EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO
8 de Julho de 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO: Nº 039/2022
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER - AMCC.
OBJETO: O presente Termo de Convênio e Cooperação Técnica e Financeira tem por objetivo o repasse financeiro pelo Município, a Associação Matogrossense de Combate ao Câncer – AMCC, para a organização e operacionalização da instituição, na manutenção e prestação de serviços, além de aquisição de insumos considerados como essenciais para a entidade, para assim cumprir o compromisso de tornar melhor a vida dos pacientes com Câncer, por meio de ações que propiciem saúde, bem-estar, auto estima e uma vida mais feliz após o tratamento/cirurgia.
RECURSOS: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e serão repassados ao Conveniado em 01 (uma) parcela, de acordo com a sistemática dos recursos financeiros repassados ao Município, através do Governo Estadual, e é oriundo de Recursos do fundo Municipal de Saúde, Contribuições, convenio com a Associação Matogrossense De Combate Ao Câncer.
DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO: Para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto do presente convênio, foram designados os servidores Theodoro Carlos Magalhães Pinto, servidor efetivo, registrado sob matricula nº 0548.1, como Fiscal e tendo como substituto, a Srª. Malida Garbo, servidora de cago de livre nomeação e exoneração,registrado sob matrícula nº 7810.1
VIGÊNCIA: O presente convênio entrará em vigor na data de sua assinatura, com vigência até 31 de Dezembro de 2022.
DATA:
Água Boa MT, 04 de Julho de 2022.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal