TERMO DE APOSTILAMENTO
8 de Julho de 2022
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO 056/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 033/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO 019/2022- PROCESSO 056/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 033/2022, tendo como fornecedor registrado a empresa:PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 81.706.251/0001-98. Tendo como OBJETO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, para TROCA DA MARCA DO ITEM 06.
Julio Cesar dos Santos, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no art. 65, II, “d”, § 5º e § 8º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, determina o apostilamento: TROCA DA MARCA DO ITEM 06, nos termos que se seguem:
| TEM | CÓDIGO | NOME DO MATERIAL | UN | MARCA COTADA | MARCA ATUALIZADA |
| 6 | 3-01-2301 | PREGABALINA CONCENTRACAO/DOSAGEM 150 MG, FORMA FARMACEUTICA CAPSULA, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL, COMPRIMIDO | UN | MEDQUIMICA | MEDLEY |
Para que surta seus efeitos jurídicos, lavra-se o presente termo de apostilamento, com base no § 8° do Artigo 65 da Lei Federal n° 8.666/93.
Apiacás – MT, 07 de julho de 2022.
Julio Cesar dos Santos
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE