Carregando...
Pref. Diamantino

Pregão Eletrônico Nº 21/2022

Aos 20 dias do mês de Junho de 2022, de um lado o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT, com sede na rua desembargador joaquim pereira ferreira mendes, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.648.540/000174, neste ato, representado pelo(a) Prefeito(a) , Sr(a). MANOEL LOUREIRO NETO, brasileiro(a), portador do R.G. n.º 2893754 SESP e inscrito no CPF nº 244.447.741-34, residente e domiciliado na AVENIDA CONCEICAO - SÃO BENEDITO, bairro SAO BENEDITO nesta cidade, neste ato denominado simplesmente Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem: 1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT., de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.

-

Fornecedor

FRUTA SUL COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELI

CNPJ

10.264.502/0001-83

Endereço

AVENIDA RIBEIRÃO PRETO

Nº

15

Bairro

CPA I

Cidade

CUIABÁ

CEP

78055080

Representante Legal

CPF

Email

frutasul@hotmail.com

Telefone

(65) 3025-1579

ITEM CÓDIGODESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL

1 69 COXA E SOBRECOXA DE FRANGO QUILO BELLO KG 950,00 9,5500 9.072,50

Detalhamento

2 97 COLORAU PCTE C/ 500 GR UNIDADE MARATA UNIDADE 410,00 4,7500 1.947,50

Detalhamento

3

99

EXTRATO DE TOMATE - COPO DE VIDRO 180 GRAMAS UNIDADE QUERO UNIDADE 340,00 3,7500

Detalhamento

EXTRATO DE TOMATE - SIMPLES,CONCENTRADO, PRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRACAO DA POLPA DE TOMATE POR PROCESSO

TECNOLOGICO, PREPARADO COM FRUTOS MADUROS SELECIONADOS SEM PELE,SEM SEMENTES E CORANTES ARTIFICIAIS, ISENTO DE

SUJIDADES E FERMENTACAO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA, COPO DE VIDRO 180 GRAMAS

1.275,00

4

135

MOLHO SHOYO 500 ML UNIDADE SAKURA UNIDADE 260,00 6,4000

1.664,00

Detalhamento

MOLHO DE SHOYO - OBTIDO PELA FERMENTACAO DA SOJA COZIDA, ADMITINDO CONDIMENTOS E CEREAIS PERMITIDOS, ADICAO DE

OUTRAS SUBSTANCIAS ALIMENTICIAS, NA FORMA LIQUIDA DE COR MARROM ESCURO, ISENTO DE SUJIDADES E SEUS

INGREDIENTES DE PREPARO EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVACAO, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO

TRANSPARENTE,ATOXICO, COM TAMPA INVIOLAVEL E FECHADA, EMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO REFORCADO

5 198 LENTILHA, EMBALAGEM COM 500G PACOTE 500 GRAMMIKA PACOTE 225,00 9,4000 2.115,00

Detalhamento

6 202 MOSTARDA, EMBALAGEM COM 180G UNIDADE ARRIFANA UNIDAD 320,00 5,0000 1.600,00

Detalhamento

MOSTARDA - COMPOSTO DE VINAGRE,OLEO,PO ACUCAR,SAL E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, DE CONSISTENCIA CREMOSA, COR AMARELA,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES E SEUS INGREDIENTES DE PREPARO EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVACAO.

7 217 BOLACHA DE MAIZENA 400 G PACOTE 400 GRAMDALLAS PACOTE 650,00 5,0500 3.282,50

Detalhamento

BISCOITO DOCE SEM RECHEIO - TIPO BISCOITO DOCE SEM RECHEIO TIPO MAIZENA,, COMPOSICAO BASICA BASICA FARINHA DE

TRIGO,GORDURA VEGETAL,SAL,ACUCAR, OUTRA SUBSTANCIASPERMITIDAS, ACONDICIONADO EM EM EMBALAGEM FIME BOPP, 400 GR

8 220 BOLACHA ROSCA SABOR COCO - PACOTE 800 GRAMAS PACOTE 800 GRAMLIANE PACOTE 700,00 9,2000 6.440,00

Detalhamento

BISCOITO DOCE SEM RECHEIO - TIPO ROSQUINHA DE COCO, COMPOSICAO BASICA FARINHA DE TRIGO,GORDURA VEGETAL,SAL,

ACUCAR E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM FILME BOPP - PACOTE 800 GRAMAS

9 242 CRAVO DA ÍNDIA, EMBALAGEM COM 10 G PACOTE 10,000 GRMIKA PACOTE 180,00 2,2500 405,00

Detalhamento

CRAVO DA INDIA - OBTIDO DO BOTAO FLORAL DE ESPECIME GENUINA, DE COLORACAO PARDO ESCURA,CHEIRO E SABOR

PROPRIOS, COM TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 16%, ISENTO DE DETRITOS DO PROPRIO PRODUTO, E IMPUREZAS DOS GRAOS OU SEMENTES

10 244 UVA PASSA EMBALAGEM COM 200G PACOTE 200,000 GMIKA PACOTE 310,00 7,2000 2.232,00

Detalhamento

UVA PASSA - OBTIDA POR PERDA PARCIAL DE AGUA DA FRUTA MADURA PRETA,S/CAROCO, DE CONSISTENCIA PROPRIA, DE

CONSISTENCIA PROPRIA EM RAMA, COBERTA DE LEITE CONDENSADO E ACUCAR, AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA, 200G

11 246 ORÉGANO, FOLHAS SECAS E TRITURADAS - 10G PACOTE 10,000 GRMIKA PACOTE 240,00 2,2000 528,00

Detalhamento

OREGANO - EM FOLHAS SECAS, OBTIDO DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, GRAOS SAO E LIMPOS, DE COLORACAO VERDE

PARDACENTA, COM CHEIRO AROMATICO E SABOR PROPRIO, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO, RESISTENTE E HERMETICAMENTE VEDADO, EMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO REFORCADO.

12 247 REFRIGERANTE DE COLA 2LTS GARRAFA 2,000 LITICE COLA GARRAFA 1600,00 5,3000 8.480,00

Detalhamento

REFRIGERANTE DE COLA 2LTS,ÁGUA GASEIFICADA, AÇÚCAR, EXTRATO DE NOZ DE COLA, CAFEÍNA, CORANTE CARAMELO IV, ACIDULANTE INS 338 E AROMA NATURAL.

13 455 MORTADELA QUILO CONQUISTA KG 420,00 13,5000 5.670,00

Detalhamento

MORTADELA - CONSTITUIDA DA MISTURA DE CARNES BOVINA, COMPOSTA DE CONDIMENTOS, APRESENTANDO NO MAXIMO 10 % DE

CUBOS DE TOUCINHO, DE PRIMEIRA QUALIDADE,, ISENTO DE SUJIDADES E OUTRAS ISENTA DE SUJIDADES E CORPOS

ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM EM SACO PLASTICO TRANSPARENTES E ATOXICO, PESANDO1 KG, INPECIONADA PELO SIF

14 708 BACON QUILO EXCELENCIA KG 330,00 23,2000 7.656,00

Detalhamento

CARNE SUINA SALGADA - TIPO BACON DEFUMADO, EM PEDACO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO

15 734 FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, EMBALAGEM COM 1 KG. PACOTE 1 KG ARAGUAIA KG 690,00 4,6900 3.236,10

Detalhamento

FARINHA DE TRIGO - TIPO 1, ESPECIAL, OBTIDA DO TRIGO MOIDO, DE COR BRANCA, ENRIQUECIDA COM ÁCIDO FÓLICO, FERRO, ISENTA DE SUJIDADE, LIVRE DE FERMENTAÇÃO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM 1 KG.

16 808 BRÓCOLIS QUILO IN NATURA KG 280,00 19,1000 5.348,00

Detalhamento

BROCOLIS - COMUM, FRESCO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, FIRME E

INTACTO, ISENTO DE ENFERMIDADE, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, RESIDUOS DE FERTILIZANTES,

SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA

17 948 CAFÉ TORRADO E MOÍDO, PACOTE COM 500G CAIXA 5,000 QUILO3 FAZENDAS CAIXA 3800,00 13,0000 49.400,00

Detalhamento

CAFE - SUPERIOR, TORRADO E MOIDO, 100 POR CENTO PURO E NATURAL, ORIGEM ARABICA, GRAOS CRUS, SAOS E LIMPOS, EM

PO, CONTENDO CARACTERISTICAS DE ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PROPRIOS, NOTA MINIMA NAO INFERIOR A 6 NA ESCALA

SENSORIAL DE 0 A 10, COM CERTIFICADO DE PUREZA ABIC, UMIDADE ATE 5 POR CENTO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ALUMINIZADA, HERMETICAMENTE FECHADA A VACUO., PCOTE 500 GR

18 963 DOCE DE FRUTAS SABOR GOIABA 900GR UNIDADE OLIVEIRA UNIDADE 380,00 22,2500 8.455,00

Detalhamento

DOCE EM PASTA - OBTIDO DAS PARTES COMESTIVEIS DESINTEGRADAS DE GOIABA, CONTENDO PROCESSADA, LIVRE DE RESIDUOS,

TIPO EM CREME, CLASSIFICADO EM COMPOSTO DE FRUTAS SELECIONADAS, ISENTO DE SUJIDADES PARASITAS E LARVAS 900GR

19 992 MILHO DE CANJICA BRANCA 500GR PACOTE 1 KG MIKA PACOTE 240,00 3,6200 868,80

Detalhamento

MILHO DE CANJICA - BRANCA, DE PRIMEIRA QUALIDADE,BENEFICIADO,POLIDO,LIMPO, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS E

LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MAXIMA DE 14% POR PESO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO

20 1111 COUVE (FOLHA) EM MAÇO PACOTE IN NATURA KG 400,00 4,2000 1.680,00

Detalhamento

COUVE (PACOTE 250GR) - TIPO FOLHA FRESCA, COM FOLHAS INTACTAS DE PRIMEIRA. ÓTIMA QUALIDADE E TAMANHO E

COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E

UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, SEM PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA DE MODO APROPRIADO EM MAÇOS.

21 1112 GORDURA VEGETAL 500 GR PACOTE 500 GRAMCLAYBON PACOTE 200,00 17,2500 3.450,00

Detalhamento

GORDURA - VEGETAL, TIPO NATURAL, OBTIDA DA MISTURA DE OLEOS, GORDURAS COMESTIVEIS, ISENTA DE RANCO E

SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSICAO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, ACONDICIONADO EM PLASTICO, ATOXICO, EMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO REFORCADO – 500 GRAMAS.

22 1114 SUCO DE CAIXINHA PRONTO, LÍQUIDI (EMB. DE 01 LITRO) LITRO MARATA LITRO 1100,00 4,4800 4.928,00

Detalhamento

SUCO CONCENTRADO - SUCO DE SABORES VARIADOS, PRONTO PARA BEBER, 1 LITRO. INGREDIENTES: AGUA, POLPA DA FRUTA E ACUCAR. CONTEM: ACIDULANTE, ANTIOXIDANTE, VITAMINA C, ESTABILIZANTE: GOMA XANTANA INS 415 E CONSERVADORES:

SORBATO DE POTASSIO INS 202 E METABISSULFITO DE SODIO INS 223. TIPO DE EMBALAGEM: TETRA PAK.

23 1693 PIRULITO - PACOTE COM 50 UNIDADES PACOTE 50 UNIDA FLORESTAL PACOTE 736,00 9,3300 6.866,88

Detalhamento

24 24889 OLEO DE PEROBA EMBALAGEM PLÁSTICA COM 200 ML FRASCO 200,000 MPEROBA FRASCO 250,00 12,6000 3.150,00

Detalhamento

OLEO DE PEROBA - COMPOSTO A BASE DE OLEO EXTRAIDO DA ARVORE APOCINACEAS, COM CONSISTENCIA LIQUIDA, COMPOSTO

OLEO MINERAL,VEGETAL, SOLVENTES, ETC, DO TIPO AROMATIZANTE COM ODOR CARACTERISTICO, UTILIZADO PARA LUSTRAR MOVEIS OU MADEIRAS EM GERAL, EMBALADO EM FRASCO

25 24953 DETERGENTE LÍQUIDO BIODEGRADÁVEL, EMBALAGEM DE 500 CAIXA 24 UNIDADEGIRANDO SOL CAIX 750,00 12,8000 9.600,00

ML.

Detalhamento

DETERGENTE LÍQUIDO BIODEGRADÁVEL, CONCENTRADO, COM NO MÍNIMO 11% DO PRINCIPIO ATIVO BÁSICO DO DETERGENTE

NEUTRO 500 ML CX C/ 24 UND

26 37581 LEITE UHT DESNATADO 1000 ML CAIXA 1,000 LITROITALAC CAIXA 1600,00 12,4800 19.968,00

Detalhamento

27 37582 LEITE UHT INTEGRAL 1000 ML CAIXA 1,000 LITROVENCEDOR CAIXA 1920,00 5,7800 11.097,60

Detalhamento

28 39272 MAIONESE 1KG FRASCO 01 KG ARISCO FRASCO 300,00 27,2500 8.175,00

Detalhamento

EMULSAO CREMOSA OBTIDA COM OVOS E OLEOS VEGETAIS,COM ADICAO DE CONDIMENTOS,SUBSTANCIAS COMESTIVEIS E SEM

CORANTES,DE CONSISTENCIA CREMOSA,NA COR AMARELO CLARO,COM CHEIRO E SABOR PROPRIOS,ISENTO DE

SUJIDADES,INGREDIENTES DE PREPARO EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVACAO,HERMETICAMENTE FECHADO,ACONDICIONADO EM POTE DE PLASTICO.

29 39285 MASSA ALIMENTÍCIA TIPO PARAFUSO 1KG. FARDO 10,000 QUILIANE FARDO 10 UN 270,00 25,6400 6.922,80

Detalhamento

TIPO SECA E FRESCA, FORMATO PARAFUSO, COR AMARELA, OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA SEMOLA, OVOS, VITAMINADO, ISENTA

DE CORANTES ARTIFICIAIS, ISENTO DE SUJIDADES E PARASITAS, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE E ATOXICO 500G, COM SELO DA ABIMA.

30 39297 IOGURTE MORANGO 1L LITRO FRIMESA LITRO 410,00 14,7500 6.047,50

Detalhamento

IOGURTES - SABOR MORANGO, INGREDIENTES AGUA, ACUCAR, EXTRATO DE SOJA, POLPA DE MORANGO, AMIDO MODIFICADO, FOSFATO TRICALCICO, AROMATIZANTES, CORANTE NATURAL ANTOCIANINA, CONSERVANTE SORBATO DE POTASSIO, FERMENTO E ESPESSANTE GOMA GUAR, ALERGENICOS, CONTEM DERIVADOS DE SOJA, NAO CONTEM GLUTEN.

31 40690 APRESUNTADO (KG) QUILO FRIMESA KG 470,00 16,7700 7.881,90

Detalhamento

APRESUNTADO - COZIDO, OBTIDO DE PERNIL OU OUTRA PARTE DO SUINO SADIO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR

PRÓPRIOS, ISENTO DE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO

32 40990 AÇÚCAR CRISTAL - 2KG FARDO 30,000 QUIBARRALCOOL FARD 920,00 104,3000 95.956,00

Detalhamento

ACUCAR - OBTIDO DA CANA DE ACUCAR,TIPO CRISTAL, COM ASPECTO COR,CHEIRO PROPRIOS E SABOR DOCE, COM TEOR DE

SACAROSE MINIMO DE 99,3%P/P,ADMITINDO UMIDADE MAXIMA DE 0,3%P/P, SEM FERMENTACAO,ISENTO DE

SUJIDADES,PARASITAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO ATOXICO

33 41036 AMIDO DE MILHO (500 GR) CAIXA 500,000 GR MIKA CAIXA 260,00 4,7500 1.235,00

Detalhamento

AMIDO DE MILHO - PRODUTO A BASE DE AMIDO DE MILHO, FARINHA DE ARROZ E VITAMINAS,COM ASPECTO DE COR BRANCA,

CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, 500 GR

34 41051 ARROZ AGULHINHA 5 KG POLIDO CLASSE LONGO FINO TIPO FARDO 30,000 QUITIO ALVINO FARDO 520,00 91,5000 47.580,00

I

Detalhamento

ARROZ AGULHINHA 5KG, TIPO 1, LONGO CONSTITUÍDOS DE GRÃOS INTEIROS COM TEOR DE UMIDADE MÁXIMA DE 15% ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA.

35 48692 BARRA DE CHOCOLATE 1KG CAIXA 18,000 UNIDHAROLD CAIXA 18 630,00 535,0000 337.050,00

Detalhamento

CHOCOLATE AO LEITE COMPOSTO DE: AÇÚCAR, MANA DE CACAU, MANTEIRA DE CACAU, LEITE EM PÓ INTEGRAL, SORO DE LEITE

EM PÓ, GORDURA VEGETAL, LEITE EM PÓ DESNATADO, GORDURA DE MANTEIGA DESIDRATADA. EMULSIFICANTES: LECITINA DE SOJA E POLIGLICEROL POLIRRICINOLEATO E AROMATIZANTES.

36 51975 AMEIXA EM CALDA - SABOR DE DE AMEIXA, COMPOSTO E POTE 700,000 GRACEPÊRA POTE 340,00 47,4800 16.143,20

OBTIDA DE FRUTAS INTEIRAS OU PEDACOS, C/SEMENTES,

COZIDO COM AGUA E ACUCAR, PREPARADO COM FRUTAS SAS E

LIMPAS, ISENTO DE PARASITOS,SUJIDADES E LARVAS, COM

ASPECTO,COR E SABOR PROPRIOS, 700 GR

Detalhamento

DOCE DE FRUTA EM CALDA - SABOR DE DE AMEIXA, COMPOSTO E OBTIDA DE FRUTAS INTEIRAS OU PEDACOS, COM SEMENTES,

COZIDO COM AGUA E ACUCAR, PREPARADO COM FRUTAS SAS E LIMPAS, ISENTO DE PARASITOS,SUJIDADES E LARVAS, COM

ASPECTO,COR E SABOR PROPRIOS, SEM ADICAO DE AROMATIZANTES E COLORACAO ARTIFICIAIS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA, 700 GR

TOTAL 707.407,28

2 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Eletrônico Nº 21/2022. 2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Eletrônico Nº 21/2022. 2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços. 2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Captulo XVI do Edital do Pregão Eletrônico Nº 21/2022. 2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão 21/2022 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço.

-

3 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata. 3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições. 3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem. 4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/93. 4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados. 4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado. 4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido. 4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade de negociação. 4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Órgão gerenciador da ata poderá: 4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento. 4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação. 4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT procederá à revogação do item em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie.

4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos.

5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária:

-

6 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura. 7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de DIAMANTINO, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.

-

MANOEL LOUREIRO NETO

Prefeito(a)

FRUTA SUL COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRE