CONTRATO Nº 091/2022 - ATAÍDES FLORÊNCIO DE MELO
11 de Julho de 2022
CONTRATO Nº 091/2022
| CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA. | |
| CONTRATADO: ATAÍDES FLORÊNCIO DE MELO | |
| MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA | DATA: 01/07/2022 |
| OBJETO: O contrato tem por objeto a FIXAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO SUPERFICIÁRIO PELA EXPLORAÇÃO DA JAZIDA DE CASCALHO LICENCIADA ATRAVÉS DA LICENÇA OPERACIONAL Nº 326682/2022. | |
| VALOR: Pela exploração da jazida objeto da Licença Operacional nº 326682/2022, a Prefeitura Municipal de Pedra Preta pagará indenização ao SUPERFICIÁRIO no valor de R$ 12,50 (doze reais e cinquenta centavos) por m³ de material explorado. | |
| VIGÊNCIA: 01/07/2022 A 01/07/2023 | |
| DOTAÇÃO: CÓD. RED. 117 05.001.26.782.0004.2043 | |