LEI N° 1.899, DE 30 DE JUNHO DE 2022.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA ROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES DIVERSOS

O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT, JAMIS SILVA BOLANDIN, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública Municipal, a Associação Comunitária de Santa Rosa, situada na Comunidade Santa Rosa, Zona Rural, Município de São José dos Quatro Marcos/MT, fundada em 23 de Abril de 1989, e inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ nº 24.986.127/0001-90.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

São José dos Quatro Marcos/MT, 30 de junho de 2022.

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal