ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2022
7 de Julho de 2022
Pregão Eletrônico Nº 21/2022
Aos 20 dias do mês de Junho de 2022, de um lado o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT, com sede na rua desembargador joaquim pereira ferreira mendes, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.648.540/000174, neste ato, representado pelo(a) Prefeito(a) , Sr(a). MANOEL LOUREIRO NETO, brasileiro(a), portador do R.G. n.º 2893754 SESP e inscrito no CPF nº 244.447.741-34, residente e domiciliado na AVENIDA CONCEICAO - SÃO BENEDITO, bairro SAO BENEDITO nesta cidade, neste ato denominado simplesmente Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:
1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT., de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.
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| Fornecedor ARENA MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME | CNPJ 15.337.202/0001-09 | |
| Endereço RUA DOS CURIÓS | Nº 3 | |
| Bairro PARQUE OHARA | Cidade CUIABA | CEP 78080480 |
| Representante Legal | CPF | |
| arenamix.comercio@outlook.com | Telefone (65) 3044-4877 |
ITEM CÓDIGODESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL
1 666 PANO DE COPA LIMPEX UNIDADE VALENTINA VALENT 550,00 1,9900 1.094,50
Detalhamento
2 994 MULTI INSETICIDA AEROSOL 300ML CAIXA 12 UNIDADEBASTONN BASTON 420,00 7,2900 3.061,80
Detalhamento
INSETICIDA DOMESTICO - AEROSOL, COM 300 ML, PARA CUPIM,BAIXA TOXIDADE, CONTEM FUNGICIDA,INGREDIENTES ATIVOS
PIRETRINA E PIRETRAIDES
3 1004 SACO PLASTICO P LIXO 30LT FD COM 10 UNIDADES PACOTE 10,000 UNAD AD 930,00 1,2500 1.162,50
Detalhamento
4 3553 ASSADEIRA PARA BOLO GRANDE UNIDADE ERCA C ERCA C 10,00 32,5900 325,90
Detalhamento
ASSADEIRAPARA BOLO GRANDE
5 24891 PALHA DE AÇO PACOTE COM 8 UNDS PACOTE 8,000 UNIDURABRILHO DURA 245,00 1,9000 465,50
Detalhamento
6 24904 REMOVEX EMBALAGEM PLÁSTICA DE 01 LITRO FRASCO 1,000 LITRREMOVEX REMOVEX 790,00 9,7900 7.734,10
Detalhamento
REMOVEDOR - SOLVENTE, HIDROCARBONETOS ALIFATICOS, LIQUIDO, PARA REMOCAO DE GRAXAS, OLEO, GORDURAS, TINTAS E
OUTROS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO, 01 LITRO
7 24927 VASSOURA DE PELO SINTÉTICO C/ CABO DE MADEIRA V-9 UNIDADE FLORENÇA FLOREN 610,00 8,3900 5.117,90
Detalhamento
VASSOURA - DE CERDAS EM PELO SINTETICO,CABO EM MADEIRA, COM O MINIMO DE 140CM DE ALTURA.,MEDIDA DA BASE COM EXTREMIDADE ROSQUEADA MEDINDO DE (38 A 40) CM DE COMPRIMENTO X (4,5 A 5)CM DE LARGURA.,BASE REVESTIDA EM PLASTICO RIGIDO.
8 24931 VASSOURA PLÁSTICA PISO RÚSTICO C/ CABO UNIDADE ECO ECO 410,00 7,8000 3.198,00
Detalhamento
9 24958 PEDRA SANITÁRIA DESODORANTE DE 35GR COM SUPORTE UNIDADE SANY SANY 480,00 1,0900 523,20
Detalhamento
PEDRA SANITARIA - TIPO DE 35 GRAMAS, EMBALADA EM PLASTICO TRANSPARENTE, COM SUPORTE PARA COLOCACAO EM BACIA
SANITARIA, FRAGANCIA DIVERSAS, EM SOLIDA, COMPOSTO DE COMPOSICAO: SULFATO DE SODIO, FRAGRANCIA, PIGMENTO, COADJUVANTE. COM INDICACAO DO QUIMICO RESPONSAVEL, INTERFACE COM O CONSUMIDOR, REGISTRADO NA ANVISA
10 24961 SABÃO GLICERINADO 200GR EMBALAGEM COM 5 UNIDADE PACOTE 5,000 UNINOBRE NOBRE 960,00 6,5900 6.326,40
Detalhamento
SABAO EM BARRA - TIPO GLICERINADO NEUTRO MULTIUSO, EM BARRA DE 200 GRAMAS, DE 1º QUALIDADE. COMPOSICAO: SEBO
BOVINO, HIDROXIO DE SODIO, GLICERINA, BRANQUEADOR OPTICO, AGUA, CARGAS, SEQUESTRANTES E CORANTES. EMBALAGEM DE
PLASTICO, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE.EMBALAGEM COM 5 UNIDADE
11 25024 VASSOURA DE NYLON N.º 04 COM CABO DE MADEIRA UNIDADE DONNA DONNA 460,00 8,9900 4.135,40
ENCAPADO
Detalhamento
12 37578 FÓSFORO CX C/ 40 PALITOS, COMPRIMENTO DO PALITO 4CM, CAIXA 40 UNIDADEBILLA BILLA 325,00 2,7800 903,50
MAÇO.
Detalhamento
ACENDEDOR - TIPO FOSFORO, DE MADEIRA, COMPOSTO DE VEGETAL E MINERIO, APRESENTADO NA FORMA DE PALITO, COM PONTA DE POLVORA, CAIXA COM 40 PALITOS, MEDIO, PACOTE COM 10 CAIXAS.
13 40264 CREME DENTAL 90 GR UNIDADE SORRISO SORRISO 300,00 1,6300 489,00
Detalhamento
CREME DENTAL - EM CREME, USO ADULTO, PESANDO 90GR, HORTELA, COMPOSTO DE FLUOR,LAURIL SULFATO DE
SODIO,SACARINA,AGUA, SORBITOL,COMPOSICAO AROMATICA,POLIETILENOGLICOL, CARBOXIMETICELULOSE,DIOXIDO DE SILICIO, CORANTES, FLUORETO DE SODIO, EMBALADO EM CAIXA PAPEL CARTAO PLASTIFICADA
14 52092 ESPONJA PARA LIMPEZA DE LÃ DE AÇO, PCT COM 08 FARDO DURABRILHO DURA 549,00 1,7900 982,71
UNIDADES
Detalhamento
ESPONJA PARA LIMPEZA - TIPO SIMPLES COM 08 UNIDADES, MEDINDO 110X75, COM FORMATO RETANGULAR, LA DE ACO CARBONO
15 52105 SAPONACEO EM PO 300 GR, CX C/12 UN CAIXA 12 UNIDADESANY SANY 260,00 33,9900 8.837,40
Detalhamento
SAPONACEO EM PO - PRINCIPIO ATIVO LINEAR ALQUILBENZENO SULFONATO SODIO,BIODEGRADAVEL, COMPOSICAO BASICA
TENSOATIVO ANIONICOO,ALCALINIZANTE,AGENTE ABRASIVOESSENCIA, CORANTE E OUTRAS SUBSTANCIAS QUIMICAS PERMITIDAS,
COMPOSICAO AROMATICA PINHO, ACONDICIONADO EM TUBO PLASTICO,PESANDO 300 GRAMAS, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR
DE ACORDO COM A PORTARIA 796/98 DO MS, CX C/12 UN
TOTAL 44.357,81
2 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Eletrônico Nº 21/2022.
2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Eletrônico Nº 21/2022.
2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços.
2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Captulo XVI do Edital do Pregão Eletrônico Nº 21/2022. 2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão 21/2022 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço.
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3 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.
3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições.
3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem.
4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/93.
4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados.
4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado.
4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.
4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade de negociação.
4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Órgão gerenciador da ata poderá:
4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento.
4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação.
4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT procederá à revogação do item em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie.
4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos.
5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária:
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6 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.
7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de DIAMANTINO, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.
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MANOEL LOUREIRO NETO
Prefeito(a)
ARENA MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME