DECRETO N°. 2127 DE 07 DE JULHO DE 2022

“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CONSEMMA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, SR. JOSIMAR MARQUES BARBOSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 2165 DE 03 DE MAIO DE 2021.

RESOLVE:

Art. 1º.-Reestruturar o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CONSEMMA do município de Paranatinga-MT.

Art. 2º.- O Conselho Municipal de Meio Ambiente - CONSEMMA do município de Paranatinga-MT, fica assim constituído:

I – Representantes do Poder Público:

a) Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente:

Membro Titular: CAMILA CERVANTE GUEDES

Membro Suplente: PAMELA PRISCILA DE ALMEIDA PADILHA

b) Representantes do Poder Legislativo:

Membro Titular: UILIAN ESTEVES

Membro Suplente: JOSEVAINE SILVA DE SOUZA

c) Representante dos órgãos do Executivo Municipal;

Membro Titular: ELUANE CRISTINE DE SOUZA

Membro Suplente: THAINA LOULA

II – Representantes da Sociedade Civil:

a) Representante do Sindicato dos Produtores Rurais;

Membro Titular: JOSIANE MENDONÇA CAMPOS

Membro Suplente: MARILDA CERVI KOHL

b) Representante da Policia Militar de Mato Grosso - PMMT

Membro Titular: JOÃO BATISTA FARIAS JUNIOR

Membro Suplente: RAFAEL FELIPE DA SILVA

c) Representante da Associação OAB;

Membro Titular: ANTONIO MARCOS GOMES

Membro Suplente: CATIANE MICHELE DIAS

Art. 3º.-Este Decreto entrará em vigor com data retroativa do dia 03 de maio de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga-MT, 07 de julho de 2022.

JOSIMAR MARQUES BARBOSA

PREFEITO MUNICIPAL