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Pref. Apiacás

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO LICITATÓRIO 056/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 033/2022

TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO 019/2022- PROCESSO 056/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 033/2022, tendo como fornecedor registrado a empresa:PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 81.706.251/0001-98. Tendo como OBJETO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, para TROCA DA MARCA DO ITEM 06.

Julio Cesar dos Santos, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no art. 65, II, “d”, § 5º e § 8º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, determina o apostilamento: TROCA DA MARCA DO ITEM 06, nos termos que se seguem:

TEM

CÓDIGO

NOME DO MATERIAL

UN

MARCA COTADA

MARCA ATUALIZADA

6

3-01-2301

PREGABALINA CONCENTRACAO/DOSAGEM 150 MG, FORMA FARMACEUTICA CAPSULA, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL, COMPRIMIDO

UN

MEDQUIMICA

MEDLEY

Para que surta seus efeitos jurídicos, lavra-se o presente termo de apostilamento, com base no § 8° do Artigo 65 da Lei Federal n° 8.666/93.

Apiacás – MT, 07 de julho de 2022.

Julio Cesar dos Santos

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE