Espécie: IV Termo Aditivo aoContrato de Rateio sob nº 001/2022.

Vínculo Legal: Lei Municipal nº 008 de 30/01/1997 e Lei Municipal nº 695 de 04/12/2018.

Consorciado: Município de União do Sul - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Consorciante: Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires.

CNPJ: 23.019.551/0001-00.

Da Alteração: 1.1. Fica reduzido o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), do valor constante do Parágrafo Sexto da Cláusula Segunda do Contrato – “Do Valor”, para o fim de suplementar em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) o valor constante no Parágrafo Sétimo da Cláusula Segunda do Contrato, passando estes parágrafos a ter a seguinte redação:

1.1.1. “Parágrafo Sexto: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) é o valor estimado para Aquisição de Medicamentos e Materiais através da CONSORCIANTE, que será pago conforme a utilização pelo município”.

1.1.2. “Parágrafo Sétimo: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) corresponde ao valor referente às despesas com as ações e aquisições para Prevenção e Combate ao Coronavírus – COVID-19), que será pago conforme utilização pelo município”.

Do Valor Global: O valor global do contrato fica mantido em R$ 846.827,63 (oitocentos e quarenta e seis mil, oitocentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos).

Da Ratificação: Ficam inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas contratuais constantes do Contrato Originário nº. 001/2022 e seus aditamentos anteriores, que não tenham sido modificadas pelo presente Termo Aditivo.

Data de assinatura do IV Termo Aditivo: 04/07/2022.

Signatários:

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Pelo Consorciado

RODRIGO AUDREY FRANTZ

Pelo Consorciante