A Prefeitura Municipal de ACORIZAL, CNPJ nº 03.507.571/0001-05,torna público que requereu junto a SEMA – Secretaria de Estadual de Meio Ambiente, o Licenciamento Ambiental (LP) e (LI) para Obra de Pavimentação Asfáltica em tratamento superficial duplo e drenagem de aguas pluviais, sendo 29.287,60m² de área de Regularização do Subleito e 20.501,32m² de revestimento asfáltico tipo TSD, localizada na via de acesso a comunidade Chapéu do Sol, no município de ACORIZAL/MT.