ERRATA DE PUBLICAÇÃO

NA EDIÇAO Nº 3.979, do Diário Oficial dos Municípios do dia 12 de MAIO de 2022,

folha 627.

ONDE SE LÊ:

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 14/2022

OBJETO:

PREGÃO PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS TIPO POPULAR E SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE CORPO E TRANSLADO, PARA ATENDIMENTOS DOS MUNÍCIPES EM VULNERABILIDADE SOCIAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA-MT.

LEIA-SE:

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 21/2022

Aos Onze dias do mês de MAIO de 2022, de um lado o MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA ,ESTADO DE MATO GROSSO, com sede na Avenida Araguaia 248,Centro nesta cidade, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.918.869/0001-08, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. JANAILZA TAVEIRA LEITE, brasileira, casada, Advogada, portador do RG nº 53.204.353-4 SSP/SP e CPF Nº 049.351.084/28, denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, homologada em 10/05/2022, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:

EMPRESA:

REGINALDO R. DA SILVA.

CNPJ: 07.986.329/0001-12.

INSC. ESTADUAL: 13.371.893-0

Avenida Dom Pedro Casaldáliga, nº 139, Vila São José.

CEP: 78.670-000 – São Félix do Araguaia – MT.

Telefone: (66) 3522-2178 / (66) 98401-4308.

E-mail: reginaldosilva321@gmail.com

Vencedora dos itens 01, 02, 03 e 04 do certame no valor global de R$ 605.120,00 (Seiscentos e Cinco Mil, Cento e Vinte Reais).

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

PREGÃO PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS TIPO POPULAR E SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE CORPO E TRANSLADO, PARA ATENDIMENTOS DOS MUNÍCIPES EM VULNERABILIDADE SOCIAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA-MT

DO PREÇO

O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de Menor Preço Por Item, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:

Valor Total: R$ 605.120,00 (Seiscentos e Cinco Mil, Cento e Vinte Reais).

VIGÊNCIA: 11/05/2022 a 11/05/2023.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.

Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade: 02 – Fundo Municipal de Saúde.

Projeto Atividade: 2.054 – Manutenção e Encargos C/ o Fundo Municipal de Saúde.

Elementos de Despesas: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica.

Cód. Red.: 226 e 227.

Órgão: 06 – Sec. Municipal de Desenvolvimento e Ação Social.

Unidade: 02 – Fundo Municipal de Assistência Social.

Projeto Atividade: 2.063 – Auxilio Funeral Para Pessoas Carentes.

Elementos de Despesas: 3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço para Dist. Gratuita;

Cód. Red.: 373 E 374.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93. A ata com o Valores ofertados pela empresa vencedora do certame e demais especificações encontrar-se disponibilizadas para consulta, nesta Prefeitura.

São Félix do Araguaia – MT, 11 de MAIO de 2022.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

PREFEITA MUNICIPAL