Portaria nº 266/GP/2022

Em, 01 de julho de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º JACIEL RIBEIRO SOARES, portador do RG nº 387730 e CPF nº 112.323.821-91, na função de BIOQUIMICO, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 01/03/2021 a 01/03/2022, conforme processo 6367/2022, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

As férias de que se trata a presente portaria terá início em 04/07/2022 e término em 02/08/2022, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 03/08/2022.

Esta portaria entra em vigor a partir de 04/07/2022.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 01 de julho de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 267/GP/2022

Em, 01 de julho de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Sr.ª ADENISE SANTANA DA SILVA SAMPAIO, portadora do RG nº 13361295 e CPF nº 903.703.841-72, na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 10/04/2017 a 10/04/2018, conforme processo 6278/2022, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

As férias de que se trata a presente portaria terá início em 15/07/2022 e término em 13/08/2022, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 15/08/2022.

Esta portaria entra em vigor a partir de 15/07/2022.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 01 de julho de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 268/GP/2022

Em, 01 de julho de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Sr.ª ELAINE CRISTINA PEREIRA DA SILVEIRA, portadora do RG nº 14870886 e CPF nº 010.804.371-18, na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período de 10/04/2020 a 10/04/2021, conforme processo 6240/2022, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

As férias de que se trata a presente portaria terá início em 27/07/2022 e término em 15/08/2022, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 16/08/2022.

Esta portaria entra em vigor a partir de 27/07/2022.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 01 de julho de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 269/GP/2022

Em, 01 de julho de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Sr.ª BRIGIDA MARIA MAMORE, portadora do RG nº 902368 e CPF nº 594.719.721-91, na função de AGENTE DE ENDEMIAS, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 01/03/2020 a 01/03/2021, conforme processo 5985/2022, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

As férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/08/2022 e término em 30/08/2022, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 31/08/2022.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/08/2022.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 01 de julho de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 270/GP/2022

Em, 01 de julho de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Sr.ª JOCINES ALBINA DA SILVA, portadora do RG nº 16778758 e CPF nº 029.738.491-01, na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 10/04/2021 a 10/04/2022, conforme processo 6348/2022, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

As férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/08/2022 e término em 30/08/2022, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 31/08/2022.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/08/2022.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 01 de julho de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 271/GP/2022

Em, 01 de julho de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Sr.ª CLEIDE JOSE DA SILVA GOMES, portadora do RG nº 15119360 e CPF nº 000.599.421-77, na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período de 01/03/2019 a 01/03/2020, conforme processo 6119/2022, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

As férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/08/2022 e término em 20/08/2022, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 22/08/2022.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/08/2022.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 01 de julho de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 272/GP/2022

Em, 01 de julho de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª PAULA VERONICA REIS COSTA, portadora do RG nº 12901903 e CPF nº 007.098.621-56, na função de TECNICO EM ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 05/07/2021 a 05/07/2022, conforme processo 6324/2022, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

As férias de que se trata a presente portaria terá início em 05/08/2022 e término em 03/09/2022, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 05/09/2022.

Esta portaria entra em vigor a partir de 05/08/2022.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 01 de julho de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 273/GP/2022

Em, 01 de julho de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Sr.ª BRIGIDA MARIA MAMORE, portadora do RG nº 902368 e CPF nº 594.719.721-91, na função de AGENTE DE ENDEMIAS, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 01/03/2010 a 01/03/2015, conforme autorização no processo 5986/2022, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 02/09/2022 e término em 30/11/2022, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 01/12/2022.

Esta portaria entra em vigor a partir de 02/09/2022.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 01 de julho de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 274/GP/2022

Em, 01 de julho de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Sr.ª JULIETE CRUZ DO CARMO, portadora do RG nº 20472552 e CPF nº 038.492.901-07, na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 06/07/2012 a 06/07/2017, conforme autorização no processo 5613/2022, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 14/11/2022 e término em 11/02/2023, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 13/02/2023.

Esta portaria entra em vigor a partir de 14/11/2022.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 01 de julho de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 275/GP/2022

Em, 01 de julho de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª VANESSA SILVA DUARTE, portadora do RG nº 4352214 e CPF nº 948.468.201-49, na função de PROFESSOR III 30 HORAS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade de acordo com o artigo 215 da Lei Municipal 581/91 e em conformidade com a Lei Municipal 1364/2009 e o artigo 1º da Lei Federal 11.770/2008 eprocesso 6619/2022.

Terá início em 15/06/2022 e término em 11/12/2022, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 12/12/2022.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 15/06/2022.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 01 de julho de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal