PORTARIA N° 114/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
8 de Julho de 2022
PORTARIA N° 114/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
Dispõe sobre EXONERAÇÃO da servidora efetiva ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do Município de Porto Esperidião-MT.
O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante o disposto no art. 144, inciso I, da Lei Complementar n.º 016/2003 de 15 de dezembro de 2003.
RESOLVE:
Art.1º – EXONERAR a pedido,para fins de Aposentadoria, a partir desta data 30 DE JUNHO DE 2022, a servidora efetiva no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO a senhora MARIA JUDITH DA SILVA, registro funcional nº.399, matricula nº. 402-1, portador do RG nº. 20271968 - SSP/SP e do CPF nº 109.246.018-76, lotada na Secretaria Municipal de Administração de Porto Esperidião-MT.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, e em especial a Portaria n°044/2022, de 04 de Março de 2022.
Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 30 de junho de 2022.
MARTINS DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito