ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2022
7 de Julho de 2022
Pregão Eletrônico Nº 20/2022
Aos 10 dias do mês de Junho de 2022, de um lado o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT, com sede na rua desembargador joaquim pereira ferreira mendes, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.648.540/000174, neste ato, representado pelo(a) Prefeito(a) , Sr(a). MANOEL LOUREIRO NETO, brasileiro(a), portador do R.G. n.º 2893754 SESP e inscrito no CPF nº 244.447.741-34, residente e domiciliado na AVENIDA CONCEICAO - SÃO BENEDITO, bairro SAO BENEDITO nesta cidade, neste ato denominado simplesmente Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem: 1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE DIAMANTINO/MT., de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.-
| Fornecedor FRUTA SUL COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELI | CNPJ 10.264.502/0001-83 | |
| Endereço AVENIDA RIBEIRÃO PRETO | Nº 15 | |
| Bairro CPA I | Cidade CUIABÁ | CEP 78055080 |
| Representante Legal | CPF | |
| frutasul@hotmail.com | Telefone (65) 3025-1579 |
ITEM CÓDIGODESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL
1 75 ARROZ AGULHINHA 5 KG POLIDO, CLASSE LONGO FINO TIPO PACOTE 5,000 QUITIO ALVINO UNIDA 4000,00 17,7000 70.800,00
1
Detalhamento
ARROZ AGULHINHA 5KG, TIPO 1, LONGO CONSTITUÍDOS DE GRÃOS INTEIROS COM TEOR DE UMIDADE MÁXIMA DE 15% ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA.
2 324 BETERRABA QUILO IN NATURA KG 3000,00 4,9000 14.700,00
Detalhamento
BETERRABA - DE PRIMEIRA, FRESCA,COMPACTA E FIRME, ISENTA DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA
ANORMAL, TAMANHO,COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ADEQUADA
ENTREGA
3 505 MAÇÃ GALA NACIONAL KG QUILO IN NATURA KG 6000,00 6,3700 38.220,00
Detalhamento
MAÇÃ GALA, NACIONAL, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO TAMANHO,COR E CONFORMACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM
DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E
TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM ONDULADO(480X310X260)MM
4 526 FÍGADO BOVINO QUILO FRIGOBOM KG 2000,00 16,1800 32.360,00
Detalhamento
FIGADO - BOVINO, APRESENTADO EM PECAS INTEIRAS, CONGELADO, DE ASPECTO BRILHANTE AVERMELHADO ESCURO, SABOR E CHEIRO CARACTERÍSTICOS, ISENTO DE MANCHAS ESVERDEADAS OU AMARELADOS, ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO TRANSPARENTE COM CARIMBO OU SELO DE INSPEÇÃO DO SIF, PESO POR KG SEM SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS.
5 544 LARANJA KG QUILO IN NATURA KG 6000,00 2,9900 17.940,00
Detalhamento
LARANJA-FRESCA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, TAMANHO,COR E CONFORMAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME A INTACTA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA.
6 561 RÚCULA MACO 1,000 UNIDAIN NATURA UNIDAD 1500,00 4,6400 6.960,00
Detalhamento
RÚCULA (PACOTE 250GR) - FRESCA, DE PRIMEIRA,TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES,FIRME,BEM
DESENVOLVIDA,INTACTA,ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL,LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES,SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS,ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA.
7 631 CHUCHU QUILO IN NATURA KG 2000,00 3,4800 6.960,00
Detalhamento
CHUCHU - PRODUTO DE PRIMEIRA, FRESCA, COMPACTA E FIRME, ISENTA DE ENFERMIDADES, COR PROPRIA,SABOR PROPRIO,
CONFORME ESPECIE E VARIEDADE
8 633 CEBOLINHA MAÇO IN NATURA KG 1500,00 9,6000 14.400,00
Detalhamento
CEBOLINHA - FRESCA, DE PRIMEIRA, DE TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, DE QUALIDADE
FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE
9 634 BERINJELA QUILO IN NATURA KG 2000,00 6,5000 13.000,00
Detalhamento
BERINJELA - TIPO COMUM, BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, FIRME E INTACTA, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA(RACHADURAS,PERFURACOES,CORTES).
10 1057 MACARRÃO ESPAGUETE COM OVOS QUILO LIANE KG 3000,00 5,9200 17.760,00
Detalhamento
MACARRÃO ESPAGUETE COM OVOS- CONTENDO OS SEGUINTES INGREDIENTES: SÊMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E
FÓLICO, OVOS E CORANTES NATURAIS.
11 33422 COUVE FLOR. QUILO IN NATURA KG 1200,00 29,7000 35.640,00
Detalhamento
COUVE - TIPO FLOR, FRESCA, COM FLOR INTACTA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM
DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE
RESIDUOS DE FERTILIZANTES LIVRE DE RESIDUOS E FERTILIZANTES, SUJIDADES, SEM PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS
FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA
12 39253 AMIDO DE MILHO. 1KG QUILO APTI KG 1000,00 8,4800 8.480,00
Detalhamento
PRODUTO AMILÁCEO EXTRAÍDO DO MILHO, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, COM UMIDADE MÁXIMA DE 14% POR PESO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO IMPERMEÁVEL , FECHADO COM 1 KG, REEMBALADO E APROPRIADO.
13 39268 AVEIA INTEGRAL 500G PACOTE 500 GRAMMIKA UNIDADE 2000,00 6,9200 13.840,00
Detalhamento
AVEIA - INTEGRAL 100% NATURAL, EM FLOCOS FINOS, ISENTA DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE
MAXIMA DE 15% POR PESO
14 39304 SALSINHA MAÇO IN NATURA UNIDAD 1500,00 16,2000 24.300,00
Detalhamento
SALSA FRESCA (EM KG), DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E
INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES SUJIDADES,PARASITAS E LARVA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA.
15 41435 OVOS DE GALINHA, COR BRANCA, TIPO A (GRANDE). DUZIA CAMPO VERDE UNI 10000,00 1,5900 15.900,00
Detalhamento
OVO - CLASSE A, BRANCOS, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE
16 45773 FUBÁ DE MILHO PACOTE 1 KG DIODORO UNIDADE 2000,00 4,0500 8.100,00
Detalhamento
FUBA DE MILHO (PACOTE 1KG) - SIMPLES,DO GRÃO DE MILHO MOÍDO, DE COR AMARELA, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPÁRIOS, COM AUSÊNCIA DE UMIDADE,FERMENTAÇÃO,RANCO, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO. CONTENDO FUBÁ ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO.
17 46760 ALMEIRÃO FRESCO,DE PRIMEIRA,TAMANHO E COLORAÇÃO MACO 1,000 UNIDAIN NATURA KG 1000,00 7,9800 7.980,00
UNIFORMES,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO,FIRME E
INTACTO,ISENTA DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E
UMIDADE EXTERNA ANORMAL, ISENTA DE ENFERMIDADES.
Detalhamento
ALMEIRAO - FRESCO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, FIRME E INTACTO,
ISENTO DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, ISENTO DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES
SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ADEQUADA PARA ENTREGA
18 48038 LEITE UHT ZERO LACTOSE CAIXA 1,000 LITROITALAC UNIDADE 3000,00 7,2200 21.660,00
Detalhamento
LEITE INTEGRAL SEM LACTOSE (SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR E COM MENOS DE 5,5G DE GORDURA SATURADA EM 100G DO PRODUTO),
COR, AROMA E ODOR CARACTERÍSTICO, NÃO RANÇOSO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE PAPELÃO TIPO LONGO VIDA,
1 L, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ POSSUIR SELO DE INSPEÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 03 ( TRÊS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.
19 48853 ESPINAFRE- FRESCA, TAMANHO E COLORAÇÃO NORMAIS, BEM MACO 1,000 UNIDAIN NATURA UNIDAD 1000,00 6,9800 6.980,00
DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA.
Detalhamento
ESPINAFRE - FRESCA, TAMANHO E COLORAÇÃO NORMAIS (VERDE ESCURAS), BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM PLÁSTICO, ATOXICO.
20 48856 CARÁ- ÓTIMA QUALIDADE, ISENTO DE ENFERMIDADE E QUILO IN NATURA KG 500,00 8,8800 4.440,00
SUJIDADES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO
SER BEM DESENVOLVIDO, ACONDICIONADO EM SACOS PLÁSTICOS ATOXICO DE GRANDE RESISTÊNCIA, PESO POR
KILO.
Detalhamento
CARÁ- ÓTIMA QUALIDADE, ISENTO DE ENFERMIDADE E SUJIDADES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ACONDICIONADO EM SACOS PLÁSTICOS ATOXICO DE GRANDE RESISTÊNCIA, PESO POR KILO.
21 48858 ABOBRINHA-TIPO ITALIANA, BOA QUALIDADE, TAMANHO E QUILO IN NATURA KG 2500,00 5,9500 14.875,00
COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTA DE ENFERMIDADES SEM
DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO EM SACOS PLÁSTICOS ATOXICO
DE GRANDE RESISTÊNCIA, PESO POR KILO.
Detalhamento
ABOBRINHA-TIPO ITALIANA, BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTA DE ENFERMIDADES SEM DANOS
FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO EM SACOS PLÁSTICOS ATOXICO DE GRANDE
RESISTÊNCIA, PESO POR KILO.
22 49260 CARNE BOVINA-TIPO LAGARTO QUILO FRIGOBOM KG 4000,00 24,9700 99.880,00
Detalhamento
CARNE BOVINA - TIPO LAGARTO, PECA INTEIRA POR KG, CONGELADA,E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA, COM ASPECTO,
COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS,ACONDICIONADA ADEQUADAMENTE,EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO.
23 49262 PEITO DE FRANGO-CONGELADO SEM OSSO E SEM PELE QUILO BELLO KG 8000,00 9,7800 78.240,00
Detalhamento
PEITO DE FRANGO (EM KG), CONGELADO, SEM OSSO E SEM PELE, SEM TEMPERO, COM ASPECTO COR E SABOR PRÓPRIOS, SEM MANCHAS E PARASITAS, EMBALADA EM SACO PLÁSTICO VIRGEM, TRANSPARENTE, ATÓXICO.
24 49266 MACARRÃO TIPO CONCHINHA COM OVOS QUILO DALLAS KG 2000,00 7,9800 15.960,00
Detalhamento
MACARRÃO TIPO CONCHINHA POR KG -CONTENDO OS SEGUINTES INGREDIENTES: SÊMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, OVOS E CORANTES NATURAIS.
25 49267 MACARRÃO TIPO PARAFUSO COM OVOS QUILO LIANE KG 3000,00 7,1200 21.360,00
Detalhamento
MACARRÃO TIPO PARAFUSO POR KG- CONTENDO OS SEGUINTES INGREDIENTES: SÊMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, OVOS E CORANTES NATURAIS: URUCUM E CÚRCUMA.
26 49268 MANTEIGA POTE 500,000 GRASEGREDO UNIDADE 3000,00 27,9500 83.850,00
Detalhamento
MANTEIGA - COM SAL, DE PRIMEIRA, ACONDICIONADA EM POTE PLASTICO DE 500G, CONTENDO CREME DE LEITE PASTEURIZADO.
27 49959 FRANGO SEMI-PROCESSADO INTEIRO, CONGELADO, SEM PÉ, QUILO MAROMBI KG 8000,00 9,9900 79.920,00
SEM CABEÇA, COM ASPECTO DE COR CHEIRO PRÓPRIOS, SEM
MANCHAS, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO, ATOXICO,
COM SELO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL E ESTADUAL.
Detalhamento
FRANGO SEMI-PROCESSADO INTEIRO, CONGELADO, SEM PÉ, SEM CABEÇA, COM ASPECTO DE COR CHEIRO PRÓPRIOS, SEM MANCHAS, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO, ATOXICO, COM SELO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL E ESTADUAL.
28 50700 CREME DE LEITE 200 GR CAIXA 200,000 GR MOCOCA UNIDADE 5000,00 3,9800 19.900,00
Detalhamento
29 51201 CHICÓRIA MOLHO 1,000 UNIDIN NATURA UNIDAD 1000,00 6,7500 6.750,00
Detalhamento
CHICORIA - NACIONAL, FRESCA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E
INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESIDUOS DE
FERTILIZANTES, SUJIDADE,PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO
TOTAL 801.155,00
2 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Eletrônico Nº 20/2022. 2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Eletrônico Nº 20/2022. 2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços. 2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Captulo XVI do Edital do Pregão Eletrônico Nº 20/2022. 2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão 20/2022 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço.-
3 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata. 3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições. 3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem. 4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/93. 4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados. 4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado. 4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido. 4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade de negociação. 4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Órgão gerenciador da ata poderá: 4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento. 4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação. 4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT procederá à revogação do item em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie.4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos.
5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária:-
6 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura. 7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de DIAMANTINO, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.
-
MANOEL LOUREIRO NETO
Prefeito(a)
FRUTA SUL COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRE