EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO
5 de Julho de 2022
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA
CONTRATADO: RODRIGO MOREIRA E SILVA DE PINHO
INSTRUMENTO CONTRATUAL: 003/2022
OBJETO: Rescisão amigável do contrato alusivo a contratação de empresa para prestação de serviços técnico de tratamento de água junto ao Departamento de Água e Esgoto do Município de Ponte Branca.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, em especial os art. 78, inciso XII, art. 79, inciso II.
DATA DE RESCISÃO: 04/07/2022
Clenei Parreira da Silva
Prefeito Municipal