ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2022
7 de Julho de 2022
Pregão Eletrônico Nº 20/2022
Aos 10 dias do mês de Junho de 2022, de um lado o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT, com sede na rua desembargador joaquim pereira ferreira mendes, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.648.540/000174, neste ato, representado pelo(a) Prefeito(a) , Sr(a). MANOEL LOUREIRO NETO, brasileiro(a), portador do R.G. n.º 2893754 SESP e inscrito no CPF nº 244.447.741-34, residente e domiciliado na AVENIDA CONCEICAO - SÃO BENEDITO, bairro SAO BENEDITO nesta cidade, neste ato denominado simplesmente Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:
1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE DIAMANTINO/MT., de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.
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| Fornecedor COMERCIAL LUAR EIRELI - EPP | CNPJ 02.545.557/0001-33 | |
| Endereço RUA RADIALISTA EDSON LUIS DA SILVA, 1037 | Nº 1037 | |
| Bairro TIJUCAL | Cidade CUIABA | CEP 78088670 |
| Representante Legal | CPF | |
| comercial.luar@hotmail.com | Telefone (65) 3665-5311 |
ITEM CÓDIGODESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL
1 131 MILHO BRANCO P/ CANJICA DE 500 GR QUILO MIKA MIKA 2000,00 5,0500 10.100,00
Detalhamento
2 132 MILHO DE PIPOCA DE 500 GR PACOTE 500 GRAMMIKA MIKA 1000,00 4,0500 4.050,00
Detalhamento
MILHO DE PIPOCA - DE PRIMEIRA QUALIDADE,BENEFICIADO,POLIDO,LIMPO, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MAXIMA DE 14% POR PESO, ACONDICIONADO EM SACO FILME BOPP.
3 147 POLVILHO AZEDO 500 G PACOTE 500 GRAMMIKA MIKA 1000,00 6,1500 6.150,00
Detalhamento
POLVILHO - AZEDO, BRANCA, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS E
LARVAS
4 734 FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, EMBALAGEM COM 1 KG. PACOTE 1 KG VITORIOSA VITORI 5000,00 5,0000 25.000,00
ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL
Detalhamento
FARINHA DE TRIGO - TIPO 1, ESPECIAL, OBTIDA DO TRIGO MOIDO, DE COR BRANCA, ENRIQUECIDA COM ÁCIDO FÓLICO, FERRO, ISENTA DE SUJIDADE, LIVRE DE FERMENTAÇÃO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM 1 KG.
5 39257 CANELA EM PÓ 50G PACOTE 50,000 GRDIODORO DIODOR 1000,00 5,2300 5.230,00
Detalhamento
EM PÓ FINA HOMOGENEA, OBTIDA DA CASCA DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, MÁXIMO DE PUREZA MARRON CLARO, COM
ASPECTOS, CHEIRO AROMÁTICOS E SABOR PRÓPRIOS, LIVRE DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOSA SUA ESPÉCIE, ACONDICIONADOA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, EMBALADO EM 100 G
6 39258 CANELA EM PAU 10G SACHE 10,000 GRAMIKA MIKA 1000,00 3,0300 3.030,00
Detalhamento
CANELA EM PAU 10G OBTIDA DA CASCA DA ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, CASCA LIMPAS , DE COLORAÇÃO PARDO AMARELADA OU MARRON CLARO, COM ASPECTO CHEIRO AROMÁTICO E SABOR PRÓPRIOS, LIVRE DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPÉCIE, ACONDICIONADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE.
7 39274 EXTRATO DE TOMATE. LATA 1,000 QUILOQUERO QUERO 3000,00 7,9800 23.940,00
Detalhamento
PEXTRATO DE TOMATE - SIMPLES,CONCENTRADO, PRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRACAO DA POLPA DE TOMATE POR PROCESSO
TECNOLOGICO, PREPARADO COM FRUTOS MADUROS SELECIONADOS SEM PELE,SEM SEMENTES E CORANTES ARTIFICIAIS, ISENTO DE SUJIDADES E FERMENTACAO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA
8 39275 VINAGRE DE MAÇÃ FRASCO 750,000 MROSINA ROSINA 3000,00 4,2500 12.750,00
Detalhamento
VINAGRE DE MAÇÃ DE MACA, RESULTANTE DA FERMENTACAO DA MACA, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ACIDOS ORGANICOS
EMINERAIS ESTRANHOS, LIVRE DE SUJIDADES,MATERIAL TERROSO, E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM TAMPA INVIOLAVEL, HERMTICAMENTE FECHADO. FRASCO DE 750ML.
9 42697 ORÉGANO, FOLHAS SECAS E TRITURADAS, ACONDICIONADO EM PACOTE 100,000 GBOM GOSTO BOM G 1000,00 6,9900 6.990,00
EMBALAGEM
Detalhamento
10 42698 CONDIMENTO DE ERVA DOCE C/ 50 GR UNIDADE DIODORO DIODOR 1000,00 6,9900 6.990,00
Detalhamento
ERVA DOCE - EM GRAO, OBTIDA DE DE PRIMEIRA QUALIDADE APRESENTANDO TAMANHO E CONFORMACAO UNIFORMES, DE ESPECIME
DE VEGETAIS GENUINOS, ISENTO DE FERMENTACAO E MOFO, HOMOGENEA, COM ASPECTO, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTA DE
AUSENCIA DE SUJIDADES,PARAZITAS E LARVAS, ACONDICIONADA EM ACONDICIONADO EM SACO POLIETILENO, ESTERILIZADO EM ATMOSFERA MODIFICADA, EMBALADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, CONFORME NTA-57(DEC.12486,DE 20/10/78)
11 47085 MILHO PARA CANJIQUINHA 500G. EMBALAGEM 500,0MIKA MIKA 1000,00 3,8800 3.880,00
Detalhamento
CANJIQUINHA DE MILHO AMARELO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO RESISTENTE, ATÓXICO, TRANSPARENTE,
CONTENDO 500G. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM
( RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.
12 49269 POLVILHO DOCE- PCT 500GR PACOTE 500 GRAMMIKA MIKA 1000,00 6,3500 6.350,00
Detalhamento
POLVILHO DOCE DOCE, BRANCA, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, CONTENDO OS SEGUINTES INGREDIENTES: FÉCULA DE MANDIOCA.
13 49270 AÇAFRÃO EM PÓ - PACOTE 50GR PACOTE 50,000 GRMIKA MIKA 1000,00 3,6000 3.600,00
Detalhamento
14 49271 ALECRIM EM FOLHAS SECAS- PACOTE 6GR PACOTE BOM GOSTO BOM G 1000,00 2,4500 2.450,00
Detalhamento
ALECRIM - EM FOLHAS SECAS, OBTIDO DE ESPÉCIMES VEGETAIS, GRÃOS, LIMPOS E SECOS, DE COLORAÇÃO VERDE PARDACENTA,
COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO, RESISTENTE E HERMETICAMENTE VEDADO, EMBALADO EM CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADO.
| ITEM | CÓDIGODESCRIÇÃO | UN. FORN. MARCA | QUANT. | VL. UNIT. | VL. TOTAL |
| 15 | 49272 CAPIM CIDREIRA | CAIXA 15,000 GRA PAIOL PAIOL | 1000,00 | 4,3500 | 4.350,00 |
Detalhamento
FOLHAS DESIDRATADAS, CONSTITUÍDO DE FRUTOS MADUROS INTEIROS DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS TOSTADOS E
PARTIDOS, DE COR VERDE CINZA PARDACENTA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. EM EMBALAGEM DE 15GR. 100% ERVA CIDREIRA.
TOTAL 124.860,00
2 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Eletrônico Nº 20/2022.
2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Eletrônico Nº 20/2022.
2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços.
2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Captulo XVI do Edital do Pregão Eletrônico Nº 20/2022. 2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão 20/2022 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço.
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3 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.
3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições.
3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem.
4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/93.
4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados.
4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado.
4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.
4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade de negociação.
4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Órgão gerenciador da ata poderá:
4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento.
4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação.
4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT procederá à revogação do item em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie.
4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos.
5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária:
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6 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.
7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de DIAMANTINO, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.
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MANOEL LOUREIRO NETO
Prefeito(a)
COMERCIAL LUAR EIRELI - EPP