Processo: Dispensa de Licitação nº 43/2022.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT, CNPJ: 15.023.971/0001-24.

Contratada: MATHEUS MULLER MENEZESCPF: 045.543.521-96.

Objeto: Constitui objeto da presente Chamada Pública a Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo os alunos matriculados nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Escolas de Educação Infantil e Indígena do Município de Paranatinga – MT. Conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos, que são partes integrantes do presente instrumento convocatório.

Do prazo do contrato: 21/06/2022 até o dia 21/06/2023.

MATHEUS MULLER MENEZES CNPJ: 045.543.521-96
VALOR GLOBAL R$: 35.766,00 (trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais)
Item	Código	Descrição	Unidade	Quant.	Valor Unit. R$	Valor Total R$
21	997296	BANANA MAÇÃ	KG	675,00	R$ 10,1600	6.858,00
22	1834	BANANA MACA	KG	675,00	R$ 10,1600	6.858,00
28	997114	FARINHA DE MANDIOCA (PCT 1K)	KG	1.050,00	R$ 10,5000	11.025,00
29	30095	FARINHA DE MANDIOCA (PCT 1K)	KG	1.050,00	R$ 10,5000	11.025,00

Fica designado para exercer a função de fiscal do presente contrato nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e através da Portaria nº 054 de 11 de fevereiro de 2022, a servidora Valdivina Rodrigues dos Santos – Matricula: 6915, lotada e representando a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Departamento de Licitações e Contratos.

Paranatinga – MT, em 06 de julho de 2022.