EXTRATO DOS CONTRATOS DE JUNHO – 2022
7 de Julho de 2022
CONTRATO - nº 216/2022 - Data: 02/06/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): LORENA KARLLA DUARTE ALVES - Valor: R$ 87.612,00 – Objeto: O presente contrato tem por objeto o Registro de Preços para a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Segurança Eletrônica 24 horas, com monitoramento em tempo real por intermédio de câmeras e alarme, sob o sistema de comodato, em atendimento à demanda de diversas Secretarias Municipais. Dotação Orçamentária: (100) 03.001.04.122.1015.2017 3.3.90.39 F.R 1.500; (164) 05.001.12.361.1001.2030 3.3.90.39 F.R 1-500; (226) 05.001.12.365.1002.2031 3.3.90.39 F.R 1-500; (282) 05.003.13.392.1009.2044 3.3.90.39 F.R 1-500; (389) 07.001.18.541.1012.2055 3.3.90.39 F.R 1-500; (395) 07.001.20.605.1011.1055 3.3.90.39 F.R 1-500; (369) 07.001.20.605.1011.2049 3.3.90.39 F.R 1-500; (649) 08.002.10.305.0073.2072 3.3.90.39 F.R 1-500; (487) 08.002.10.301.1000.2115 3.3.90.39 F.R 1-600; (432) 08.002.10.122.0001.2111 3.3.90.39 F.R 1-500; (733) 09.002.08.244.1005.2088 3.3.90.39 F.R 1-500; (784) 10.001.15.451.1013.2096 3.3.90.39 F.R 1-500; (812) 10.002.26.782.1013.2132 3.3.90.39 F.R 1-500; (795) 10.001.15.452.1013.2097 3.3.90.39 F.R 1-500 - Vigência do Contrato: 02/06/2022 à 31/12/2022. Fiscais Titulares - Marilin Silva de Albuquerque, Ricardo Leandro Schiavinato, Daiany de Souza Lima, Sirley Pereira Inácio Borges, Milayne Gonçalves de Alcântara e Adriani, Francisco Tibúrcio de Carvalho e Leandro da Rocha de Souza.
CONTRATO - nº 217/2022 - Data: 03/06/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): SILVIO CESAR DEJAVITE 06723654803 - Valor: R$ 27.600,00 – Objeto: O presente contrato tem por objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Limpeza e Higienização do Poço Artesiano PT3 no Bairro Jardim Primavera, incluindo remoção, reinstalação, material e maquinário utilizado. Dotação Orçamentária: (795) 10.001.15.452.1013.2097 3.3.90.39.78 F.R. 1.500 - Vigência do Contrato: 03/06/2022 à 31/12/2022. Fiscal Titular - Leandro da Rocha de Souza, Fiscal Suplente - Alessandro Félix Pascoin
CONTRATO - nº 218/2022 - Data: 03/06/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Valor: R$ 30.833,44 – Objeto: O objeto deste contrato é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de seguro do ônibus (placa RBN 8B09) do transporte escolar. Dotação Orçamentária: (172) 05.001.12.361.1001.2033 3.3.90.39.69 F.R. 1-500 - Vigência do Contrato: 03/06/2022 à 02/06/2023. Fiscal Titular - Ricardo Leandro Schiavinato
CONTRATO - nº 219/2022 - Data: 13/06/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): PRISMA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - Valor: R$ 480.787,67 – Objeto: O presente contrato tem como objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para Serviço de Construção de Ponte Madeira sobre o Córrego Água Limpa, na MT - 435, Coordenadas Lat: 15°13’10.60’S Long: 58°33’20.37’W totalizando uma extensão de 24,00 m, no Município de Araputanga/MT, conforme o Termo de Convênio n°. 0062-2022/SINFRA e a Prefeitura Municipal de Araputanga, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro constante no processo licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022. Dotação Orçamentária: (899) 10.002.26.782.1013.1075 4.4.90.51.91 F.R. 01.701; (844) 10.002.26.782.1013.1075 4.4.90.51.91 F.R. 01.500 - Vigência do Contrato: 13/06/2022 à 09/12/2022. Fiscal Titular - Francisco Tibúrcio de Carvalho. Fiscal da Obra - João Gustavo Faria dos Santos Junior.
CONTRATO - nº 220/2022 - Data: 13/06/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): ELTON RICARDO DE OLIVEIRA - Valor: R$ 2.843,55 ao mês – Objeto: O CONTRATADO prestará serviços correspondentes ao cargo de “OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS” de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 001/2021. Dotação Orçamentária: (771)10.001.15.451.1013.2095-3.1.90.04 F.R 1.500 - Vigência do Contrato: 13/06/2022 à 31/12/2022.
CONTRATO - nº 221/2022 - Data: 13/06/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): ATAIDES DE OLIVEIRA SANTOS - Valor: R$ 15.704,94 – Objeto: O CONTRATADO prestará serviços correspondentes ao cargo de “MOTORISTA” de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Dotação Orçamentária: (771)10.001.15.451.1013.2095-3.1.90.04 F.R 1.500 - Vigência do Contrato: 13/06/2022 à 10/12/2022. Fiscal Titular - Francisco Tibúrcio de Carvalho.
CONTRATO - nº 222/2022 - Data: 13/06/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): MATIAS MENDES DE SOUZA - Valor: R$ 4,016,30 – Objeto: O CONTRATADO prestará serviços correspondentes ao cargo de “OPERADOR DO SMAE” de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Dotação Orçamentária: (828) 10.002.17.512.1013.2053-3.1.90.04 F.R 1.500 - Vigência do Contrato: 13/06/2022 à 12/08/2022. Fiscal Titular - Leandro da Rocha Souza.
CONTRATO - nº 223/2022 - Data: 17/06/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): OLIVEIRA & BAGGIO LTDA - Valor: R$ 10.178,00 – Objeto: O presente instrumento tem por objeto é uma para Aquisição de Medicamentos para Atender as Demandas Judiciais, em Atendimento as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Dotação Orçamentária:
| Ficha | 940 | 941 |
| Unidade Gestora | 10.303 | 10.303 |
| Projeto Atividade | 2126 | 2126 |
| Fonte | 600 | 621 |
| Grupo de Despesa | 3 | 3 |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.32.17 | 3.3.90.32.17 |
- Vigência do Contrato: 17/06/2022 à 31/12/2022. Fiscal Titular - Joelma Soares Beliato.
CONTRATO - nº 224/2022 - Data: 20/06/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): FRANCISCO DE ASSIS ADVOGADOS ASSOCIADOS - Valor: R$ 47.000,00 – Objeto: O presente contrato tem por objeto a Contratação de Empresa Jurídica para Serviço de Restruturação de Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, atendendo ao setor de Recursos Humanos de acordo com as demandas e entendimentos das legislações e realidades administrativas atuais com as devidas recomendações do TCE/MT. Dotação Orçamentária: (100) 03.001.04.122.1015.2017.3.3.90.39.79 F.R. 1.500 - Vigência do Contrato: 20/06/2022 à 31/12/2022. Fiscal Titular - Reginaldo Luiz Schiavinato.
CONTRATO - nº 225/2022 - Data: 21/06/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): BRIZA DA SILVA LEAL - Valor: R$ 18.300,00 – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “TECNICO DE DESPORTO” de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo. Considerando a necessidade de um técnico esportivo, para ministrar aulas de natação, hidroginástica, treino funcional, caminhada, atendendo ao público jovem bem como a terceira idade. Dotação Orçamentária: (979) 06.001.27812.1010.2043 - 31.90.04. F.R 1.500 - Vigência do Contrato: 21/06/2022 à 19/12/2022. Fiscal Titular - João Edmundo Farias dos Santos.
CONTRATO - nº 226/2022 - Data: 21/06/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): MPRC CONSULTORIA E AUTOMAÇÃO LTDA - Valor: R$ 42.002,40 – Objeto: O presente contrato tem por objeto Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamento, implantação, monitoramento e instalação do sistema de automação e gerenciamento e controle dos processos que envolvem a operacionalização dos serviços de abastecimento de água tratada, coleta e tratamento de esgoto sanitário, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura -Smae. Dotação Orçamentária: (795) 10.001.15.452.1013.2097. 3.3.90.39 FR.1.500 - Vigência do Contrato: 21/06/2022 à 31/12/2022. Fiscal Titular - Alessandro Felix Pascoin.
CONTRATO - nº 227/2022 - Data: 21/06/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): PRISMA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - Valor: R$ 561.750,03 – Objeto: O presente contrato tem como objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para a Construção de Campo de Futebol Society em Araputanga/MT, conforme Contrato de Repasse n°. 912091/2021/MCIDADANIA/CAIXA e recursos próprios, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro constante no processo licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022. Dotação Orçamentária: (300) 06.001.27.812.1010.1024 4.4.90.51.91 F.R. 01.700; (993) 06.001.27.812.1010.1024 4.4.90.51.91 F.R. 02.500 - Vigência do Contrato: 21/06/2022 à 31/12/2022. Fiscal Titular - João Edmundo Faria dos Santos. Fiscal da Obra - João Gustavo Faria dos Santos Junior
CONTRATO - nº 228/2022 - Data: 22/06/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): JP PAPELARIA MATERIAS DE INFORMATICA LTDA EPP - Valor: R$ 47.758,00 - Objeto: O presente instrumento tem por objeto é uma Aquisição de Mobiliário Mesas e Cadeiras Executivas, em Atendimento as Necessidades do Gabinete do Prefeito e as Secretarias Municipal de Administração e Finanças e Planejamento. Dotação Orçamentária: (32) 02.001.04.122.1014.1005.4.4.90.52.42 F.R. 1.500; (81) 03.001.04.122.1014.1006.4.4.90.52.42 F.R. 1.500; (115) 04.001.04.129.1019.1012.4.4.90.52.42 F.R. 1.500 - Vigência do Contrato: 22/06/2022 à 31/12/2022. Fiscais Titulares - Julia Apª Souza Nascimento, Lucas Soares Pereira e Reginaldo Luiz Schiavinato.
CONTRATO - nº 229/2022 - Data: 22/06/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO - CISOMT - Valor: R$ 78.770,00 – Objeto: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de serviços médicos para atender a demanda reprimida do CONTRATANTE, em conformidade com os objetivos fixados no Estatuto do CISOMT, conforme exigências da Lei Federal nº 11.107/2005 e plano de trabalho, em atenção ao que prevê a Resolução nº. 003/2018/CISOMT de 10 de abril de 2018, que cria o programa Fila Zero no CISOMT, que tem por finalidade diminuir as filas em demanda reprimida de consultas, exames e cirurgias nos municípios integrantes do CISOMT, de forma articulada e planejada, executando ações em serviços de saúde, com eficácia e em observância ao Plano de Trabalho – Anexo I - deste instrumento. Dotação Orçamentária: (936) 08.002.10302.0071.2071 – 33.71.70 F.R 2.621 - Vigência do Contrato: 22/06/2022 à 31/12/2022. Fiscal Titular - Amarilda Rosa de Santana Silva.
CONTRATO - nº 230/2022 - Data: 22/06/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO - CISOMT - Valor: R$ 21.600,00 – Objeto: Constitui objeto do presente termo de contrato fornecimento de marmitex para os pacientes que realizam hemodiálise no CTR (Centro de Tratamento do Rim) no município de Cáceres-MT. Dotação Orçamentária: (536) 08.002.10302.0071.2071- 3.3.71.70 F.R 1.500 - Vigência do Contrato: 22/06/2022 à 31/12/2022. Fiscal Titular - Crislaine dos Santos Ferrarezzi
CONTRATO - nº 231/2022 - Data: 23/06/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): GRUPO ARTISTICO CULTURAL E MEIO AMBIENTALISTA CHALANA - Valor: R$ 306.000,00 – Objeto: O presente contrato tem por objeto a Contratação de Apresentação e Encenação de Quatro Espetáculos Teatrais “A PAIXÃO DE CRISTO, MORTE E RESSURREIÇÃO”, em Praça Publica nos dias 25 e 26/06, no município de Araputanga/MT, no Dias: 25 e 26/06/2022, tudo conforme TERMO DE REFERÊNCIA da Inexigibilidade de Licitação nº 009/2022, que será parte integrante deste contrato independentemente de sua transcrição. Dotação Orçamentária: (289) 05.003.13.392.1009.2159 3.3.90.39. 23 F.R. 01.500; (897) 05.003.13.392.1009.2159 3.3.90.39. 23 F.R. 01.701- Vigência do Contrato: 23/06/2022 à 10/07/2022. Fiscal Titular - Isaias Soares de Souza
CONTRATO - nº 232/2022 - Data: 27/06/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): AMANDA VITORIA VAILANT RIBEIRO - Valor: R$ 1.567,21 ao mês – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “MONITOR DE CRECHE” de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 001/2021. Dotação Orçamentária: (264)05.002.12.365.1002.2035-3.1.90.04 F.R 540 - Vigência do Contrato: 27/06/2022 à 22/12/2022.
CONTRATO - nº 233/2022 - Data: 27/06/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): JOSIANE PEREIRA BARROS - Valor: R$ 3.554,46 ao mês – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “TÉCNICO EM RADIOLOGIA” de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Saúde, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 001/2021. Dotação Orçamentária: (575) 08.002.10302.0071.2123 – 30.90.04 F.R 1500 - Vigência do Contrato: 27/06/2022 à 31/12/2022
CONTRATO - nº 234/2022 - Data: 27/06/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO - CISOMT - Valor: R$: 19.401,00 – Objeto: Constitui objeto do presente termo contratual: a) Contratação de serviços temporários de PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM, para cobrir o afastamento do enfermeiro responsável pela unidade de saúde, que apresentou atestado médico de 90 dias, acarretando na necessita de outro profissional para dar continuidade aos trabalhos; b) Contratação de serviços de PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM na forma de plantões, para atender a ambulância em regulagem de pacientes para Cuiabá – MT, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Dotação Orçamentária: (535) 08.002.10.302.0071.2071.3.1.71.70 F.R. 0.500 - Vigência do Contrato: 27/06/2022 à 27/09/2022. Fiscal Titular - Jussara Araújo Pereira
CONTRATO - nº 235/2022 - Data: 29/06/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): SAGA COMÉRCIO E SERVIÇO TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA - Valor: R$ 25.500,00 – Objeto: O presente contrato tem por objeto é a Contratação de Empresa por um Período de 3 (três) meses para o Fornecimento de Sistema de Gerenciamento do Controle Eletrônico de Combustíveis que se fará através de Abastecimento por Cartão Magnético, para Veículos Oficiais ou Oficializados da Frota do Município em Rede de Postos Credenciados. Dotação Orçamentária: (100) 03.001.04.122.1015.2017.3.3.90.39.79 F.R. 1.500 - Vigência do Contrato: 29/06/2022 à 31/12/2022. Fiscal da Obra - Ronaldo Edson Schiavinato.
CONTRATO - nº 236/2022 - Data: 30/06/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): ROBSON GOMES DA SILVA - Valor: R$ 15.704,94 – Objeto: O CONTRATADO prestará serviços correspondentes ao cargo de “MOTORISTA” de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Dotação Orçamentária: (771)10.001.15.451.1013.2095-3.1.90.04 F.R 1.500 - Vigência do Contrato: 30/06/2022 à 27/12/2022. Fiscal da Obra - Francisco Tibúrcio de Carvalho