ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2022
7 de Julho de 2022
Pregão Eletrônico Nº 21/2022
Aos 20 dias do mês de Junho de 2022, de um lado o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT, com sede na rua desembargador joaquim pereira ferreira mendes, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.648.540/000174, neste ato, representado pelo(a) Prefeito(a) , Sr(a). MANOEL LOUREIRO NETO, brasileiro(a), portador do R.G. n.º 2893754 SESP e inscrito no CPF nº 244.447.741-34, residente e domiciliado na AVENIDA CONCEICAO - SÃO BENEDITO, bairro SAO BENEDITO nesta cidade, neste ato denominado simplesmente Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:
1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT., de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.
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| Fornecedor SOMA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP | CNPJ 26.877.656/0001-80 | |
| Endereço AV ALZIRA SANTANA | Nº S/N | |
| Bairro NOVA VARZEA GRANDE | Cidade VARZEA GRANDE | CEP 78135750 |
| Representante Legal | CPF | |
| hedilsonrafael@hotmail.com | Telefone 6536861330 |
ITEM CÓDIGODESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL
1 858 COLHER DESCARTAVEL PCT C/50 PACOTE 50 UNIDA SERTPLAST SERTPL 600,00 3,0900 1.854,00
Detalhamento
2 18856 VASSOURA PIAÇAVA C/ CABO UNIDADE DSR DSR 470,00 9,5700 4.497,90
Detalhamento
3 24895 PANO PARA LIMPEZA/USO GERAL 55 X 33 C/ 05 UNID PACOTE 5,000 UNIPROPLUS PROPLUS 610,00 3,7400 2.281,40
Detalhamento
4 24913 SABONETEIRA PARA SABONETE LIQUIDO CAPACIDADE DE 800 UNIDADE PLESTIN PLESTIN 240,00 25,5900 6.141,60
ML
| PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, CEP: 78400-000 | ||
| ITEM | CÓDIGODESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. | VL. TOTAL |
Detalhamento
5 24939 PALITO DE ESPETINHO, EMBALAGEM COM 100 UNIDADES. PACOTE 100 UNID BOMPACK BOMPACK 260,00 3,9400 1.024,40
TAMANHO DO
Detalhamento
6 24983 LUVA DE BORRACHA LÁTEX, PARA LIMPEZA PAR INOVEN INOVEN 840,00 2,9800 2.503,20
ANTI-DERRAPANTE, EM POL
Detalhamento
LUVA DE BORRACHA LÁTEX, PARA LIMPEZA ANTI-DERRAPANTE, EM POLIETILENO, EMBALAGEM PLÁSTICA COM UM PAR, TAMANHO
MÉDIA
7 24990 PÁ PARA LIXO ALUMÍNIO TAMANHO - MÉDIO UNIDADE DSR DRS 340,00 6,4900 2.206,60
Detalhamento
PA DE LIXO - COLETORA COM TAMPA E CABO,MEDINDO 27,3 X 27,5 X 12CM,CABO DE ALUMINIO,COMPRIMENTO DE 80CM
8 24996 PILHA ALCALINA MÉDIA 1,5V EMBALAGEM COM 02 UNIDADES UNIDADE ELGIN ELGIN 200,00 15,4000 3.080,00
Detalhamento
9 29999 GARFO DESCARTÁVEL (PCTE C/ 50 UND) PACOTE 50 UNIDA SERTPLAST SERTPL 530,00 3,2900 1.743,70
Detalhamento
10 51972 ABSORVENTE HIGIENICO - DE USO HIGIENE PESSOAL, PACOTE 8,000 UNISYM SYM 260,00 2,8000 728,00
COMPOSTO DE POLIPROPILENO,CELULOSE,POLIACRILATO DE
SODIO,POLIE TILENO,COPOLIMERO
ETILENO/ISOPRENO/ESTIRENO, COBERTURA EXTRA MACIA,
PROTETOR IMPERMEAVEL E FAIX, ANTIADERENTE, FINO,
S/ABAS PACOTE CONTENDO
Detalhamento
ABSORVENTE HIGIENICO - DE USO HIGIENE PESSOAL, COMPOSTO DE POLIPROPILENO,CELULOSE,POLIACRILATO DE SODIO,POLIE
TILENO,COPOLIMERO ETILENO/ISOPRENO/ESTIRENO, COBERTURA EXTRA MACIA, PROTETOR IMPERMEAVEL E FAIX, ANTIADERENTE, FINO, S/ABAS PACOTE CONTENDO 08 UNIDADES, PARA FLUXO DE 100% DE ABSORCAO, P E M
11 52078 SACO PARA LIXO PRETO 50 L (PACOTE C/100 UNIDADES) PACOTE 100 UNID JR JR 1400,00 13,6500 19.110,00
Detalhamento
SACO PARA LIXO DOMESTICO - DE POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 50 LITROS, MEDINDO (63CMX0,08MM), NA COR PRETA, PESANDO 3 KGS, NBR 9190,NBR 9191, (PACOTE C/100 UNIDADES)
TOTAL 45.170,80
2 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Eletrônico Nº 21/2022.
2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Eletrônico Nº 21/2022.
2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços.
2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Captulo XVI do Edital do Pregão Eletrônico Nº 21/2022. 2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão 21/2022 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço.
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todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.
3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições.
3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem.
4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/93.
4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados.
4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado.
4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.
4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade de negociação.
4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Órgão gerenciador da ata poderá:
4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento.
4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação.
4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT procederá à revogação do item em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie.
4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos.
5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária:
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6 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.
7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de DIAMANTINO, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.
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MANOEL LOUREIRO NETO
Prefeito(a)
SOMA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP