ERRATA DA LEI COMPLEMEMENTAR Nº 1.925/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022, PUBLICADO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2022 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVII | N° 4.012 – paginas 363 e 364.

O Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, vem determinar a publicação da Errata da Lei Complementar nº 1.925/2022, tendo em vista a constatação de erro material de digitação do número da Lei Complementar que trata da “Alteração do Parágrafo único e acrescenta o § 2º ao Art. 4º da lei Municipal nº 1.900, de 22 de março de 2022”. Portanto, republicamos, nesta data, a Lei Complementar com o número correto, para que o mesmo gere seus efeitos jurídicos, retroativos a data de 28 de junho de 2022.

ONDE SE LÊ:

“LEI COMPLEMENTAR Nº 1.925/2022 DE 27 DE JUNHO DE 2022.”

LEIA-SE:

“LEI COMPLEMENTAR Nº 1.926/2022 DE 27 DE JUNHO DE 2022.”

Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Rica – MT, em 04 de julho de 2022.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

Prefeito Municipal

Gestão 2021/2024