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Pref. Diamantino

Pregão Eletrônico Nº 20/2022

Aos 10 dias do mês de Junho de 2022, de um lado o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT, com sede na rua desembargador joaquim pereira ferreira mendes, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.648.540/000174, neste ato, representado pelo(a) Prefeito(a) , Sr(a). MANOEL LOUREIRO NETO, brasileiro(a), portador do R.G. n.º 2893754 SESP e inscrito no CPF nº 244.447.741-34, residente e domiciliado na AVENIDA CONCEICAO - SÃO BENEDITO, bairro SAO BENEDITO nesta cidade, neste ato denominado simplesmente Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem: 1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE DIAMANTINO/MT., de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.

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Fornecedor

S. J. G. PAGANINI COMERCIO EPP

CNPJ

04.193.497/0001-62

Endereço

AVENIDA PEDRO PAULO DE FARIA JUNIOR

Nº

Bairro

DISTRITO INDUSTRIAL

Cidade

CUIABA

CEP

78098270

Representante Legal

CPF

Email

SJGPAGANINICOMERCIO@GMAIL.COM

Telefone

65 2129 5298

ITEM CÓDIGODESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL

1 163 ABÓBORA PAULISTA QUILO IN NATURA CONF.E 2000,00 5,3500 10.700,00

Detalhamento

ABÓBORA PAULISTA DO TIPO PAULISTA, BOA QUALIDADE TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTE DE ENFERMIDADES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO, EM SACOS PLÁSTICOS ATÓXICO DE GRANDE RESISTÊNCIA, PESO POR KILO.

2 165 ACELGA QUILO IN NATURA CONF.E 800,00 12,8200 10.256,00

Detalhamento

ACELGA - FRESCA, EXTRA, TAMANHO E CONFORMAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E COMPACTA,

ISENTA DE ENFERMIDADES, ISENTA DE ANORMALIDADES, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES LIVRE DE AGROTOXICO, SEM

DANOS FISICOS E MECANICOS, ACONDICIONADA EM EM EMBALAGEM APROPRIADA, PESANDO APROXIMADAMENTE QUILOGRAMA

3 167 ALHO. QUILO IN NATURA CONF.E 2000,00 19,9500 39.900,00

Detalhamento

ALHO BULBO, NACIONAL, DE OTIMA QUALIDADE, FRESCO, SEM LESOES DE ORIGEM LIVRE DE RESIDUOS, TAMANHO E COR

UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO. (KG)

4 238 REPOLHO ROXO QUILO IN NATURA CONF.E 2000,00 9,3200 18.640,00

Detalhamento

REPOLHO - ROXO, FRESCO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, FIRME E

INTACTO, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA,PERFURACOES E CORTES

5 353 BATATA DOCE QUILO IN NATURA CONF.E 3000,00 3,9500 11.850,00

Detalhamento

BATATA DOCE ROXA, DE PRIMEIRA, SEM RAMA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, FRESCA, COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM SEM RACHADURAS E CORTES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS, EM EMBALAGEM APROPRIADA.

6 423 CENOURA QUILO IN NATURA CONF.E 3000,00 5,5000 16.500,00

Detalhamento

CENOURA - VERMELHA, DE PRIMEIRA, SEM RAMA, FRESCA, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM SEM RACHADURAS, SEM

DANOS FISICOS E MECANICOS, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA

7 428 ABOBORA CABOTIÃ QUILO IN NATURA CONF.E 2000,00 4,8500 9.700,00

Detalhamento

ABOBORA - TIPO CABOTIÃ BOA QUALIDADE TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTE DE ENFERMIDADES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO, EM SACOS PLÁSTICOS ATÓXICO DE GRANDE RESISTÊNCIA, PESO POR KILO.

8 587 BANANA DA TERRA QUILO IN NATURA CONF.E 4000,00 5,7500 23.000,00

Detalhamento

BANANA - DA TERRA,EM PENCAS, DE PRIMEIRA, IN NATURAL, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.

9 731 BANANA NANICA KG QUILO IN NATUIRA CONF. 6000,00 4,1000 24.600,00

Detalhamento

BANANA NANICA, EM PENCAS, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.

10 39308 REPOLHO BRANCO QUILO IN NATURA CONF.E 1500,00 6,4000 9.600,00

Detalhamento

REPOLHO-BRANCO, FRESCO DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ÓTIMA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LEÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES.

11 39309 TOMATE SALADA QUILO IN NATURA CONF.E 4000,00 7,4500 29.800,00

Detalhamento

TOMATE SALADA, BOA QUALIDADE, GRAUDO, COM POLPA FIRME E INTACTA, ISENTO DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E

UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRES DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA,RACHADURAS E CORT

12 39310 ABOBRINHA BRASILEIRA QUILO IN NATURA CONF.E 2000,00 7,4300 14.860,00

Detalhamento

ABOBRINHA BRASILEIRA BOA QUALIDADE, E COLORACAO UNIFORME, ISENTA DE ENFERMIDADES, ISENTA DE INFERMIDADES, SEM

DANOS FISICOS E MECANICOS, ACONDICIONADA EM EM SACO PLASTICO, PESANDO APROXIMADAMENTE PESANDO NO MÁXIMO 2 KG/UNIDADE,

13 39313 TANGERINA QUILO IN NATURA CONF.E 3500,00 9,9900 34.965,00

Detalhamento

TANGERINA DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA, ACONDICIONADA EM CAIXA.

14 39314 MANDIOCA PROCESSADA QUILO IN NATURA CONF.E 2000,00 8,4300 16.860,00

Detalhamento

MANDIOCA PROCESSADA TIPO BRANCA,DESCASCADA E EMBALADA EM SACO PLASTICO, ESTERILIZADO EM ATMOSFERA

MODIFICADA,PICADA,RESFRIADA, COM ASPECTO UNIFORME NA COLORAÇÃO, FIRME E INTACTA, LIVRE DE FERTILIZANTES,

SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS.

15 41311 ABACAXI PÉROLA QUILO IN NATURA CONF.E 4000,00 4,0000 16.000,00

Detalhamento

ABACAXI - PEROLA, COM COROA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E

MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA

16 42191 ALFACE CRESPA MACO 1,000 UNIDAIN NATURA CONF.E 1500,00 8,0000 12.000,00

Detalhamento

ALFACE - TIPO CRESPA, FRESCA, DE BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA,

FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, SUJIDADES, SUBSTANCIAS TERROSAS, PARASITAS E LARVAS, UMIDADE EXTERNA ANORMAL E SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM LOCAL ADEQUADO PARA TRANSPORTE, DEVIDAMENTE HIGIENIZADAS E PROTEGIDAS DO SOL, CHUVA E UMIDADE.

17 42692 ALFACE LISA MACO 1,000 UNIDAIN NATURA CONF.E 1500,00 8,0000 12.000,00

Detalhamento

ALFACE- TIPO LISA, FRESCA, DE BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA,

FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, SUJIDADES, SUBSTANCIAS TERROSAS, PARASITAS E LARVAS, UMIDADE EXTERNA ANORMAL E SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM CAIXAS DE PLASTICO DEVIDAMENTE HIGIENIZADAS E PROTEGIDAS DO SOL, CHUVA E UMIDADE.

18 45720 MAMÃO FORMOSA QUILO IN NATURA CONF.E 5000,00 7,2000 36.000,00

Detalhamento

MAMAO - FORMOSA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, BEM

DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE

19 45843 PERA - D'AGUA NACIONAL QUILO IN NATURA CONF.E 4000,00 13,9000 55.600,00

Detalhamento

PERA - D'AGUA,NACIONAL,DE PRIMEIRA,TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA,COM POLPA FIRME E INTACTA,SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE,ACONDICIONADA EM CAIXAS DE PAPELÃO,DEVENDO SER FORNECIDA POR QUILO.

20 46770 MOSTARDA. FRESCA DE BOA QUALIDADE, TAMANHO E UNIDADE IN NATURA CONF.E 1000,00 10,0000 10.000,00

COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS,

FIRMA E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES.

ACONDICIONADA EM CAIXAS DE PLÁSTICO DEVIDAMENTE

HIGIENIZADAS E PROTEGIDAS DO SOL, CHUVA E UMIDADE.

Detalhamento

MOSTARDA (PACOTE 250GR) - FRESCA DE BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS, FIRMA E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES. ACONDICIONADA EM CAIXAS DE PLÁSTICO DEVIDAMENTE HIGIENIZADAS E PROTEGIDAS DO SOL, CHUVA E UMIDADE.

21 48851 LIMÃO ROSA- ÓTIMA QUALIDADE, FRESCO, LIVRE DE QUILO IN NATURA CONF.E 2000,00 6,3000 12.600,00

RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, LIVRE DE SUJIDADES,

TAMANHO E COR UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRMA E INTACTA,

ACONDICIONADO EM UM SACO.

Detalhamento

LIMÃO ROSA- ÓTIMA QUALIDADE, FRESCO, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, LIVRE DE SUJIDADES, TAMANHO E COR

UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRMA E INTACTA, ACONDICIONADO EM UM SACO.

22 48854 HORTELÃ-FRESCA, TAMANHO E COLORAÇÃO NORMAIS (VERDE MACO 1,000 UNIDAIN NATURA CONF.E 700,00 7,4500 5.215,00

ESCURAS)

Detalhamento

HORTELÃ-FRESCA, TAMANHO E COLORAÇÃO NORMAIS (VERDE ESCURAS), BEM DESENVOLVIDA, FIRME, INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM PLÁSTICO, ATÓXICO, EM MAÇO.

23 48855 INHAME-ÓTIMA QUALIDADE, ISENTO DE ENFERMIDADE E QUILO IN NATURA CONF.E 500,00 8,1500 4.075,00

SUJIDADES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO

SER BEM DESENVOLVIDO, ACONDICIONADO EM SACOS PLÁSTICOS ATOXICO DE GRANDE RESISTÊNCIA, PESO POR

KILO.

Detalhamento

INHAME-ÓTIMA QUALIDADE, ISENTO DE ENFERMIDADE E SUJIDADES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ACONDICIONADO EM SACOS PLÁSTICOS ATOXICO DE GRANDE RESISTÊNCIA, PESO POR KILO.

24 48857 RABANETE- ÓTIMA QUALIDADE, ISENTO DE ENFERMIDADES E QUILO IN NATURA CONF.E 1000,00 9,4000 9.400,00

SUJIDADES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO

SER BEM DESENVOLVIDO, ACONDICIONADO EM SACOS PLÁSTICOS ATÓXICO DE GRANDE RESISTÊNCIA, PESO POR

KILO.

Detalhamento

RABANETE- ÓTIMA QUALIDADE, ISENTO DE ENFERMIDADES E SUJIDADES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ACONDICIONADO EM SACOS PLÁSTICOS ATÓXICO DE GRANDE RESISTÊNCIA, PESO POR KILO.

25 49255 CAQUI-RAMA FORTE DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO QUILO IN NATURA CONF.E 3000,00 8,4500 25.350,00

UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO,

COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE,

ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA.

Detalhamento

CAQUI-RAMA FORTE DE PRIMEIRA EM KG, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA.

26 49257 MANGA-TOMMY ATKINS DE PRIMEIRA, TAMANHO, COR E QUILO IN NATURA CONF.E 4000,00 8,4000 33.600,00

CONFORMAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA

E MADURA, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS

FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E

TRANSPORTE.

Detalhamento

MANGA- TOMMY ATKINS DE PRIMEIRA, TAMANHO, COR E CONFORMAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. PESO POR KG.

27 49258 ESCAROLA - FRESCA DE PRIMEIRA QUILO IN ATURA CONF.ED 1000,00 23,8900 23.890,00

Detalhamento

ESCAROLA FRESCA DE PRIMEIRA TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA FIRME E INTACTA ISENTA

DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO DE TRANSPORTE.

28 49259 MILHO VERDE- EM ESPIGAS, DE BOA QUALIDADE, TAMANHO QUILO IN NATURA CONF.E 1000,00 12,9100 12.910,00

GRANDE E COLORAÇÃO UNIFORMES

Detalhamento

MILHO VERDE-EM ESPIGAS, DE BOA QUALIDADE, TAMANHO GRANDE E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTO DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, PESO POR KG.

29 49273 GOIABA VERMELHA FRESCA QUILO IN NATURA CONF.E 3500,00 11,5500 40.425,00

Detalhamento

GOIABA EM KG- VERMELHA, FRESCA, DE PRIMEIRA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO,COM POLPA FIRME E

INTACTA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL

TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, ISENTA DE FERTILIZANTES SUJIDADES, SEM PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA DE FORMA ADEQUADA PARA O SEU MANUSEIO.

30 51202 AGRIÃO FRESCO MACO 1,000 UNIDAIN NATURA CONF.E 1500,00 7,9500 11.925,00

Detalhamento

AGRIAO - FRESCO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, FIRME E INTACTO,

ISENTO DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES,

SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ADEQUADA PARA ENTREGA

TOTAL 592.221,00

2 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Eletrônico Nº 20/2022. 2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Eletrônico Nº 20/2022. 2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços. 2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Captulo XVI do Edital do Pregão Eletrônico Nº 20/2022. 2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão 20/2022 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço.

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3 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata. 3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições. 3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem. 4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/93. 4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados. 4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado. 4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido. 4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade de negociação. 4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Órgão gerenciador da ata poderá: 4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento. 4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação. 4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT procederá à revogação do item em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie.

4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos.

5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária:

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6 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura. 7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de DIAMANTINO, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.

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MANOEL LOUREIRO NETO

Prefeito(a)

S. J. G. PAGANINI COMERCIO EPP