PORTARIA Nº 204/2022 DE 04 DE JULHO DE 2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSELHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIS DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei, especialmente a Lei Municipal nº 1.293/2013 de 14 de janeiro de 2013.

RESOLVE:

ARTIGO 1º NOMEAR a Sr.ª Isabel Rosa da Silva, para Secretária Executiva de Conselhos; sendo eles; Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA, Conselho Municipal do Direito do Idoso – CMDI.

ARTIGO 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 04 de julho de 2022.

Valdécio Luis da Costa

Prefeito Municipal

Registrado nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público e de costume, conforme legislação em vigor.

Francisco Guedes Neto

Chefe de Gabinete/Administração