Processo: Dispensa de Licitação nº 43/2022.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT, CNPJ: 15.023.971/0001-24.

Contratada: SILVANE SILVA ROCHACPF: 015.765.831-71.

Objeto: Constitui objeto da presente Chamada Pública a Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo os alunos matriculados nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Escolas de Educação Infantil e Indígena do Município de Paranatinga – MT. Conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos, que são partes integrantes do presente instrumento convocatório.

Do prazo do contrato: 21/06/2022 até o dia 21/06/2023.

SILVANE SILVA ROCHA CNPJ: 015.765.831-71
VALOR GLOBAL R$: 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais)
Item	Código	Descrição	Unidade	Quant.	Valor Unit. R$	Valor Total R$
32	997120	MANDIOCA DESCASCADA CONGELADA	KG	750,00	R$ 9,0000	6.750,00
33	997006	MANDIOCA DESCASCADA CONGELADA	KG	750,00	R$ 9,0000	6.750,00

Fica designado para exercer a função de fiscal do presente contrato nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e através da Portaria nº 054 de 11 de fevereiro de 2022, a servidora Valdivina Rodrigues dos Santos – Matricula: 6915, lotada e representando a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Departamento de Licitações e Contratos.

Paranatinga – MT, em 06 de julho de 2022.