ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2022
7 de Julho de 2022
Pregão Eletrônico Nº 21/2022
Aos 20 dias do mês de Junho de 2022, de um lado o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT, com sede na rua desembargador joaquim pereira ferreira mendes, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.648.540/000174, neste ato, representado pelo(a) Prefeito(a) , Sr(a). MANOEL LOUREIRO NETO, brasileiro(a), portador do R.G. n.º 2893754 SESP e inscrito no CPF nº 244.447.741-34, residente e domiciliado na AVENIDA CONCEICAO - SÃO BENEDITO, bairro SAO BENEDITO nesta cidade, neste ato denominado simplesmente Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:
1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT., de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.
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| Fornecedor CF COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTACAO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA | CNPJ 37.200.096/0001-41 | ||||||||
| Endereço RUA PARA CASA 27 | Nº 9 | ||||||||
| Bairro NOVA VARZEA GRANDE | Cidade VARZEA GRANDE | CEP 78135-630 | |||||||
| Representante Legal | CPF | ||||||||
| CF_COMERCIO@HOTMAIL.COM | Telefone 6539275898 | ||||||||
| ITEM CÓDIGODESCRIÇÃO | UN. FORN. | MARCA | QUANT. | VL. UNIT. | VL. TOTAL | ||||
| 1 1557 PILHA ALCALINA AAA (PALITO) EMBALAGEM COM 02 UNIDADES Detalhamento | UNIDADE | OUROLUX OUROLU | 1280,00 | 2,1000 | 2.688,00 | ||||
PILHA - TIPO ALCALINA, NA VOLTAGEM DE 1,5V, NO TAMANHO PALITO (AAA), EMBALADO EM CARTELA COM 2 UNIDADES
2 24855 ESCOVA PARA LAVAGEM MATERIAL (LAVAR MAMADEIRA) UNIDADE CEFISA CEFISA 230,00 2,2000 506,00
Detalhamento3 24857 ESPANADOR DE PENA MEDINDO NO MÍNIMO 30 CM UNIDADE RODOBEM RODOBE 200,00 18,5100 3.702,00
Detalhamento4 24858 ESPONJA DUPLA FACE 100X71X18 FARDO C/ 10 UNI PACOTE 10,000 UNBETTANIN BETTANI 935,00 1,8000 1.683,00
| PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, CEP: 78400-000 | ||
| ITEM | CÓDIGODESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. | VL. TOTAL |
5 24859 FLANELA AMARELA 30 X 50 CM UNIDADE CCA CCA 670,00 1,3000 871,00
Detalhamento6 24893 PANO DE CHÃO 150 MG 80X60 CM UNIDADE ECO ECO 1030,00 5,1700 5.325,10
DetalhamentoPANO DE LIMPEZA DO TIPO PANO PARA CHAO DE USO DIARIO, 100% ALGODAO ALVEJADO, MEDINDO 80 X 60
7 24897 PAPEL ALUMÍNIO MEDINDO 30 CMS DE LARGURA POR 7,5 MM UNIDADE THERMOPRAT THER 680,00 4,2500 2.890,00
DetalhamentoPAPEL ALUMINIO - MEDINDO 0,30 X 7,50M, ESPESSURA DE 0,011MICRAS, APRESENTADO EM ROLO,COM CODIGO DE BARRAS DO
FABRICANTE
8 24907 RODO DE ALUMÍNIO 50 CM COM CABO DE ALUMÍNIO UNIDADE KIK RODOS KIK RO 560,00 26,2200 14.683,20
DetalhamentoRODO(PUXA E SECA) - CABO EM ALUMINIO,50 CM X 10 CM X 4 CM,EM BORRACHA DUPLA REMOVÍVEL PARA TROCA POR
REFIL,DUPLA BORRACHA
9 24928 VASSOURA PARA VASCULHAR COM CABO UNIDADE DSR DSR 490,00 12,0700 5.914,30
Detalhamento10 24954 LIMPA ALUMÍNIO NEUTRO A BASE DE ACIDO SULFÔNICO, CAIXA 12 UNIDADEBY KIM BY KIM 200,00 25,8800 5.176,00
EMBALAGEM 500 ML.
DetalhamentoLIMPA METAIS - LIQUIDO,A BASE DE ACIDO SULFONICO E CLORIDRICO,EM USO DOMESTICO PARA LIMPEZA DE ALUMINIO,COM OU
SEM FRAGRANCIA,EMBALAGEM DE 500 ML, CX. C/12 UNIDADES
11 25001 TOALHA DE CHÃO LISTRADAS EM CORES ESCURAS (TIPO UNIDADE OBER OBER 920,00 8,0000 7.360,00
BANHO) 90% A
DetalhamentoTOALHA DE CHÃO LISTRADAS EM CORES ESCURAS (TIPO BANHO) 90% ALGODÃO NO MÍNIMO : 56CMX100CM , PESO DE 100 GR
12 25008 PAPEL HIGIÊNICO ROLÃO SEM PERFUME BRANCO 100% MACIO PACOTE 4,000 UNIBELL BELL 1120,00 24,9500 27.944,00
8X500
Detalhamento13 25014 SACO PLÁSTICO P/ LIXO 30 LITROS H1 MEDINDO PACOTE 100 UNID POLIMPRESS POLIM 1130,00 11,6000 13.108,00
48 X53X0,003 PACOTE COM 100
UNIDADES
Detalhamento14 25016 SACO PLÁSTICO P/ LIXO 60 LITROS H1 MEDINDO PACOTE 100 UNID POLIMPRESS POLIM 1320,00 15,5000 20.460,00
60 X80X0,003 PACOTE COM 100
UNIDADES
Detalhamento15 25025 VASSOURA DE PALHA REFORÇADA UNIDADE AMERICANA AMERI 430,00 19,5000 8.385,00
DetalhamentoTOTAL 120.695,60
MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Eletrônico Nº 21/2022.
2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Eletrônico Nº 21/2022.
2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços.
2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Captulo XVI do Edital do Pregão Eletrônico Nº 21/2022. 2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão 21/2022 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço.
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3 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.
3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições.
3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem.
4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/93.
4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados.
4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado.
4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.
4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade de negociação.
4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Órgão gerenciador da ata poderá:
4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento.
4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação.
4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT procederá à revogação do item em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie.
4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos.
5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária:
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imprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.
7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de DIAMANTINO, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.
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MANOEL LOUREIRO NETO
Prefeito(a)
CF COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTACAO DE SUPR