e Recreativa Veteranos:

– JOÃO BATISTA BORELLI – Conselheiro Titular;

– RENATO LUIZ RAGNINI – Conselheiro Suplente.

c) Representante(s) da Associação dos Produtores Rurais Jaguar - ASPROJAGUAR:

– ANTONIO CARLOS DE LIMA – Conselheiro Titular;

– CARLOS FERAREZE – Conselheiro Suplente.

d) Representante(s) da Associação de Pequenos Produtores da Agricultura Familiar da Gleba Norte Sul:

– MARINÊS GUCKERT MOREIRA – Conselheira Titular;

– JOSÉ CÍCERO DE OLIVEIRA – Conselheiro Suplente.

e) Representante(s) das Igrejas Católicas e Evangélicas sediadas em União do Sul:

– JORGE APARECIDO PEREIRA – Conselheiro Titular;

– ANTONIO REIS MENDES – Conselheiro Suplente.

§ 1º. Os novos Conselheiros que ora ingressaram no Conselho Municipal do Meio Ambiente terminarão o mandato em curso dos atuais Conselheiros em 29 de janeiro de 2023, sendo admitida uma única recondução consecutiva como conselheiro titular.

§ 2º. Os Suplentes do CMMA substituirão automaticamente os Conselheiros titulares nos casos de ausência ou impedimento, exercendo os mesmos direitos e deveres dos titulares.

Art. 2º. O Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA é presidido pelo Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que é membro nato do Conselho, sendo substituído pelo seu Suplente em caso de ausência ou impedimento.

Art. 3º. O quórum para deliberações e as demais regras de funcionamento do CMMA constam do Regimento Interno do Conselho.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul, MT, 28 de junho de 2022.

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito Municipal