PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
7 de Julho de 2022
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2022
PREGÃO ELETRONICO N° 016/2022 – REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO 016/2022- PROCESSO 044/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 030/2022, tendo como fornecedor registrado a empresa:MEGA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI - inscrita no CNPJ. sob o nº 25.341.162/0001-14. Tendo como OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, para TROCA DA MARCA DOS ITENS 18, 33 E 46.
Julio Cesar dos Santos, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no art. 65, II, “d”, § 5º e § 8º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, determina o apostilamento: TROCA DA MARCA DOS ITENS 18, 33 E 46, nos termos que se seguem:
| TEM | CÓDIGO | NOME DO MATERIAL | UN | MARCA COTADA | MARCA ATUALIZADA |
| 18 | 12-01-1187 | BROCA PARA USO ODONTOLOGICO, MULTILAMINADA Nº 7104, CONTENDO 12 LAMINAS PARA ACABAMENTO DE COMPOSITOS E AMALGAMA, CAIXA COM 12 UNIDADES. | CX | KAVO | NR |
| 33 | 12-01-1171 | ESCAVADOR TIPO ESCAVADORES DE DENTINA EM AÇO INOX, AUTOLAVAVEL, UTILIZADO NOS PROCEDIMENTOS CIRURGICOS EM GERAL COM A FINALIDADE DE CORTAR TECIDOS E RETIRADAS DE PARTES MOLES (DENTINA), CONFORME AS TECNICAS CIRURGICAS OU CRITERIOS DO DENTISTA, NUMERAÇÃO: 11,5, UNIDADE. | UN | IMPLA | COLGRAN |
| 46 | 12-01-1180 | FORCEPS Nº 18R, CABO ANATOMICO, CONTENDO INSCRICAO DO NUMERO E MARCA, CONFECCIONADO EM ACO INOX, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, UNIDADE. | UN | IMPLA | SKAY |
Para que surta seus efeitos jurídicos, lavra-se o presente termo de apostilamento, com base no § 8° do Artigo 65 da Lei Federal n° 8.666/93.
Apiacás – MT, 06 de julho de 2022.
Julio Cesar dos Santos
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE