PORTARIA MUNICIPAL Nº 005/2016
6 de Janeiro de 2016
EMENTA: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE MEDIÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE NOVA MARILANDIA-MT, PARA O EXERCICIO DE 2016 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
WENER KLESLEY DOS SANTOS,
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO E NA FORMA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
R E S O L V E N D O
Art. 1º - Nomear a COMISSÃO PERMANENTE DE MEDIÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS EXECUTADAS PELO MUNICIPIO DE NOVA MARILANDIA-MT, para o exercício financeiro de 2016, que será constituída pelos seguintes membros:
PAULO WAGNER NOGUEIRA DIAS - PRESIDENTE
GEOVANIO FRANCISCO DA SILVA REIAS - VICE - PRESIDENTE
MANOEL FERNANDES DA SILVA NETO - MEMBRO
CRESTIANO SOARES DE ARRUDA - MEMBRO
Art. 2º - A comissão permanente de Medição e Fiscalização de Obras executadas pelo Município de Nova Marilândia – MT será responsável pela Medição e Fiscalização de Obras a serem realizadas pelo Poder Executivo Municipal, no decorrer deste exercício de 2016, e devera cumprir os princípios gerais de direito publico, em especial, as regras e determinações instituídas pela Lei vigente.
Art. 3º - Os membros integrantes da Comissão Permanente de Medição e Fiscalização de Obras de que trata esta Portaria, não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse publico.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS – 05-01-2016.
WENER KLESLEY DOS SANTOS
PREFEITO DE NOVA MARILANDIA
Registrada e publicada pela Secretaria Municipal de Administração na data supra, na forma da lei.