ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2022
7 de Julho de 2022
Pregão Eletrônico Nº 21/2022
Aos 20 dias do mês de Junho de 2022, de um lado o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT, com sede na rua desembargador joaquim pereira ferreira mendes, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.648.540/000174, neste ato, representado pelo(a) Prefeito(a) , Sr(a). MANOEL LOUREIRO NETO, brasileiro(a), portador do R.G. n.º 2893754 SESP e inscrito no CPF nº 244.447.741-34, residente e domiciliado na AVENIDA CONCEICAO - SÃO BENEDITO, bairro SAO BENEDITO nesta cidade, neste ato denominado simplesmente Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:
1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT., de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.
-
| Fornecedor HSF COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELI | CNPJ 34.853.292/0001-27 | |
| Endereço RUA F | Nº S/N | |
| Bairro DESPRAIADO | Cidade CUIABA | CEP 11750000 |
| Representante Legal | CPF | |
| HENRYFREITAS@HOTMAIL.COM | Telefone (65) 99341-6000 |
ITEM CÓDIGODESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL
1 68 CARNE SUÍNA EM PEDAÇO QUILO GOLDEN BULL GOL 770,00 20,3500 15.669,50
Detalhamento
2 71 LINGUIÇA MISTA QUILO BELLO BELLO 490,00 14,8900 7.296,10
Detalhamento
LINGUICA - TIPO MISTA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRORPIOS, RESFRIADA, EMBALADA A VACUO, FILME PVC OU
SACO PLASTICO TRANSPARENTE E ATOXICO. A EMBALAGEM DEVERA CONTER DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO,
PROCEDENCIA, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DEMAIS LEGISLACOES PERTINENTES VIGENTES.
3 76 AZEITE DE OLIVA 500 ML CAIXA 12 UNIDADETERRAS DE CAMÕE 135,00 22,3000 3.010,50
Detalhamento
OLEO COMESTIVEL - AZEITE DE OLIVA, EXTRA VIRGEM, OBTIDO DE AZEITONAS SAS, COM SABOR E CHEIRO DE AZEITONA,
ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS,ACIDEZ IGUAL OU INFERIOR A 1% APTO PARA CONSUMO MA MESA
| PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, CEP: 78400-000 | ||
| ITEM | CÓDIGODESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. | VL. TOTAL |
4 146 POLPA DE FRUTAS SABORES DIVERSOS - 100G UNIDADE PANTANAL POLPAS 950,00 11,6400 11.058,00
Detalhamento
POLPA DE FRUTA - NATURAL, CONGELADA, SEM ACUCAR, SABORES DIVERSOS, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO,
ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, CONTENDO 04 UNIDADES DE 100G, COM REGISTRO NO MINIST. DA AGRICULTURA
5 160 TEMPERO COMPLETO SEM PIMENTA 1 KG PACOTE 1 KG TIO JONAS TIO JO 330,00 6,4000 2.112,00
Detalhamento
6 208 REQUEIJÃO, EMBALAGEM COM 200G VIDRO 200,000 GRVIGOR VIGOR 520,00 9,7800 5.085,60
Detalhamento
7 209 SUCO CONCENTRADO DE FRUTAS, COM EMBALAGEM DE 500ML, FRASCO 500,000 MDA FRUTA DA FRUT 730,00 4,8400 3.533,20
COM CAPA
Detalhamento
8 290 MACARRÃO ESPAGUETE PCTE DE 1 KG DE 1ª FARDO 10,000 QUIDALLAS DALLAS 300,00 31,7600 9.528,00
QUALID.ACONDICIONADO
Detalhamento
MASSA ALIMENTICIA - TIPO ESPAGUETE,FORMATO FINO,COR AMARELA,OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA FARINHA DE TRIGO
ESPECIAL E SEMOLA,VITAMINADO,ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, SUJIDADES E PARASITAS,ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE E ATOXICO,COM SELO DA ABIMA
9 687 BOLACHA ÁGUA E SAL 400 GR CAIXA 40 UNIDADEDALLAS DALLAS 543,00 39,7400 21.578,82
Detalhamento
BISCOITO COM SAL - TIPO AGUA E SAL, COMPOSICAO BASICA FARINHA DE TRIGO,GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, AGUA,SAL E
OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM FILME BOPP, 400GR
10 911 LINGUIÇA CALABRESA QUILO NUTRIBRAS NUTRIB 500,00 17,2800 8.640,00
Detalhamento
LINGUICA - DEFUMADA, TIPO CALABRESA, PREPARADA COM CARNE NAO MISTA,TOUCINHO E CONDIMENTOS, COM ASPECTO
NORMAL,FIRME,SEM UMIDADE,NAO PEGAJOSA, ISENTA DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, MANTIDA EM TEMPERATURA E REFRIGERACAO ADEQUADA, ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO
11 39283 MASSA ALIMENTÍCIA TIPO ESPAGUETE 1KG QUILO DALLAS DALLAS 250,00 5,0000 1.250,00
Detalhamento
MASSA ALIMENTÍCIA TIPO SECA PARA MACARRONADA, FORMATO ESPAGUETE, COR AMARELA, OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA
FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, OVOS E DEMAIS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, SUJIDADES,PARASITAS,ADMITINDO UMIDADE MAXIMA 13%, ACO
12 40395 COCO RALADO 100 GR PACOTE 100,000 GMENINA MENINA 400,00 8,0900 3.236,00
Detalhamento
COCO RALADO - AMENDOAS DE COCO PURO,EM FLOCOS PARCIALMENTE DESIDRATADO, OBTIDO POR PROCESSO TECNOLOGICO
ADEQUADO, COM UMIDADE MAXIMA DE 4% P/P E LIPIDIOS ENTRE 35% A 60%, ISENTO DE IMPUREZAS,SUJIDADES E RANCO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, EMBALADO EM CAIXA PAPELAO REFORCADO
13 41434 CHÁ MATE DE 500 GR CAIXA 15,000 UNIDYARI YARI 1080,00 4,9800 5.378,40
Detalhamento
CHA - MATE, CONSTITUIDO DE FOLHAS SECAS E NOVAS, DE COR VERDE PARDACENTA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR
PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, ATOXICO, FECHADO, EMBALADO EM CAIXA PAPELAO . NTA- 41(DECRETO 12486 DE 20/10/78)
TOTAL 97.376,12
MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Eletrônico Nº 21/2022.
2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Eletrônico Nº 21/2022.
2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços.
2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Captulo XVI do Edital do Pregão Eletrônico Nº 21/2022. 2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão 21/2022 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço.
-
3 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.
3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições.
3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem.
4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/93.
4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados.
4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado.
4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.
4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade de negociação.
4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Órgão gerenciador da ata poderá:
4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento.
4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação.
4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT procederá à revogação do item em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie.
4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos.
5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária:
-
imprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.
7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de DIAMANTINO, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.
-
MANOEL LOUREIRO NETO
Prefeito(a)
HSF COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELI