ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2022
7 de Julho de 2022
Pregão Eletrônico Nº 21/2022
Aos 20 dias do mês de Junho de 2022, de um lado o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT, com sede na rua desembargador joaquim pereira ferreira mendes, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.648.540/000174, neste ato, representado pelo(a) Prefeito(a) , Sr(a). MANOEL LOUREIRO NETO, brasileiro(a), portador do R.G. n.º 2893754 SESP e inscrito no CPF nº 244.447.741-34, residente e domiciliado na AVENIDA CONCEICAO - SÃO BENEDITO, bairro SAO BENEDITO nesta cidade, neste ato denominado simplesmente Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem: 1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT., de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.-
| Fornecedor MOREIRA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI | CNPJ 08.436.811/0001-41 | |
| Endereço R POXOREO | Nº 884 | |
| Bairro | Cidade CUIABA | CEP 78400000 |
| Representante Legal | CPF | |
| MERCADO.MOREIRA@HOTMAIL.COM | Telefone 6530232880 |
ITEM CÓDIGODESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL
1 39 ADOÇANTE 100 ML CAIXA 12 UNIDADEZERO CAL ZERO CA 200,00 27,9000 5.580,00
Detalhamento
ADOCANTE DIETETICO - COMPOSTO DE SUCRALOSE, LIQUIDO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM 100 ML
| CHOCOLATE GRANULADO DE 1 KG CAIXA 18,000 UNIDMIL CORES MIL CO 370,00 18,1000 Detalhamento CHOCOLATE - AO LEITE,TIPO GRANULADO,PREPARADO COM CACAU, ACUCAR, LEITE, LICOR DE CACAU.,MANTEIGA DE CACAU E OUTRAS SUBSTANCIAS,EMBALADO EM SACO | 6.697,00 |
| EXTRATO DE TOMATE 350 GR LATA 350,000 GRABONARE BONARE 280,00 3,6000 Detalhamento EXTRATO DE TOMATE - SIMPLES,CONCENTRADO, PRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRACAO DA POLPA DE TOMATE POR PROCESSO TECNOLOGICO, PREPARADO COM FRUTOS MADUROS SELECIONADOS SEM PELE,SEM SEMENTES E CORANTES ARTIFICIAIS, ISENTO DE SUJIDADES E FERMENTACAO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA | 1.008,00 |
| FEIJÃO CARIOCA TIPO 01 PCT 1 KG PACOTE 1 KG CAIBI CAIBI 580,00 9,3000 | 5.394,00 |
2 47
3 100
4 105
Detalhamento
FEIJAO - CARIOCA, TIPO 1, NOVO, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS E SADIOS, COM A UMIDADE PERMITIDA EM LEI, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURAS DE OUTRAS ESPECIES – PACOTE 1 KG.
5 106 FEIJÃO PRETO TIPO 1 1KG PACOTE 1 KG PILAO PILAO 460,00 10,0000 4.600,00
Detalhamento
FEIJAO - PRETO, TIPO 1, NOVO, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS E SAOS, COM TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 15%, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPECIES, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO DE 1 KG.
6 109 FERMENTO BIOLOGICO PACOTE COM 500 GR PACOTE 500 GRAMANGEST ANGEST 212,00 18,7700 3.979,24
Detalhamento
FERMENTO BIOLOGICO - TIPO GRANULADO SECO INSTANTANEO, COMPOSTO DE SACCHARORNYCES CEREVISIAL, AGENTE DE REIDRATACAO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA – 500G.
7 122 MACARRÃO SÊMOLA ESPAGUETE PCT 500 G, DE 1ª QUALIDADE PACOTE 10,000 QUDALLAS DALLAS 320,00 3,5400 1.132,80
Detalhamento
MASSA ALIMENTICIA - TIPO SECA PARA MACARRONADA, FORMATO ESPAGUETE, COM FIO FINO E LONGO COMPRIMENTO ENTRE25 E
30 CM, COR AMARELA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO, TEXTURA E SABOR PROPRIOS, OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA FARINHA DE
TRIGO ESPECIAL, SEMOLA DE TRIGO, OVOS E DEMAIS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS,
SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MAXIMA 13%, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE E ATOXICO COM 500G E EMBALAGEM SECUNDARIA PLASTICA REFORCADA COM 10KG
8 129 MARGARINA COM SAL DE 500 GR POTE 500,000 GRADELICIA DELICIA 420,00 16,2000 6.804,00
Detalhamento
MARGARINA VEGETAL - COM SAL, COMPOSTO DE 80% DE GORDURA E LEITE (LIPIDEOS), PODENDO CONTER VITAMINA E OUTRAS
SUBSTANCIAS PERMITIDAS, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO
9 130 MASSA C/ SÊMOLA P/ LASANHA 500G PACOTE 500 GRAMVITARELLA VITARE 280,00 9,4000 2.632,00
Detalhamento
10 147 POLVILHO AZEDO 500 G PACOTE 500 GRAMMIKA MIKA 320,00 7,6000 2.432,00
Detalhamento
POLVILHO - AZEDO, BRANCA, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS E
LARVAS
11 149 QUEIJO RALADO TIPO PARMESÃO DE 50 GR PACOTE 50,000 GRIPANEMA IPANEMA 440,00 5,5500 2.442,00
Detalhamento
12 155 SAL GROSSO - 1 KG PACOTE 1 KG LEBRE LEBRE 520,00 2,8500 1.482,00
Detalhamento
SAL - GROSSO, IODADO, COM NO MINIMO 96,95% DE CLORETO DE SODIO E SAIS DE IODO, ACONDICIONADO EM SACO DE
POLIETILENO,RESISTENTE E VEDADO - 1 KG
13 184 AMENDOIM 500 GR /PCT PACOTE 500 GRAMMIKA MIKA 440,00 10,6000 4.664,00
Detalhamento
AMENDOIM - CRU, COM CASCA, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS, SAOS, DE BOA QUALIDADE, SEM FERMENTACAO E MOFO,
ISENTO DE SUJIDADES PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO DE LINHA ATOXICO, 500 GR
14 189 PEITO DE FRANGO CONGELADO QUILO MISTER MISTER 760,00 20,0000 15.200,00
Detalhamento
FRANGO SEMI-PROCESSADO - EM PECA, CONGELADO, PEITO COM OSSO, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, SEM
MANCHAS E PARASITAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO
15 190 AZEITONA 500GR VIDRO 500,000 GRCAMPO BELO CAMP 360,00 14,5000 5.220,00
Detalhamento
AZEITONA EM CONSERVA - VERDE, INTEIRA COM CAROCO, IMERSA EM LIQUIDO, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES,
ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA, DEVENDO SER CONSIDERADO COMO PESO LIQUIDO O PRODUTO DRENADO
16 191 BICARBONATO DE SODIO 30GR CAIXA 15,000 UNIDMIKA MIKA 170,00 2,2200 377,40
Detalhamento
BICARBONATO DE SODIO - EM PO PARA USO ODONTOLOGICO, EM ENVELOPE COM NO MINIMO 30G, ACONDICIONADOS EM CAIXA COM
MINIMO DE 15 ENVELOPES, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMENDACOES PARA ARMAZENAMENTO, VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS DA DATA DE ENTREGA
17 199 LINHAÇA, EMBALAGEM COM 200G PACOTE 200,000 GMIKA MIKA 170,00 9,2000 1.564,00
Detalhamento
LINHAÇA - NA COR MARROM. PRODUTO INTEGRAL PARA FINS DE ALIMENTAÇÃO HUMANA. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM
CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA
EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO;
QUALIDADE; QUANTIDADE; INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO., EMBALAGEM COM 200G
18 536 FUBA DE MILHO 500G PACOTE 500 GRAMBOBOMILHO BOBOM 370,00 3,0000 1.110,00
Detalhamento
FUBA DE MILHO SIMPLES, DO GRAO DO MILHO, DE COR AMARELA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, COM
AUSENCIA DE UMIDADE E FERMENTACAO, ISENTO DE SUJICIDADE, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM PACOTE COM 500G.
19 634 BERINJELA QUILO IN NATURA IN NAT 290,00 10,3000 2.987,00
Detalhamento
BERINJELA - TIPO COMUM, BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, FIRME E INTACTA, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA(RACHADURAS,PERFURACOES,CORTES).
20 892 CANELA EM CASCA - 10G PACOTE 10,000 GRMIKA MIKA 160,00 1,9000 304,00
Detalhamento
CANELA - EM PAU, OBTIDA DA CASCA DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, CASCA SAES E LIMPAS, DE COLORACAO PARDO
AMARELADA OU MARROM CLARO, COM ASPECTO CHEIRO AROMATICO E SABOR PROPRIOS, LIVRE DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, 10 GRAMAS
21 1000 RODO COM CABO 50CM UNIDADE DSR DSR 790,00 6,8000 5.372,00
Detalhamento
RODO(PUXA E SECA) - CABO DE MADEIRA, BASE MEDINDO 50CM, BASE DE BORRACHA, COM UMA LAMINA DE BORRACHA
22 1027 GELATINA DE LIMÃO EMBALAGEM 45G UNIDADE APTI APTI 220,00 1,8500 407,00
Detalhamento
PO PARA PREPARO DE GELATINA - SABOR LIMAO, COMPOSTO DE ACUCAR,SAL,AGENTE TAMPONANTE,ACIDULANTE, AROMA
ARTIFICIAL DE LIMAO, CORANTES ARTIFICIAIS E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, QUALIDADE INGREDIENTES SAOS E
LIMPOS,UMIDADE DE 2% P/P, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, EMBALADO EM CAIXA CONTENDO 36 CAIXINHAS,PESANDO 85 GRAMAS CADA
23 1088 CEREAL DE ARROZ E AVEIA, EMBALAGEM 400G INDICADO LATA 400,000 GRANESTLE NESTLE 220,00 9,7000 2.134,00
COMO ALIMEN
Detalhamento
CEREAL MATINAL - INFANTIL COM PROBIOTICO, COMPOSTO POR FARINHA DE ARROZ, ACUCAR, FARINHA DE AVEIA, EXTRATO DE
MALTE, CARBONATO DE CALCIO, FOSFATO DE SODIO, DIBASICO, PREMIX VITAMINICO (C, NIACINA, E, ACIDO PANTATENICO,
A, B1, B6, ACIDO FOLICO E D), FUMARATO FERROSO, SULFATO DE ZINCO E VANILINA E ALFA-AMILASE, CONTEM GLUTEN, ESPECIFICO PARA COMPLEMENTACAO ALIMENTAR
24 1113 ÓLEO DE SOJA 900 ML CAIXA 20 UNIDADELIZA LIZA 315,00 218,7700 68.912,55
Detalhamento
OLEO COMESTIVEL - DE SOJA, OBTIDO DA SOJA, SEM COLESTEROL E SEM ADITIVO, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS
ESTRANHAS
25 24854 ESCOVA LAVAR ROUPAS FORMATO OVAL MATERIAL DE MADEIRA UNIDADE DSR DSR 40,00 1,7700 70 , 80
Detalhamento
ESCOVA PARA LIMPEZA - LIMPEZA GERAL, OVAL, BASE DE MADEIRA, COM CERDAS NYLON, S/ALCA, CABO DE S/CABO, NA COR
AMARELA
26 24906 RODO DE 40CM C/ BORRACHA DUPLA E CABO DE MADEIRA UNIDADE DSR DSR 810,00 5,0000 4.050,00
Detalhamento
RODO(PUXA E SECA) - CABO DE MADEIRA, BASE MEDINDO 40CM, BASE DE PLASTICO, COM DUAS LAMINAS DE BORRACHA
27 24942 ÁLCOOL LÍQUIDO, ETÍLICO HIDRATADO 92,8 GRAUS INPM, CAIXA 12 UNIDADEMEGA MEGA 390,00 90,0000 35.100,00
EMBALAGEM DE 1 LT.
Detalhamento
ÁLCOOL LÍQUIDO, ETÍLICO HIDRATADO 92,8 GRAUS INPM, EMBALAGEM PLÁSTICA COM 1 LITRO COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE CX C/ 12 UNIDADES.
28 24956 LIMPADOR LIMPEZA PESADA, EMBALAGEM 500 ML. CAIXA BIO KRISS BIO KRI 600,00 64,7700 38.862,00
Detalhamento
LIMPADOR LIMPEZA PESADA, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500 ML, CX C/ 24 UNIDADES.
29 24979 ESCOVA PARA LAVAR ROUPA COM BASE DE PLASTICO UNIDADE DSR DSR 230,00 1,9900 457,70
ANATOMICO
Detalhamento
30 24980 ESCOVA PARA VASO SANITÁRIO COM SUPORTE UNIDADE PLASTGRAN PLASTG 290,00 4,5500 1.319,50
Detalhamento
31 25023 RODO DE PLASTICO COM 02 BORRACHAS DE 60CM UNIDADE DSR DSR 810,00 7,5500 6.115,50
Detalhamento
RODO(PUXA E SECA) - CABO EM MADEIRA REVESTIDA COM PLASTICO, COM COMPRIMENTO DE APROXIMADAMENTE 1,50 M,BASE COM 60 CM DE LARGURA,EM POLIPROPILENO,COM 02 LAMINAS DE BORRACHA.
32 29947 EMBALAGEM PARA CACHORRO QUENTE, COM 50 UNIDADES PACOTE 50 UNIDA SEGPLAST SEGPLAS 390,00 3,0000 1.170,00
15 X10CM
Detalhamento
33 29953 FACA GRANDE PARA CARNE, DE AÇO UNIDADE DISOLLE DISOLLE 10,00 13,9000 139,00
Detalhamento
FACA - EM ACO INOX, MEDINDO 20CM, PARA CARNE, COM CABO EM POLIPROPILENO DE 18CM E LARGURA MINIMA DA LAMINA
4 ,5CM
34 33429 POLVILHO DOCE KG PACOTE 1 KG PINDUCA PINDUCA 320,00 10,5500 3.376,00
Detalhamento
POLVILHO DOCE DOCE, BRANCA, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS.
35 35467 AÇAFRÃO EM PÓ (30 GRAMAS) PACOTE 30,000 GRMIKA MIKA 230,00 2,9700 683,10
Detalhamento
36 37579 AMIDO DE MANDIOCA PCTE C/ 500 GR PACOTE 10,000 UNLOPES LOPES 220,00 9,3000 2.046,00
Detalhamento
FARINHA DE MANDIOCA - TIPO GOMA DE TAPIOCA, FECULA EXTRAIDA DA MANDIOCA, SUBSTANCIA FARINACEA,NA COR
BRANCA,ISENTA DE SUJIDADES,ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO, TRANSPARENTE, PCT 500 GR
37 39267 DOCE DE LEITE EM PASTA 400G. UNIDADE AUREA AUREA 430,00 5,9800 2.571,40
Detalhamento
DOCE DE LEITE - TIPO SIMPLES, EM PASTA, COMPOSTO DE LEITE E ACUCAR, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA
ENTREGA
38 39273 MOLHO DE TOMATE EMBALAGEM COM 500G CAIXA 500,000 GR CICA CICA 210,00 6,4500 1.354,50
Detalhamento
PRODUTO PREPARADO COM FRUTAS MADURAS E SAS, SEM PELE,SEM SEMENTES,ACRESCIDOS DE CONDIMENTOS,
SAL,ACUCAR,CEBOLA,GLUTAMATO MONOSSODICO, E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, ISENTO DE
SUJIDADES,PARASITOS,LARVAS E FERMENTACOES, LIVRE DE DEFEITOS DE PROCESSAMENTO, ACONDICIONADO EM CAIXA CARTONADA, EMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO REFORCADA.
39 39311 MELÃO JAPONÊS
Detalhamento
QUILO IN NATURA IN NAT 380,00 11,0000 4.180,00
MELÃO JAPONÊS BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA
INTACTA E FIRME, ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELAO, POR QUILO,
40 41046 CREME DE LEITE 300 GR LATA 300,000 GRAITAMBE ITAMBE 590,00 7,5500 4.454,50
Detalhamento
41 49268 MANTEIGA POTE 500,000 GRAIMBAUBA IMBAUBA 895,00 30,3000 27.118,50
Detalhamento
MANTEIGA - COM SAL, DE PRIMEIRA, ACONDICIONADA EM POTE PLASTICO DE 500G, CONTENDO CREME DE LEITE PASTEURIZADO.
42 52104 DOCE DE FRUTA DE PÊSSEGO EM CALDA POTE 700,000 GRAGB GB 290,00 18,8500 5.466,50
Detalhamento
E ACUCAR, PREPARADO COM FRUTAS SAS E LIMPAS, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITOS E LARVAS, COM ASPECTO,COR E SABOR
PROPRIOS, SEM AROMATIZANTES E COLORACOES ARTIFICIAIS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA
TOTAL 290.969,99
2 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Eletrônico Nº 21/2022. 2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Eletrônico Nº 21/2022. 2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços. 2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Captulo XVI do Edital do Pregão Eletrônico Nº 21/2022. 2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão 21/2022 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço.-
3 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata. 3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições. 3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem. 4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/93. 4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados. 4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado. 4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido. 4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade de negociação. 4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Órgão gerenciador da ata poderá: 4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento. 4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação. 4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT procederá à revogação do item em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie.4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos.
5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária:-
6 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura. 7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de DIAMANTINO, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.
-
MANOEL LOUREIRO NETO
Prefeito(a)
MOREIRA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRE