Cria e designa a Comissão de Analise de Amostra para contratação de empresa para o fornecimento de produtos de limpeza para atendimento da Secretaria Municipal de Educação.

Secretária Municipal de Educação de Vale de São Domingos-MT, Srº GERALDO MARTINS DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais Leis especificas:

RESOLVE

Art. 1º - Cria a Comissão de Analise de Amostra para contratação de empresa para o fornecimento de produtos de limpeza, referente ao Pregão Presencial 15/2022.

Art. 2º - Designar a Comissão de Analise de Amostra:

I – Silvania de Souza Vicente;

II – Cleide Mara Scatolin;

III - Cleidimar Oliveira da Silva;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, em 28 de junho de 2022.

GERALDO MARTINS DA SILVA

Prefeito

APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DE AMOSTRAS

1. As amostras (exigidas tão somente para as licitantes vencedoras) deverão ser entregues no setor de Licitações, na Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos, Avenida Tancredo Neves, Centro, do município de Vale de São Domingos, no mesmo dia de abertura do certame, após a fase de classificação.

1.2 – As licitantes vencedoras deverão apresentar amostras dos itens, conforme solicitado no descritivo técnico deste edital, para verificação de sua conformidade.

2. O licitante vencedor que não apresentar as amostras dentro do prazo determinado será desclassificado quanto ao respectivo item.

3. As amostras deverão estar identificadas com data, assinatura e nome da empresa licitante. Não serão avaliadas as amostras que não estiverem identificadas ou fora de sua embalagem original.

4. As amostras poderão ser apresentadas na menor embalagem unitária original, devidamente identificada, com rótulo contendo registro do produto de acordo com a legislação vigente. Deverão, também, ser correspondentes ao produto entregue.

5. Em decorrência da análise dos produtos as amostras não serão devolvidas, uma vez que serão retidas para a confrontação do material quando de sua entrega, assim como para posteriores análises pelos Órgãos de Controle Interno e Externo.

6. Serão analisados os seguintes requisitos:

6.1. Análise da Amostras

a) Qualidade operacional: será analisada a embalagem do produto. A mesma deverá apresentar rótulo discriminado a origem, composição do produto, fabricante, prazo de validade, informações e precauções referentes ao uso.

b) Análise Técnico-Física: características referentes à cor, aparência, rendimento, eficiência e textura que devem ser próprias ao produto solicitado, ou seja, será realizada a verificação através da utilização do produto, considerando a rentabilidade adequada.

7. Os membros da Comissão Interna de Análise de Amostras designados pelo Portaria nº 50, de 28 de junho de 2022 e suas alterações posteriores, farão a análise dos produtos, verificando as suas compatibilidades com os requisitos descritos no item anterior e as propostas comerciais, e emitirá um parecer devidamente fundamentado, aprovando ou contra-indicando a amostra analisada.

7.1 Em caso de reprovação da amostra, a Comissão de Análise emitira relatório fundamentado, contendo os motivos que levaram a não aceitação do produto, conforme os requisitos descritos no item 6.

8. Desse modo, será convocada a licitante subsequente, na ordem de classificação, na própria sessão (se não houver recurso pela licitante desclassificada).

8.1 Caso haja interposição de eventual recurso administrativo pela licitante desclassificada, somente será convocada a licitante subsequente, na ordem de classificação, para a apresentação de sua amostra, após o julgamento daquele recurso.

O resultado final deverá ser expresso da seguinte maneira:

• Quando o item for considerado compatível com as necessidades do setor solicitante, será considerado APROVADO;

• Quando o item não atender às necessidades mínimas do setor solicitante, será considerado REPROVADO;

Testes de Eficiência será efetuado em três categorias

Gordura óleo mineral, sebo, maquiagem, maionese e molho de carne

Enzimas chocolate ao leite, sangue, batata e molho de salada

Pesadas chá, café, vinho, graxa e mirtilo (blueberry)