ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2022
7 de Julho de 2022
Pregão Eletrônico Nº 20/2022
Aos 10 dias do mês de Junho de 2022, de um lado o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT, com sede na rua desembargador joaquim pereira ferreira mendes, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.648.540/000174, neste ato, representado pelo(a) Prefeito(a) , Sr(a). MANOEL LOUREIRO NETO, brasileiro(a), portador do R.G. n.º 2893754 SESP e inscrito no CPF nº 244.447.741-34, residente e domiciliado na AVENIDA CONCEICAO - SÃO BENEDITO, bairro SAO BENEDITO nesta cidade, neste ato denominado simplesmente Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:
1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE DIAMANTINO/MT., de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.
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| Fornecedor MOREIRA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI | CNPJ 08.436.811/0001-41 | |
| Endereço R POXOREO | Nº 884 | |
| Bairro | Cidade CUIABA | CEP 78400000 |
| Representante Legal | CPF | |
| MERCADO.MOREIRA@HOTMAIL.COM | Telefone 6530232880 |
ITEM CÓDIGODESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL
1 11 AÇUCAR CRISTAL PACOTE 2,000 QUIDOCE DIA DOCE DI 3000,00 7,9900 23.970,00
Detalhamento
ACUCAR - OBTIDO DA CANA DE ACUCAR,TIPO CRISTAL, COM ASPECTO COR,CHEIRO PROPRIOS E SABOR DOCE, COM TEOR DE
SACAROSE MINIMO DE 99,3%P/P,ADMITINDO UMIDADE MAXIMA DE 0,3%P/P, SEM FERMENTACAO,ISENTO DE
SUJIDADES,PARASITAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO ATOXICO
2 109 FERMENTO BIOLOGICO PACOTE COM 500 GR PACOTE 500 GRAMFLEISCHMANN FLEI 3000,00 25,5000 76.500,00
Detalhamento
FERMENTO BIOLOGICO - TIPO GRANULADO SECO INSTANTANEO, COMPOSTO DE SACCHARORNYCES CEREVISIAL, AGENTE DE REIDRATACAO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA – 500G.
3 630 VAGEM QUILO IN NATURA IN NAT 1000,00 16,8800 16.880,00
Detalhamento
VAGEM MACARRÃO,ÓTIMA QUALIDADE,TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES,LIVRE DE ENFERMIDADES E SUJIDADES,SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS,ACONDICIONADA EM SACOS PLÁSTICOS,ADEQUADOS AO PRODUTO.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, CEP: 78400-000 | ||
| ITEM | CÓDIGODESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. | VL. TOTAL |
4 732 BATATA INGLESA QUILO IN NATURA IN NAT 3500,00 8,9800 31.430,00
Detalhamento
BATATA - LISA, DE PRIMEIRA, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM SEM LESOES FISICAS OU MECANICAS, TAMANHO E
CONFORMACAO UNIFORME, DEVENDO SER GRAUDA, ACONDICIONADA EM SACOS DE ACONDICIONADAS EM SACO, PESADO EM KG
5 813 LIMÃO TAHITY QUILO IN NATURA IN NAT 2000,00 5,4000 10.800,00
Detalhamento
LIMAO - TAHITI, DE PRIMEIRA, FRESCO, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, TAMANHO
E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA
6 815 MELANCIA (KG) QUILO IN NATURA IN NAT 8000,00 4,2000 33.600,00
Detalhamento
MELANCIA - REDONDA, GRAÚDA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA, ACONDICIONADA EM A GRANEL.
7 817 PEPINO COMUM QUILO IN NATURA IN NAT 2000,00 6,6100 13.220,00
Detalhamento
PEPINO COMUM, ÓTIMA QUALIDADE, INTACTO E FIRME,TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES,SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE,ACONDICIONADO DE MANEIRA ADEQUADA PARA ENTREGA, PESO POR KG.
8 825 ABACATE QUILO IN NATURA IN NAT 3000,00 11,4500 34.350,00
Detalhamento
ABACATE QUINTAL,DE PRIMEIRA QUALIDADE,TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E
POLPA FIRME E INTACTA,SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM,APROPRIADA PARA ENTREGA.
9 1062 PIMENTÃO VERDE QUILO IN NATURA IN NAT 1000,00 11,5000 11.500,00
Detalhamento
PIMENTÃO VERDE, EXTRA DE ÓTIMA QUALIDADE, GRANDE, SEM LESÕES DE ORIGEM, ACONDICIONADOS EM SACO, PESO POR KG.
10 1096 CEBOLA EM CABEÇA QUILO IN NATURA IN NAT 2000,00 6,8000 13.600,00
Detalhamento
CEBOLA - BRANCA DE PRIMEIRA,COMPACTA E FIRME,SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, PERFURACOES OU
CORTES,UNIFORME COM O TAMANHO E A COLORACAO,ISENTA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS,ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO DE POLIETILENO ATOXICO
11 1101 BANANA MAÇA KG QUILO IN NATURA IN NAT 5000,00 6,4500 32.250,00
Detalhamento
BANANA MAÇA EM PENCAS, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.
12 1104 MELÃO AMARELO QUILO IN NATURA IN NAT 4000,00 9,7800 39.120,00
Detalhamento
MELAO - AMARELO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME.
13 1113 ÓLEO DE SOJA 900 ML CAIXA 20 UNIDADELIZA LIZA 200,00 196,0000 39.200,00
Detalhamento
OLEO COMESTIVEL - DE SOJA, OBTIDO DA SOJA, SEM COLESTEROL E SEM ADITIVO, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS
ESTRANHAS
14 39277 CHÁ MATE 250G. PACOTE 250,000 GUNIÃO UNIÃO 1000,00 3,6000 3.600,00
Detalhamento
CHÁ MATE MATE, CONSTITUÍDO DE FOLHAS SECAS E NOVAS, DE COR VERDE PARDACENTA, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA COM 250 GRAMAS.
TOTAL 380.020,00
MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Eletrônico Nº 20/2022.
2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Eletrônico Nº 20/2022.
2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços.
2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Captulo XVI do Edital do Pregão Eletrônico Nº 20/2022. 2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão 20/2022 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço.
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3 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.
3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições.
3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem.
4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/93.
4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados.
4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado.
4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.
4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade de negociação.
4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Órgão gerenciador da ata poderá:
4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento.
4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação.
4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT procederá à revogação do item em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie.
4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos.
5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária:
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imprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.
7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de DIAMANTINO, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.
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MANOEL LOUREIRO NETO
Prefeito(a)
MOREIRA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRE