ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2022
7 de Julho de 2022
Pregão Eletrônico Nº 21/2022
Aos 20 dias do mês de Junho de 2022, de um lado o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT, com sede na rua desembargador joaquim pereira ferreira mendes, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.648.540/000174, neste ato, representado pelo(a) Prefeito(a) , Sr(a). MANOEL LOUREIRO NETO, brasileiro(a), portador do R.G. n.º 2893754 SESP e inscrito no CPF nº 244.447.741-34, residente e domiciliado na AVENIDA CONCEICAO - SÃO BENEDITO, bairro SAO BENEDITO nesta cidade, neste ato denominado simplesmente Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem: 1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT., de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.-
| Fornecedor MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI - ME | CNPJ 26.148.070/0001-85 | |
| Endereço RUA COMANDANTE COSTA | Nº 14 | |
| Bairro CENTRO SUL | Cidade VARZEA GRANDE | CEP 78125499 |
| Representante Legal | CPF | |
| MOSAICODISTRIBUIDORA@HOTMAIL.COM | Telefone 6530544010 | |
ITEM CÓDIGODESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL
1 645 COPO DESCARTÁVEL P/ CAFÉ CAPACIDADE 50 ML PACOTE 100 UNID COPOSUL COPO D 5600,00 1,4800 8.288,00
Detalhamento
2 1483 FRALDA GERIÁTRICA M UNIDADE KISS FRALDA 5000,00 16,4000 82.000,00
Detalhamento
3 1985 ISQUEIRO GRANDE A GAS UNIDADE HIPER ISQUEIRO 345,00 2,9500 1.017,75
Detalhamento
4 1989 PRATO DESCARTÁVEL GRANDE, EMBALAGEM COM 10 UNIDADES PACOTE 10,000 UNTOTALPLAST PRATO 1700,00 2,3200 3.944,00
Detalhamento
5 24688 AMACIANTE 2 LTS CAIXA 24 UNIDADEBIO AMACIANTE 2 530,00 123,0000 65.190,00
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AMACIANTE - PARA USO EM ROUPAS, COMPOSTO POR CLORETO DE DIAQUIL DIMETIL AMONIO, COADJUVANTES, FRAGRANCIAS, 1,2
BENZOTIAZOLIN-3-ONA, ATENUADOR DE ESPUMA E AGUA,ACONDICIONAMENTO EM FRASCO COM 2 LITROS, E AS SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A (RESOLUCAO MS 1/78),(PORT.874/98), EMBALAGEM DE 2 LITROS
6 24848 COPO DESCARTÁVEL P/ ÁGUA CAPACIDADE 180 ML CAIXA 2500,000 UNTOTALPLAST COPO 13220,00 112,5000 1.487.250,00
Detalhamento
7 24849 COPO DESCARTÁVEL P/ ÁGUA CAPACIDADE 200 ML CAIXA 2500,000 UNTOTALPLAST COPO 1000,00 130,0000 130.000,00
Detalhamento
8 24852 DESODORIZADOR DE AMBIENTE SPRAY ESSÊNCIAS DIVERSAS CAIXA 12 UNIDADEDOM LINE DESODO 779,00 77,0000 59.983,00
- 360ML
Detalhamento
DESODORIZADOR DE AMBIENTE - EM SPRAY, ESSENCIAS DIVERSAS, FORMATO CILINDRICO ACONDICIONADO EM EMBALAGEM
APROPRIADA, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE, CX, C/12 UNIDADES
9 24860 FLANELA BRANCA 30 X50 CM UNIDADE CCA FLANELA BRA 1110,00 1,7000 1.887,00
Detalhamento
10 24896 PAPEL ALUMÍNIO MEDINDO 0,45CM DE LARGURA POR X7,5M UNIDADE VABENE PAPEL 280,00 4,3900 1.229,20
Detalhamento
PAPEL ALUMINIO - MEDINDO 0,45CMX7,50M, ESPESSURA DE 0,011MICRAS, APRESENTADO EM ROLO,COM CODIGO DE BARRAS DO
FABRICANTE
11 24923 SACO PLÁSTICO P/LIXO 100 LITROS H2 MEDINDO PACOTE 100 UNID ALP SACO PLÁST 1900,10 20,0000 38.002,00
70 X85X0,003 FARDO COM 100
UNIDADES
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12 24924 SACO PLÁSTICO PARA EMBALAGEM DE 1L E 2L PCT C/100 PACOTE 100 UNID ORLEPLAST SACO 200,00 8,0000 1.600,00
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13 24940 ÁGUA SANITÁRIA, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1 LITRO. CAIXA 24 UNIDADEBIO ÁGUA SANIT 720,00 56,6100 40.759,20
Detalhamento
ÁGUA SANITÁRIA, EMBALAGEM PLÁSTICA COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE EMBALAGEM CONTENDO 1 LITRO.
14 24941 ÁLCOOL EM GEL, EMBALAGEM PLÁSTICA COM 500 GRAMAS CAIXA 24 UNIDADELAYF HAIR ÁLCOOL 1490,00 99,8900 148.836,10
Detalhamento
ÁLCOOL EM GEL, EMBALAGEM PLÁSTICA COM 500 GR C/ IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE , DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, CX C/24 UNIDADES.
15 24951 DESINFETANTE LÍQUIDO A BASE DE PINHO EMBALAGEM DE 2 CAIXA 24 UNIDADEBIO DESINFETANT 1340,00 90,0000 120.600,00
LITROS.
Detalhamento
DESINFETANTE - AGENTE DESINFETANTE QUE ELIMINA GERMES E BACTÉRIAS, ALQUIL BENZENO, SULFONATO DE
SÓDIO,COADJUVANTES,SEQUESTRANTE,COMPOSIÇÃO AROMÁTICA FRAGRÂNCIA E ÁGUA,ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA
16 24963 SABONETE LÍQUIDO CONCENTRADO PEROLADO COM 6X800ML CAIXA LAYF HAIR SABONE 640,00 39,0000 24.960,00
COM FRAGÂ
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17 24971 FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL NOTURNA PCT C/08 UNID PACOTE 8,000 UNIKISSES FRALDA DE 300,00 10,0000 3.000,00 TAM G
Detalhamento
FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL NOTURNA - TAMANHO G, COM BARREIRAS LATERAIS ANTIVAZAMENTO, FORMATO ANATOMICO,
SUPERABSORVENTE, ANTIALERGICA E ATOXICA, SEM PERFUME, COBERTURA EXTERNA IMPERMEAVEL, ELASTICOS NAS PERNAS E
FITAS ADESIVAS LATERAIS, EM EMBALAGEM PLASTICA, ROTULO COM NUMERO DO LOTE, DATA FABRICAO/VALIDADE E PROCEDENCIA. REGISTRO DO MINISTERIO DA SAUDE – PACOTE C/ 08 UNIDADES.
18 24982 INSETISIDA SPRAY P/ INSETOS RASTEIRO E VOADOR - 290 CAIXA 12 UNIDADEDUZZI INSETISIDA 329,00 67,0000 22.043,00
ML CX C/12UND
Detalhamento
INSETICIDA DOMESTICO - SPRAY, MEDIA TOXIDADE, COM SOLVENTE A BASE DE PETROLEO, SEM CFC – 290ML CX C/ 12 UNIDADES.
19 25002 TOALHA DE ROSTO TIPO ATOALHADA FELPUDA 75X42CM 100% UNIDADE VALLE TOALHA 200,00 9,0000 1.800,00
ALGODÃO
Detalhamento
20 25011 PAPEL TOALHA TRÊS DOBRAS INTERFOLHADO 100% CELULOSE FARDO IPEL PAPEL TOALH 760,00 17,0000 12.920,00
VIRGEM C
Detalhamento
PAPEL TOALHA - CREPADO, INTERFOLHADO FOLHA SIMPLES COM 3 DOBRAS, 100% FIBRAS NATURAIS VIRGENS, NO TAMANHO
MINIMO DE 21 X 23 CM, FARDO COM 2.400 FOLHAS, IMPUREZA MAXIMO DE 15 MM2/M2, CONFORME NORMA TAPPI T437 OM-90,
COM EXCELENTE ALVURA E MACIEZ E NAO CAUSAR IRRITACOES DERMICAS, ABSORCAO MAXIMA DE 70S, NA COR BRANCA,
APRESENTAR LAUDO DE IRRITABILIDADEDERMICA E LAUDO MICROBIOLOGICO DENTRO DA VALIDADE (INSTALAÇAO DOS DISPENSERS PARA UTILIZAÇÃO DOS PRODUTOS)
21 29965 PANELA DE ALUMINIO DE 50 L UNIDADE NACIONAL PANELA 160,00 198,0000 31.680,00
Detalhamento
22 29967 PANELA DE ALUMINIO DE 40 L UNIDADE NACIONAL PANELA 160,00 220,0000 35.200,00
Detalhamento
23 29976 TOALHAS DE MESA QUADRADA NA COR BRANCAPARA MESA DE 8 UNIDADE CAMESA TOALHAS 260,00 39,8000 10.348,00
LUGARES
Detalhamento
24 30000 PANELA DE PRESSÃO 4,5 LT UNIDADE PANELUX PANELA 162,00 54,6000 8.845,20
Detalhamento
25 30001 XÍCARA DE LOUÇA P/ CAFÉ UNIDADE UTIL XÍCARA DE 545,00 55,0000 29.975,00
Detalhamento
26 35527 LIXEIRA TAMANHO GRANDE 50 X 50 INSTALADA UNIDADE JSN LIXEIRA TAMA 150,00 145,0000 21.750,00
Detalhamento
LIXEIRA TAMANHO GRANDE 50 X 50 COM TAMPA E PEDAL , COM CAPACIDADE PARA 50 OU 60 LITROS,NA COR BRANCA OU PRETA
27 35587 TOALHA DE ROSTO P/BORDAR 100% ALGODÃO. DIMENSÕES: 50 UNIDADE VALLETEX TOALHA 320,00 11,0000 3.520,00
CM X 80
Detalhamento
28 37555 DESINFETANTE DE USO GERAL BACTERICIDA (GALÃO 20 L) BOMBONA 20,000 BIOKRISS DESINFE 550,00 50,0000 27.500,00
Detalhamento
DESINFETANTE BACTERICIDA - CONCENTRADO A BASE DE OLEO, BRANCO, EUCALIPTO, PRINCIPIO ATIVO CONTRA BACTERIAS,
LIMPA, DESINFETA,ETC, ACONDICIONADO EM BOBONA COM 20 LITROS, ROTULO COM N- LOTE, DATA
FABRICACAO/VALIDADE,FORMULA,ETC
29 37569 SABONETE LÍQUIDO ANTISÉPTICO (GALÃO 05 L) GALAO 5,000 LITR BIO SABONETE LÍQ 820,00 12,0000 9.840,00
Detalhamento
30 37773 CÊRA LÍQUIDA - 800ML CX C/ 12 UND (CORES VARIADAS) CAIXA 12 UNIDADECOMBRILHO CÊRA 285,00 45,0000 12.825,00
Detalhamento
31 39842 ÁGUA SANITÁRIA, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 5 LITROS. CAIXA 12 UNIDADEBIO ÁGUA SANIT 890,00 110,0000 97.900,00
Detalhamento
ÁGUA SANITÁRIA, EMBALAGEM PLÁSTICA COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE EMBALAGEM CONTENDO 5 LITROS.
32 47690 FRALDA GERIÁTRICA TAMANHO EX. PACOTE 8,000 UNIKISSES FRALDA G 1500,00 18,9900 28.485,00
Detalhamento
FRALDA DESCARTAVEL GERIATRICA ADULTO - TAMANHO XG, COM UMA CAMADA DE POLPA DE CELULOSE, COM 03 FIOS DE ELASTICO E 02 FITAS ADESIVAS DE CADA LADO´PARA AJUSTE DA FRALDA, PACOTE COM 08 UNIDADES.
33 47691 FRALDA DESCARTÁVEL TAMANHO XXG PACOTE 8,000 UNISAFETY FRALDA DE 2800,00 23,0000 64.400,00
Detalhamento
FRALDA DESCARTAVEL GERIATRICA ADULTO - TAMANHO XXG, DESCARTAVEL, ATOXICA, FORMATO ANATOMICO, COM ELASTICOS NAS
LATERAIS, PROTETOR IMPERMEAVEL, COMPOSTA POR FLOCOS DE GEL, FITAS ADESIVAS AJUSTAVEIS E HIPOALERGENICAS
EMBALAGEM COM INFORMACOES DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO , PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE
34 48691 PANETONE COM FRUTAS CRISTALIZADAS E UVAS PASSAS CAIXA 1,000 UNID TOMMY PANETONE 1300,00 13,0000 16.900,00
Detalhamento
COMPOSTO DE: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO ÁCIDO FÓLICO, FRUTAS CRISTALIZADAS, UVAS PASSAS, FERMENTO
NATURAL, AÇUCAR CRISTAL, GEMA, GORDURA VEGETAL, MANTEIGA, AÇUCAR INVERTIDO, LEITE EM PÓ INTEGRAL, EXTRATO DE
MALTE, SAL, FIBRA ALIMENTAR, EMULSIFICANTES MONO E DIGLICERÍDEOS DE ÁCIDOS GRAXOS,, AROMA ARTIFICIAL DE
FRUTAS, CONSERVANTES ÁCIDOS, SÓRBICO E PROPIONATO DE CÁLCIO, ANTIOXIDANTE ÁCIDO ASCÓRBICO E ACIDULANTE, ÁCIDO
CÍTRICO, LIVRE DE GORDURAS TRANS. VALIDADE MÍNIMA DE 04 MESES NA DATA DA ENTREGA, EMBALAGEM PRIMARIA PLÁSTICA,
HERMETICAMENTE FECHADA E ATÓXICA. DEVE OBEDECER REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE ROTULAGEM DE ALIMENTOS EMBALADOS.
QUANDO QUALQUER INFORMAÇÃO NUTRICIONAL COMPLEMENTAR FOR UTILIZADA, DEVE ATENDER AO REGULAMENTO TÉCNICO ESPECÍFICO. DEVE OBEDECER À LEGISLAÇÃO ESPECIFICA DE ROTULAGEM PARA ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS QUE CONTEM GLÚTEN. COM PESO LÍQUIDO DE NO MÍNIMO 400G.
35 49322 FRALDA GERIÁTRICA TAMANHO XG. PACOTE COM 07 UNIDADES PACOTE 7,000 UNIKISSES FRALDA G 1200,00 17,9000 21.480,00
Detalhamento
FRALDA DESCARTAVEL GERIATRICA ADULTO - TAMANHO XG, COM UMA CAMADA DE POLPA DE CELULOSE, COM 03 FIOS DE
ELASTICO E 02 FITAS ADESIVAS DE CADA LADO´PARA AJUSTE DA FRALDA, PACOTE COM 07 UNIDADES
36 49782 DESODORANTE AEROSOL PARA USO DE HIGIENE PESSOAL UNIDADE ABOVE DESODORAN 290,00 7,2000 2.088,00
Detalhamento
DESODORANTE - SPRAY, ANTIRANSPIRANTE, COM ALCOOL, AROMA DE LAVANDA, APLICACAO PARA AS AXILAS
37 51973 ABSORVENTE HIGIENICO - TIPO NOTURNO, DE USO HIGIENE PACOTE 8,000 UNICOTTON BABY ABS 260,00 3,9000 1.014,00
PESSOAL, COM GEL, COM ABAS, ATOXICO,COBERTURA SUAVE
COM EXTRATO DE ALGODAO,MEDIA, PACOTE CONTENDO 08
UNIDADES,PARA FLUXO GRANDE, COM 100% DE ABSORCAO,EM
FORMATO LONGO E LARGO
Detalhamento
ABSORVENTE HIGIENICO - TIPO NOTURNO, DE USO HIGIENE PESSOAL, COM GEL, COM ABAS, ATOXICO,COBERTURA SUAVE COM
EXTRATO DE ALGODAO,MEDIA, PACOTE CONTENDO 08 UNIDADES,PARA FLUXO GRANDE, COM 100% DE ABSORCAO,EM FORMATO E LARGO
TOTAL 2.679.059,45
2 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Eletrônico Nº 21/2022. 2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Eletrônico Nº 21/2022. 2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços. 2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Captulo XVI do Edital do Pregão Eletrônico Nº 21/2022. 2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão 21/2022 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço.-
3 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata. 3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições. 3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem. 4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/93. 4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados. 4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado. 4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido. 4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade de negociação. 4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Órgão gerenciador da ata poderá: 4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento. 4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação. 4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT procederá à revogação do item em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie.4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos.
5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária:-
6 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura. 7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de DIAMANTINO, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.
-
MANOEL LOUREIRO NETO
Prefeito(a)
MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EI