ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

TIPO DESTA LICITAÇÃO: “MELHOR OFERTA”.

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a concorrência pública em epígrafe às 09:00 horas do dia 19 de Julho de 2022, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os documentos de habilitação e proposta de preço, respectivamente, para alienação dos seguintes terrenos:

lote 01 - um lote de terreno para construção, com 2.714,55m², caracterizado como área 1, situado no loteamento denominado “bairro: Jardim Tancredo Neves”, Rua Ademir de Jesus Ribeiro, zona urbana desta cidade - matrícula sob o nº 130.949, de 04 de agosto de 2021:

a) Frente para à Rua Ademir de Jesus Ribeiro, medindo 30,48 metros, mais dois chanfros um medindo 7,08, o primeiro pelo lado esquerdo, medindo 6,26 metros, e o segundo pelo lado direito, medindo 7,72 metros.

b) Lado direito com o lote 05, com duas distancias, uma medindo 131,80 metros, e a outra medindo 11,45 metros.

c) Lado esquerdo com o lote nº 01, da quadra 39, medindo 115,90 metros.

d) Fundo para a Av. Alceu Wamosi, medindo 20,00 metros.

Valor Mínimo de Lance: de acordo com o laudo de avaliação 50/2021: R$ 1.221.547,50 (um milhão duzentos e vinte e um mil quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos);

lote 02 - uma área de terreno para construção, com 2.666,96m², caracterizada como lote 03, localizado na quadra nº 02, situado no loteamento denominado “Setor Rodoviaria”, Rua Eduardo Fraga Filho, zona urbana desta cidade - matrícula sob o nº 111.704, de 16 de junho de 2015:

a) Frente para a Área A – futura Rua 01, medindo 50,00 metros;

b) Lado direito para o lote nº 02, medindo 55,00 metros;

c) Lado esquerdo para o lote nº 04, medindo 51,68 metros; d) Fundos para a Rua Tomaz Antônio Gonzaga, medindo 50,11 metros.

Valor Mínimo de Lance: de acordo com o laudo de avaliação 55/2021: R$ 1.418.822,72 (um milhão quatrocentos e dezoito mil oitocentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos);

lote 03 - uma área de terreno para construção, com 2.221,63m², caracterizada como, lote a, localizado na quadra nº 44 e 45, situado no loteamento denominado Cidade Salmen, rua Ceara, zona urbana desta cidade - matrícula sob o nº 95.430, de 26 de janeiro de 2012.

a) Frente com duas distâncias: A 1ª para à Rua Ceara, medindo 25,50 metros e a 2ª para a Rua Rio Grande do Sul, medindo 30,00 metros;

b) Lado direito formado por uma linha que parte da borda da Rua Rio Grande do Sul, a 30 metros da esquina com a Rua Ceara, de onde segue perpendicular à Rua Rio Grande do Sul, com uma distância de 37,50 metros, limitando com o lado esquerdo do lote 1/B da quadra 45; deste ponto a linha deflete à esquerda em ângulo reto e segue com uma distância de 16,86 metros, limitando com o fundo do lote 1/B da quadra 45; deste ponto a linha deflete a direita formando um ângulo interno de 126º55’ e segue com uma distância de 36,23 metros, limitando com o lote 5 e parte do lote 6 da quadra 45;

c) Lado esquerdo para o lote 1 da quadra 44, medindo 52,53 metros;

d) Fundos para os lotes “B” e “C”, medindo 38,16 metros.

Valor Mínimo de Lance: de acordo com o laudo de avaliação 57/2021: R$ 755.126,00 (setecentos e cinquenta e cinco mil cento e vinte e seis reais);

lote 04 - um lote de terreno para construção, com 675,00m², caracterizado como lote nº 08, localizado na quadra 05, situado no loteamento denominado “Vila Birigui”, rua Pernambuco, zona urbana desta cidade - matrícula sob o nº 65.044, de 09 de março de 2004:

a) Frente para à Rua Pernambuco, medindo 15,00 metros;

b) Lado direito com os lotes nº 06, 05 e 04, medindo 45,00 metros;

c) Lado esquerdo com o lote nº 10, medindo 45,00 metros;

d) Fundo com o lote nº 07, medindo 15,00 metros.

Valor Mínimo de Lance: de acordo com o laudo de avaliação 01/2022: R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais);

lote 05 - um lote de terreno para construção, com 495,00m², caracterizado como lote nº 3-d, localizado na quadra 32, situado no loteamento denominado “Cidade Salmen”, rua peenambuco, zona urbana desta cidade - matrícula sob o nº 48.445, de 15 de maio de 1997:

a) Frente para à Rua Pernambuco, medindo 11,00 metros;

b) Lado direito com o lote nº 04, medindo 45,00 metros;

c) Lado esquerdo com o lote nº 3- C, medindo 45,00 metros;

d) Fundo para o lote nº 13, medindo 11,00 metros.

Valor Mínimo de Lance: de acordo com o laudo de avaliação 02/2022: R$ 173.250,00 (cento e setenta e três mil duzentos e cinquenta reais);

lote 06 - um lote de terreno para construção, com 495,00m², caracterizado como lote nº 3-c, localizado na quadra 32, situado no loteamento denominado “Cidade Salmen”, zona urbana desta cidade - matrícula rgi local nº 48.444, de 15 de maio de 1997:

a) Frente para à Rua Pernambuco, medindo 11,00 metros;

b) Lado direito com o lote nº 3- D, medindo 45,00 metros;

c) Lado esquerdo com o lote nº 3- B, medindo 45,00 metros;

d) Fundo com o lote nº 14, medindo 11,00 metros.

Valor Mínimo de Lance: de acordo com o laudo de avaliação 03/2022: R$ 173.250,00 (cento e setenta e três mil duzentos e cinquenta reais);

lote 07 - um lote de terreno para construção, com 495,00m², caracterizado como lote nº 3-b, localizado na quadra 32, situado no loteamento denominado “Cidade Salmen”, rua Pernambuco, zona urbana desta cidade - matrícula sob o nº 48.443, de 15 de maio de 1997:

a) Frente para à Rua Pernambuco, com 11,00 metros;

b) Lado direito com o lote nº 3-C, medindo 45,00 metros;

c) Lado esquerdo com o lote nº 3- A, medindo 45,00 metros;

d) Fundo com o lote nº 15, com 11,00 metros.

Valor Mínimo de Lance: de acordo com o laudo de avaliação 04/2022: R$ 173.250,00 (cento e setenta e três mil duzentos e cinquenta reais);

lote 08 - um lote de terreno para construção, com 675,00m², caracterizado como lote nº 12, localizado na quadra 110c, situado no loteamento denominado “Cidade Salmen”, rua Manoel Nascimento de Oliveira, zona urbana desta cidade - matrícula sob o nº 13.392, de 07 de dezembro de 1981:

a) Frente para à Rua Pará, com 15,00 metros;

b) Lado direito com o lote nº 13, medindo 45,00 metros;

c) Lado esquerdo com o lote nº 11, medindo 45,00 metros;

d) Fundo com o lote nº 3, com 15,00 metros.

Valor Mínimo de Lance: de acordo com o laudo de avaliação 40/2022: R$ 236.250,00 (duzentos e trinta e seis mil duzentos e cinquenta reais);

lote 09 - um lote de terreno para construção, com 562,50m², caracterizado como lote nº 18, localizado na quadra 48, situado no loteamento denominado “Cidade Salmen”, rua Seuly Maria da Silva, zona urbana desta cidade - matrícula sob o nº 29.603, de 28 de setembro de 1987:

a) Frente para à Rua Santa Catarina, com 15,00 metros;

b) Lado direito com o lote nº 01, medindo 37,50 metros;

c) Lado esquerdo com o lote nº 17, medindo 37,50 metros;

d) Fundo com o lote nº 02, com 15,00 metros.

Valor Mínimo de Lance: de acordo com o laudo de avaliação 41/2022: R$ 196.875,00 (cento e noventa e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais);

lote 10- um lote de terreno para construção, com 1.983,35m², caracterizado como área “a”, antiga rua a-75, localizada entre as quadras 129 e 130, situado no loteamento denominado “Parque Sagrada Família”, avenida Daniel Rodrigues Veodato, zona urbana desta cidade - matrícula sob o nº 132.491, de 16 de fevereiro de 2021:

a) Frente para à Avenida Daniel Rodrigues Veodato, com 25,00 metros;

b) Lado direito para o lote 1/20, da quadra 129, com uma curva com desenvolvimento de 131.799 metros, mais dois chanfros um medindo 7,08 metros e outro medindo 7,10 metros;

c) Lado esquerdo para o lote 1/18, da quadra 130, com uma curva com desenvolvimento de 118.09 metros, mais dois chanfros um medindo 7,06 metros e outro medindo 7,04 metros;

d) Fundo para a Rua Luiz Antônio Polizel, com 25,00 metros.

Valor Mínimo de Lance: de acordo com o laudo de avaliação 66/2022: R$ 1.388.345,00 (um milhão trezentos e oitenta e oito mil trezentos e quarenta e cinco reais);

Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 08:00 às 18:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopolis@hotmail.com e licitacaorondonopolis@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br.

Rondonópolis-MT, 06 de Julho de 2022.

Paula Cristiane Moraes Pereira

Presidente da Comissão de Licitação