TERMO DE APOSTILAMENTO
8 de Julho de 2022
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 069/2021
PREGÃO ELETRONICO N° 030/2021 – REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2021
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO 030/2021- PROCESSO 0108/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 069/2021, tendo como fornecedor registrado a empresa:GOLDENPLUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS NE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 17.472.278/0001-64, Tendo como OBJETO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, para reajuste de valor do item 30.
Julio Cesar dos Santos, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no art. 65, II, “d”, § 5º e § 8º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, determina o apostilamento: REAJUSTE DO VALOR DO ITEM 030, nos termos que se seguem:
| TEM | CÓDIGO | NOME DO MATERIAL | UN | VALOR REGISTRADO | VALOR REAJUSTADO |
| 30 | 3-01-1529 | CLONAZEPAM CONCENTRACAO/DOSAGEM 0,5 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, FORMA DE APRESENTACAO EM COMPRIMIDOS, VIA ORAL, COMPRIMIDO UNIDADE. | UN | 0,05 | 0,12 |
Para que surta seus efeitos jurídicos, lavra-se o presente termo de apostilamento, com base no § 8° do Artigo 65 da Lei Federal n° 8.666/93.
Apiacás – MT, 07 de julho de 2022.
Julio Cesar dos Santos
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE