O Prefeito Municipal de Cotriguaçu–MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 e 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente Processo Licitatório.

a) Processo Nr: 068/2022

b) Licitação Nr: 015/2022

c) Modalidade: DISPENSA

d) Data Homologação: 06/07/2022

e) Objeto da Licitação: "AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS - CAPAS DE CARNÊ - IPTU 2022".

EXTRATO DO CONTRATO 051/2022

De um lado a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 37.465.309/0001-67, situada à av. 20 de dezembro, nº 725 – bairro centro em Cotriguaçu-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal S.r. Olirio Oliveira Dos Santos, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a pessoa jurídica DIOGO ORBEN ME CNPJ: 10.652.819/0001-97 endereçada Logradouro: Av: Orlando Jose da Silva, Número: 910, Complemento: ********, Cep: 78.340-000, Bairro/distrito: Centro, Município: Juruena, Uf: MT, denominado “CONTRATADO”. Objeto: "AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS - CAPAS DE CARNÊ - IPTU 2022".

PROCESSO: 068/2022

VALOR: O presente contrato tem o valor global de R$2.444,00 (Dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais), conforme proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes.

VIGÊNCIA: O presente contrato tem vigência de 07 de julho de 2022 até 07 de outubro de 2022,podendo ser prorrogado.

Cotriguaçu - MT, 06 de julho de 2022.

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OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL