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Pref. Diamantino

Pregão Eletrônico Nº 21/2022

Aos 20 dias do mês de Junho de 2022, de um lado o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT, com sede na rua desembargador joaquim pereira ferreira mendes, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.648.540/000174, neste ato, representado pelo(a) Prefeito(a) , Sr(a). MANOEL LOUREIRO NETO, brasileiro(a), portador do R.G. n.º 2893754 SESP e inscrito no CPF nº 244.447.741-34, residente e domiciliado na AVENIDA CONCEICAO - SÃO BENEDITO, bairro SAO BENEDITO nesta cidade, neste ato denominado simplesmente Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:

1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para REGISTRO DE

PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT., de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.

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Fornecedor

J. SODRE DOS SANTOS S. MAXIMO

CNPJ

14.437.315/0001-05

Endereço

RUA NILMO COSTA GOMES JUNIOR

Nº

396

Bairro

RESIDENCIAL SAGRADA FAMILIA

Cidade

RONDONOPOLIS

CEP

78735266

Representante Legal

CPF

Email

J.SODREDISTRIBUIDORA@HOTMAIL.COM

Telefone

ITEM CÓDIGODESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL

1 118 LEITE CONDENSADO LATA 395 G LATA 395,000 GRAITALAC ITALAC 390,00 7,1400 2.784,60

Detalhamento

LEITE CONDENSADO - COMPOSTO DE LEITE, ACUCAR E LACTOSE, DE CONSISTENCIA CREMOSA E TEXTURA HOMOGENA,

ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA, 395G

2 180 CRAVO DA ÍNDIA / EMBALAGEM COM 20 G PACOTE 20,000 GRMIKA MIKA 210,00 3,1800 667,80

Detalhamento

CRAVO DA INDIA - OBTIDO DO BOTAO FLORAL DE ESPECIME GENUINA, DE COLORACAO PARDO ESCURA,CHEIRO E SABOR

PROPRIOS, COM TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 16%, ISENTO DE DETRITOS DO PROPRIO PRODUTO, E IMPUREZAS DOS GRAOS OU SEMENTES

3 200 MARGARINA BALDE 15KG BALDE 15,000 QUI PRIMOR PRIMOR 380,00 274,0000 104.120,00

Detalhamento

MARGARINA VEGETAL - COM SAL, COMPOSTO DE OLEOS VEGETAIS 60% LIPIDEOS E HIDROGENADOS, AGUA, SAL, LEITE EM PO

DESNATODO RECONSTITUIDO E/OU SORO DE LEITE EM PO RECONSTITUIDO, VITAMINA A, PODENDO CONTER VITAMINA E NAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT

RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, CEP: 78400-000

ITEM

CÓDIGODESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT.

VL. TOTAL

CONTEM GLUTEM, COM ASPECTO AROMATIZADO ARTIFICIALMENTE, ACONDICIONADO EM BALDE COM 15KG, EMBALADO EM EM ACONDICIONAMENTO APROPRIADO,

4 218 BOLACHA DE NATA 400G PACOTE 400 GRAMDALLAS DALLAS 670,00 5,9750 4.003,25

Detalhamento

BISCOITO DOCE SEM RECHEIO - TIPO BISCOITO DOCE SEM RECHEIO TIPO NATA, COMPOSICAO BASICA FARINHA DE

TRIGO,GORDURA VEGETAL,SAL,ACUCAR, OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ACONDICIONADO EM EM EMBALAGEM FILME BOPP, 400 GR

5 230 LEITE EM PÓ, INTEGRAL, INSTANTÂNEO COM FERRO, LATA 400,000 GRAITALAC ITALAC 120,00 13,8900 1.666,80

VITAMINAS A, C

Detalhamento

6 1087 CEREAL DE ARROZ, EMBALAGEM 400G INDICADO COMO LATA 400,000 GRAMUCILON MUCILON 140,00 9,5300 1.334,20

ALIMENTO INFAN

Detalhamento

CEREAL MATINAL - TIPO MINGAU, A BASE DE FARINHA DE ARROZ OU MILHO, PRODUTO ENRIQUECIDO COM SAIS MINERAIS E

VITAMINAS, ISENTO DE LACTOSE, CONTEM GLUTEN, ESPECIFICO PARA COMPLEMENTACAO ALIMENTAR

7 1089 CEREAL DE MILHO, EMBALAGEM 400G INDICADO COMO LATA 400,000 GRAMUCILON MUCILON 150,00 9,5300 1.429,50

ALIMENTO INFAN

Detalhamento

CEREAL MATINAL - TIPO MINGAU, A BASE DE FARINHA DE ARROZ OU MILHO, PRODUTO ENRIQUECIDO COM SAIS MINERAIS E

VITAMINAS, ISENTO DE LACTOSE, CONTEM GLUTEN, ESPECIFICO PARA COMPLEMENTACAO ALIMENTAR

8 1094 ESSENCIA P/ BOLO 30 ML UNIDADE CEPERA CEPERA 130,00 4,6400 603,20

Detalhamento

ESSENCIA ARTIFICIAL - PREPARADA COM VEGETAIS GENUINOS MADUROS, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR DE BAUNILHA,

ACONDICIONADA EM FRASCO DE PLASTICO,TRANSPARENTE,ATOXICO, 30 ML

9 35469 BALA DE IOGURTE (EMBALAGEM COM 600GR) PACOTE 600 GRAMYOGURTE YOGURTE 805,00 8,0200 6.456,10

Detalhamento

BALA - DE GOMA,MACIA, SABOR DE FRUTAS,OBTIDA DA PASTA DE ACUCAR FUNDIDO,ATRAVES DE PROCESSO TECNOLOGICO ADEQUADO,A PARTIR DE MATERIA PRIMA SA E LIMPA,ISENTO DE SUJIDADES, PRASITOS E LARVAS,COM COR, ODOR E SABOR PROPRIOS,ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA.

10 41441 SUCO EM PÓ - PCT 50GR E CAPACIDADE P/2 LT UNIDADE TANG TANG 670,00 6,1700 4.133,90

Detalhamento

SUCO CONCENTRADO – DO TIPO PO, DIVERSOS SABORES, PARA SER DILUIDO EM AGUA, COMPOSTO DE CORANTE NATURAL,

QUALIDADE OBTIDA DA FRUTA MADURA E SAS, PROCESSAMENTO TECNOLOGICO ADEQUADO SUBMETIDO A TRATAMENTO QUE

SUA APRESENTACAO E CONSERVACAO ATE O CONSUMO, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO; COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA, EMBALADO EM PACOTES

11 45712 FLOCOS DE ARROZ UNIDADE MUCILON MUCILON 70,00 8,0900 566,30

Detalhamento

MISTURA PARA PREPARO DE BEBIDA LACTEA - TIPO MINGAU DE AMIDO DE ARROZ (MUCILON), COMPOSTO DE CEREAIS, ACUCARES E VITAMINAS, LATA DE METAL COM 500G.

12 50590 ACHOCOLATADO EM PÓ - 400G PACOTE 400 GRAMMARATÁ MARATÁ 320,00 4,4400 1.420,80

Detalhamento

ALIMENTO ACHOCOLATADO EM PO - OBTIDO PELA MISTURA DE CACAU EM PO SOLUVEL,LEITE EM PO, VITAMINADO, COM EXTRATO

DE MALTE, ACUCAR, SAL, CACAU, CONSTITUIDO DE EM PO FINO E HOMOGENEO, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ADMITINDO TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 3% EM PESO

13 52109 ERVILHA VERDE EM CONSERVA - SIMPLES, GRAOS INTEIROS, SACHE 250,000 GRQUERO QUERO 340,00 3,2900 1.118,60

IMERSO EM LIQUIDO, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES.

Detalhamento

ERVILHA VERDE EM CONSERVA - SIMPLES, GRAOS INTEIROS, IMERSO EM LIQUIDO, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES.

2 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Eletrônico Nº 21/2022.

2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Eletrônico Nº 21/2022.

2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços.

2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Captulo XVI do Edital do Pregão Eletrônico Nº 21/2022. 2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão 21/2022 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço.

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3 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.

3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições.

3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem.

4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/93.

4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados.

4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado.

4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.

4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade de negociação.

4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Órgão gerenciador da ata poderá:

4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento.

4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação.

4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT procederá à revogação do item em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie.

4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos.

5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária:

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imprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.

7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de DIAMANTINO, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.

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MANOEL LOUREIRO NETO

Prefeito(a)

J. SODRE DOS SANTOS S. MAXIMO