PORTARIA MUNICIPAL Nº 003/2016
6 de Janeiro de 2016
EMENTA: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE CADASTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
WENER KLESLEY DOS SANTOS,
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO E NA FORMA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
R E S O L V E N D O
Art. 1º - Fica nomeada a COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE CADASTRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA-MT, para o exercício financeiro de 2016, composta pelos seguintes membros:
| SAMARA LOIDE SILVA CAMPOS | Presidente |
| REGINALDO SANTOS SILVA | Secretário |
| DEVANIRA DA SILVA LEITE | Membro |
Art. 2º - A Comissão Permanente de Julgamento de Cadastro da Prefeitura Municipal de Nova Marilandia – MT terá a responsabilidade de ANALISAR E JULGAR os documentos das empresas que irão participar de Tomadas de Preços no Município de Nova Marilandia – MT no exercício de 2016, na forma da lei.
Art. 3º - Os membros integrantes da Comissão de que trata esta Portaria não serão remunerados pelo exercício dessa função, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS - 05-01-2016.
WENER KLESLEY DOS SANTOS
PREFEITO DE NOVA MARILANDIA
Registrada e Publicada pela Secretaria Municipal de Administração na data supra, na forma da lei.