LEI Nº 1.018, DE 05 DE JULHO DE 2022.
6 de Julho de 2022
Autoria: Ezequias Dedé de Souza
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA” NO MUNICÍPIO DE COLNIZA-MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Sr. MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito do Município de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Colniza aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º. Fica instituído o “DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA” de caráter permanente, a ser comemorado anualmente no terceiro domingo do mês de setembro de cada ano no Município de Colniza, Estado do Mato Grosso e da outras providencias.
Art. 2º. No “DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA” poderá acontecer gincana de motos, confraternizações entre os mototaxista, desfiles de motos, e demais ações de lazer e entretenimento pertinente à categoria, além de palestras educativas voltadas para incrementar a educação no trânsito, e outras ações institucionais com órgãos do trânsito, com o Município e o fortalecimento do associativismo.
Art. 3º. (vetado).
Art. 4º. (vetado).
Art. 5º. O “Dia Municipal do Mototaxista” passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Colniza.
Art. 6º. (vetado).
Art. 7º. (vetado.
Art. 8º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Colniza/MT, 05 de julho de 2022.
MILTON DE SOUZA AMORIM
Prefeito Municipal