Portaria nº 276/GP/2022

Em, 04 de julho de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª CLAUDIA DE SOUZA RODRIGUES AGUILERA, portadora do RG nº 601973 e CPF nº 429.439.301-72, na função de MEDICO, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 20/02/2021 a 20/02/2022, conforme processo 6613/2022, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

As férias de que se trata a presente portaria terá início em 03/07/2022 e término em 01/08/2022, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 02/08/2022.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 03/07/2022.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 04 de julho de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 277/GP/2022

Em,04 de julho de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª MARIA MARLY FERREIRA, portadora do RG nº 469266-7 e CPF nº 328.884.901-10, na função de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 22/02/2014 a 22/02/2019, conforme autorização no processo 6554/2022, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 04/07/2022 e término em 02/08/2022, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 03/08/2022.

Esta portaria entra em vigor a partir de 04/07/2022.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 04 de julho de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 278/GP/2022

Em, 06 de julho de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER VINCULO EMPREGATÍCIO – Da prestadora de Serviços, na situação de contratada Sr.ª MARIA MARLY FERREIRA, portadora do RG nº 469266-7 e CPF nº 328.884.901-10, no cargo de Escriturária, de acordo com documentações que comprovam este vinculo, foi admitida em 01/01/1994 e exonerada em 30/04/1995, conforme determinado em Parecer Jurídico nº 293/2022/PGM.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 06 de julho de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 279/GP/2022

Em, 06 de julho de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER VINCULO EMPREGATÍCIO – Da prestadora de Serviços, na situação de contratada Sr.ª NAIZA BENEDITA DA SILVA OLIVEIRA, portadora do RG nº 0763614 e CPF nº 514.175.701-30, no cargo de Professor (a), de acordo com documentações que comprovam este vinculo, foi exonerada 31/12/1993, conforme determinado em Parecer Jurídico nº 294/2022/PGM.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 31/12/1993.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 06 de julho de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 280/GP/2022

Em, 06 de julho de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER VINCULO EMPREGATÍCIO – Da prestadora de Serviços, na situação de contratada Sr.ª NAIZA BENEDITA DA SILVA OLIVEIRA, portadora do RG nº 0763614 e CPF nº 514.175.701-30, no cargo de Professor (a), de acordo com documentações que comprovam este vinculo, foi exonerada 21/03/1995, conforme determinado em Parecer Jurídico nº 294/2022/PGM.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 21/03/1995.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 06 de julho de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 281/GP/2022

Em, 06 de julho de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

TORNAR SEM EFEITO – A Portaria nº 269/GP/2022, de 01/07/2022, a qual concede férias, referente ao período de 01/03/2020 a 01/03/2021 a Servidora Pública Municipal Sr.ª BRIGIDA MARIA MAMORE, portadora do RG nº 902368 e CPF nº 594.719.721-91, na função de AGENTE DE ENDEMIAS, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 01/07/2022.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 06 de julho de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 282/GP/2022

Em, 06 de julho de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

TORNAR SEM EFEITO – A Portaria nº 273/GP/2022, de 01/07/2022, a qual concede Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 01/03/2010 a 01/03/2015 a Servidora Pública Municipal Sr.ª BRIGIDA MARIA MAMORE, portadora do RG nº 902368 e CPF nº 594.719.721-91, na função de AGENTE DE ENDEMIAS, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 01/07/2022.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 06 de julho de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal