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Pref. Pedra Preta

CONTRATO Nº 091/2022

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO: ATAÍDES FLORÊNCIO DE MELO

MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA

DATA: 01/07/2022

OBJETO: O contrato tem por objeto a FIXAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO SUPERFICIÁRIO PELA EXPLORAÇÃO DA JAZIDA DE CASCALHO LICENCIADA ATRAVÉS DA LICENÇA OPERACIONAL Nº 326682/2022.

VALOR: Pela exploração da jazida objeto da Licença Operacional nº 326682/2022, a Prefeitura Municipal de Pedra Preta pagará indenização ao SUPERFICIÁRIO no valor de R$ 12,50 (doze reais e cinquenta centavos) por m³ de material explorado.

VIGÊNCIA: 01/07/2022 A 01/07/2023

DOTAÇÃO: CÓD. RED. 117

05.001.26.782.0004.2043