ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2022
7 de Julho de 2022
Pregão Eletrônico Nº 20/2022
Aos 10 dias do mês de Junho de 2022, de um lado o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT, com sede na rua desembargador joaquim pereira ferreira mendes, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.648.540/000174, neste ato, representado pelo(a) Prefeito(a) , Sr(a). MANOEL LOUREIRO NETO, brasileiro(a), portador do R.G. n.º 2893754 SESP e inscrito no CPF nº 244.447.741-34, residente e domiciliado na AVENIDA CONCEICAO - SÃO BENEDITO, bairro SAO BENEDITO nesta cidade, neste ato denominado simplesmente Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem: 1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE DIAMANTINO/MT., de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.-
| Fornecedor D.L. CARDOSO EIRELI - ME | CNPJ 12.470.141/0001-57 | |
| Endereço AVENIDA DAS PALMEIRAS | Nº 518 | |
| Bairro NOVO DIAMANTINO | Cidade DIAMANTINO | CEP 87400000 |
| Representante Legal | CPF | |
| DIONESLIBERC@HOTMAIL.COM | Telefone 6533371207 |
ITEM CÓDIGODESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL
1 14 SAL REFINADO QUILO VITASAL 3000,00 1,8000 5.400,00
Detalhamento
SAL REFINADO REFINADO, IODADO, EXTRAIDO DE FONTES NATURAIS, AUSENCIA DE SUJIDADES IMPUREZAS ORGANICAS, COM NO
MINIMO 96,95% DE CLORETO DE SODIO E SAIS DE IODO, UMIDADE MAXIMA DE 0,2%, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO DE
1 KG
COCO RALADO PCT 100 G PACOTE 100,000 GADEL COCO 2000,00 3,2100 6.420,00
Detalhamento
AMÊNDOAS DE COCO PURO,PARCIALMENTE DESIDRATADO, OBTIDO POR PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO, COM UMIDADE
DE 4% P/P E LIPÍDIOS ENTRE 35% A 60%, ISENTO DE IMPUREZAS,SUJIDADES E RANCO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, EMBALADO EM CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADO.
COLORAU PCTE C/ 500 GR UNIDADE DOLENCE 1000,00 4,7000 4.700,00
Detalhamento
2 96
3 97
ITEM CÓDIGODESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL
4 735 FEIJÃO CARIOCA 1KG PACOTE 1 KG KICALDO 6000,00 8,7900 52.740,00
Detalhamento
FEIJAO - CARIOCA, TIPO 1, NOVO, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS E SADIOS, COM A UMIDADE PERMITIDA EM LEI, ISENTO
DE MATERIAL TERROSO,SUJIDADES ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURAS DE OUTRAS ESPECIES
5 808 BRÓCOLIS QUILO IN NATURA 1000,00 21,5200 21.520,00
Detalhamento
BROCOLIS - COMUM, FRESCO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, FIRME E
INTACTO, ISENTO DE ENFERMIDADE, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, RESIDUOS DE FERTILIZANTES,
SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA
6 814 MAXIXE QUILO IN NATURA 800,00 11,4700 9.176,00
Detalhamento
7 819 QUIABO QUILO IN NATURA 2000,00 9,7200 19.440,00
Detalhamento
QUIABO LISO, ÓTIMA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS, ACONDICIONADO EM SACO, PESO POR KG.
8 1053 FERMENTO EM PÓ COM 250G. FRASCO 250,000 GCAIPIRA 3000,00 8,4000 25.200,00
Detalhamento
FERMENTO EM PÓ COM 250G. TIPO EM PO,COMPOSTO DE PIROFOSFATO ACIDO DE SODIO, BICARBONATO DE SODIO,FOSFATO MONOCALCICO,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA.
9 1065 LEITE INTEGRAL UHT 1L CAIXA 1,000 LITROLACBOM 18000,00 6,2700 112.860,00
Detalhamento
LEITE UGHT INTEGRAL, TEOR DE GORDURA NO MÍNIMO 3%, LIVRE DE ESTABILIZANTES CITRATO DE SÓDIO, TRIFOSFATO DE SÓDIO, MONOFOSFATO DE SÓDIO E DIFOSFATO DE SÓDIO.
10 1111 COUVE (FOLHA) EM MAÇO PACOTE IN NATURA 2000,00 4,8900 9.780,00
Detalhamento
COUVE (PACOTE 250GR) - TIPO FOLHA FRESCA, COM FOLHAS INTACTAS DE PRIMEIRA. ÓTIMA QUALIDADE E TAMANHO E
COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E
UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, SEM PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA DE MODO APROPRIADO EM MAÇOS.
11 33988 PEIXE TIPO PINTADO, LIMPO, CORTADO, SEM RABO E SEM QUILO DO DIDI 2000,00 48,9500 97.900,00
CABEÇA
Detalhamento
PEIXE DO TIPO PINTADO EM CUBOS OU EM POSTAS, LIMPO, SADIO CONGELADO, ÍNTEGROS, EVISCERADOS, SEM OSSO, SEM
ESPINHOS, APRESENTANDO CARNE FIRME, ELÁSTICA, COR BRANCA, ROSADA E ODOR CARACTERÍSTICO, ACONDICIONADO EM
EMBALAGEM DE POLIETILENO ATOXICA, TRANSPARENTE E RESISTENTE, PESO LÍQUIDO DE 1 OU 2KG, CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO, PRAZO DE VALIDADE, CARIMBOS OFICIAIS E SELO DE INSPEÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE E DATA DE EMBALAGEM.
12 39269 LENTILHA 500G PACOTE 500 GRAMMIKA 1000,00 8,5000 8.500,00
Detalhamento
LENTILHA - DE PRIMEIRA, NOVA, CONSTITUIDA DE GRAOS INTEIROS E SAOS, COM UMIDADE MAXIMA DE 15% POR PESO, ISENTA
DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO COM 500GR
13 48070 CARNE BOVINA MOÍDA QUILO FRIBOI 6000,00 25,5500 153.300,00
Detalhamento
TIPO MOIDA DIANTEIRA SEM OSSO TIPO PALETA OU ACEM EM PECA DIVIDIDA DE ACORDO COM O PESO., SEM PELANCA, SEM
GORDURA, CONGELADA, E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA LIMPA COM ASPECTO COR CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS E NO MAXIMO 10% DE SEBO OU GORDURA., EMBALADA EM EMBALAGEM PRÓPRIA, PESANDO SEM SUJIDADES E AÇÃO DE MICRÓBIOS, INSPECIONADA PELO SIF.
14 48862 PEIXE MOÍDO QUILO DO DIDI 2000,00 34,0000 68.000,00
ITEM CÓDIGODESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL
Detalhamento
PEIXE-DO TIPO PINTADO, MOÍDO, LIMPO, SADIO, CONGELADO, EVISCERADOS, SEM OSSO, SEM ESPINHOS, CARNE FIRME,
ELÁSTICA, COR BRANCA, ROSADA E ODOR CARACTERÍSTICO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATOXICA, TRANSPARENTE E RESISTENTE, PESO LÍQUIDO DE 1 OU 2 KG, CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO, PRAZO DE VALIDADE, CARIMBOS OFICIAIS E SELO DE INSPEÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE E DATA DE EMBALAGEM.
15 49261 CARNE BOVINA-TIPO COXÃO DURO QUILO FRIBOI 6000,00 26,5900 159.540,00
Detalhamento
CARNE BOVINA - TIPO COXÃO DURO, CORTADO EM CUBOS, RESFRIADO, EMBALAGEM EM FILME PVC, OU PLASTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CARIMBOS OFICIAIS, PESO POR KG.
16 49265 LEITE DE SOJA- EM PÓ EMBALAGEM ADEQUADA AO PRODUTO LATA 400,000 GRANATUS 2000,00 19,9900 39.980,00
PESANDO 400GR, EXTRATO 100% SOJA, CONTENDO OS
SEGUINTES INGREDIENTES: EXTRATO DE SOJA.
Detalhamento
LEITE DE SOJA- EM PÓ EMBALAGEM ADEQUADA AO PRODUTO PESANDO 400GR, EXTRATO 100% SOJA, CONTENDO OS SEGUINTES INGREDIENTES: EXTRATO DE SOJA.
TOTAL 794.456,00
2 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Eletrônico Nº 20/2022. 2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Eletrônico Nº 20/2022. 2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços. 2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Captulo XVI do Edital do Pregão Eletrônico Nº 20/2022. 2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão 20/2022 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço.-
3 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata. 3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições. 3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem. 4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/93. 4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados. 4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado. 4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido. 4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade de negociação. 4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Órgão gerenciador da ata poderá: 4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento. 4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação. 4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT procederá à revogação do item em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie.4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos.
5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária:-
6 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura. 7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de DIAMANTINO, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.
-
MANOEL LOUREIRO NETO
Prefeito(a)
D.L. CARDOSO EIRELI - ME