Data: 01/06/2022

Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotação e dá outras providências.

SIRINEU MOLETA, Prefeito Municipal de TABAPORÃ, Estado de MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e especialmente a Lei n.º 01334/2022.

DECRETA:

SIRINEU MOLETA, Prefeito Municipal de TABAPORÃ, Estado de MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e especialmente a Lei n.º 01334/2021.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.508.432,52 (um milhão, quinhentos e oito mil, quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos), para atender as seguintes dotações orçamentárias:

02 - GABINETE DO PREFEITO

02.002.0.0 - ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA

02.002.0.0.04.122.0002.2206 - MANUTENÇÃO COM OS ESCRITÓRIOS DE REPRESENTAÇÕES

3.1.90.11.00.00 - 15000000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 11.774,83

(onze mil, setecentos e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos)

3.1.90.13.00.00 - 15000000000 - Obrigações Patronais R$ 870,00

(oitocentos e setenta reais)

3.1.91.13.00.00 - 15000000000 - Obrigações Patronais R$ 1.300,00

(um mil e trezentos reais)

3.3.90.39.00.00 - 15000000000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 8.500,00

(oito mil e quinhentos reais)

02.003.0.0 - APOIO AOS CONSELHOS, COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL

02.003.0.0.04.122.0002.2207 - MANUTENÇÃO E APOIO AOS CONSELHOS, COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL

3.1.90.11.00.00 - 15000000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 8.349,13

(oito mil, trezentos e quarenta e nove reais e treze centavos)

3.1.91.13.00.00 - 15000000000 - Obrigações Patronais R$ 970,00

(novecentos e setenta reais)

04 - CONTROLADORIA GERAL

04.001.0.0 - CONTROLADORIA INTERNA

04.001.0.0.04.122.0002.2008 - MANUTENÇÃO COM A CONTROLADORIA GERAL

3.1.90.11.00.00 - 1500000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 5.844,36

(cinco mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos)

04.002.0.0 - OUVIDORIA

04.002.0.0.04.122.0002.2205 - MANUTENÇÃO COM A OUVIDORIA MUNICIPAL

3.1.90.11.00.00 - 1500000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 3.540,00

(três mil e quinhentos e quarenta reais)

3.1.90.13.00.00 - 1500000000 - Obrigações Patronais R$ 830,00

(oitocentos e trinta reais)

05 - PROCURADORIA GERAL

05.001.0.0 - PROCURADORIA JURÍDICA

05.001.0.0.04.122.0002.2009 - MANUTENÇÃO COM A PROCURADORIA JURÍDICA

3.1.90.04.00.00 - 1500000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 5.115,44

(cinco mil, cento e quinze reais e quarenta e quatro centavos)

06 - SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

06.001.0.0 - COORDENADORIA DE GESTÃO

06.001.0.0.04.122.0002.1011 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO

4.4.90.52.00.00 - 1500000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 18.000,00

(dezoito mil reais)

06.001.0.0.04.122.0002.2011 - MANUTENÇÃO COM A SECRETARIA DE ADM E PLANEJAMENTO

3.3.90.14.00.00 - 1500000000 - Diárias - Civil R$ 3.190,00

(três mil e cento e noventa reais)

3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 78.000,00

(setenta e oito mil reais)

06.002.0.0 - COORDENADORIA DE PROJETOS E CONVÊNIOS

06.002.0.0.04.122.0002.2012 - MANUTENÇÃO COM A COORDENADORIA PROJETOS E CONVÊNIOS

3.1.90.11.00.00 - 1500000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 17.600,77

(dezessete mil, seiscentos reais e setenta e sete centavos)

3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 9.912,12

(nove mil, novecentos e doze reais e doze centavos)

06.004.0.0 - COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

06.004.0.0.04.122.0002.2014 - MANUTENÇÃO COM A COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

3.1.91.13.00.00 - 1500000000 - Obrigações Patronais R$ 3.700,00

(três mil e setecentos reais)

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

07.002.0.0 - COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E CADASTRO

07.002.0.0.04.123.0005.2024 - MANUTENÇÃO COM COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E CADASTRO

3.1.90.11.00.00 - 1500000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 36.550,01

(trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais e um centavo)

3.1.91.13.00.00 - 1500000000 - Obrigações Patronais R$ 5.900,00

(cinco mil e novecentos reais)

3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 4.170,00

(quatro mil e cento e setenta reais)

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

08.001.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.001.0.0.10.301.0007.2034 - MANUTENÇÃO COM ESF- ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

3.1.90.11.00.00 - 1500100200 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 2.567,22

(dois mil, quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos)

3.1.90.13.00.00 - 1500100200 - Obrigações Patronais R$ 6.600,00

(seis mil e seiscentos reais)

3.1.91.13.00.00 - 1600000060 - Obrigações Patronais R$ 7.600,00

(sete mil e seiscentos reais)

08.001.0.0.10.302.0008.2039 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, INCLUSIVE MANUT.DO HOSPITAL MUNICIPAL

3.1.90.11.00.00 - 1500100200 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 134.747,10

(cento e trinta e quatro mil, setecentos e quarenta e sete reais e dez centavos)

09 - SECRETARIA MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

09.001.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

09.001.0.0.08.243.0003.2051 - MANUTENÇÃO COM A CASA DE PASSAGEM

3.3.90.30.00.00 - 1500000000 - Material de Consumo R$ 150,00

(cento e cinquenta reais)

3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 1.400,00

(um mil e quatrocentos reais)

09.001.0.0.08.243.0003.2052 - MANUTENÇÃO COM O CONSELHO TUTELAR

3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 2.500,00

(dois mil e quinhentos reais)

09.001.0.0.08.244.0003.2058 - MANUTENÇÃO COM CRAS

3.1.90.04.00.00 - 1500000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 3.421,58

(três mil, quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos)

3.1.90.11.00.00 - 1500000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 4.925,74

(quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos)

3.1.90.13.00.00 - 1500000000 - Obrigações Patronais R$ 800,00

(oitocentos reais)

3.1.90.16.00.00 - 1500000000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 481,59

(quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos)

09.001.0.0.08.244.0003.2060 - MANUTENÇÃO COM OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS- FUNERAL/PASSAGENS/CESTAS BÁSICAS

3.3.90.32.00.00 - 1500000000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 1.300,00

(um mil e trezentos reais)

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

10.001.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

10.001.0.0.12.122.0011.2062 - MANUTENÇÃO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EXCELÊNCIA

3.3.90.14.00.00 - 1500100100 - Diárias - Civil R$ 700,00

(setecentos reais)

10.001.0.0.12.122.0012.1038 - EQUIPAMENTOS PERMNENTES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00.00 - 1500100100 - Equipamentos e Material Permanente R$ 26.907,57

(vinte e seis mil, novecentos e sete reais e cinquenta e sete centavos)

10.001.0.0.12.122.0012.2063 - MANUTENÇÃO COM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

3.1.90.16.00.00 - 1500100100 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 9.600,00

(nove mil e seiscentos reais)

3.3.90.14.00.00 - 1500100100 - Diárias - Civil R$ 2.500,00

(dois mil e quinhentos reais)

3.3.90.30.00.00 - 1500100100 - Material de Consumo R$ 122.000,00

(cento e vinte e dois mil reais)

3.3.90.39.00.00 - 1500100100 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 70.000,00

(setenta mil reais)

10.002.0.0 - DIVISÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

10.002.0.0.12.361.0012.2064 - MANUTENÇÃO COM TRANSPORTE ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00.00 - 1500100100 - Material de Consumo R$ 62.000,00

(sessenta e dois mil reais)

3.3.90.36.00.00 - 1500100100 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 9.100,00

(nove mil e cem reais)

3.3.90.39.00.00 - 1500100100 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 25.000,00

(vinte e cinco mil reais)

10.003.0.0 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

10.003.0.0.12.361.0012.2072 - MANUTENÇÃO COM ENSINO FUNDAMENTAL 25%

3.1.90.16.00.00 - 1500100100 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 600,00

(seiscentos reais)

3.3.90.30.00.00 - 1500100100 - Material de Consumo R$ 21.000,00

(vinte e um mil reais)

3.3.90.36.00.00 - 1500100100 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 26.100,00

(vinte e seis mil e cem reais)

10.003.0.0.12.361.0012.2073 - MANUTENÇÃO COM PROGRAMA QSE

3.3.90.39.00.00 - 1550000000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 24.000,00

(vinte e quatro mil reais)

10.004.0.0 - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

10.004.0.0.12.365.0012.2074 - MANUTENÇÃO COM ENSINO INFANTIL- CRECHE 25%

3.1.90.16.00.00 - 1500100100 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 180,00

(cento e oitenta reais)

3.3.90.36.00.00 - 1500100100 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 21.504,43

(vinte e um mil, quinhentos e quatro reais e quarenta e três centavos)

10.005.0.0 - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

10.005.0.0.12.365.0012.2075 - MANUTENÇÃO COM ENSINO INFANTIL- PRÉ ESCOLA 25%

3.1.90.04.00.00 - 1500100100 - Contratação por Tempo Determinado R$ 6.300,00

(seis mil e trezentos reais)

3.1.90.94.00.00 - 1500100100 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 3.500,00

(três mil e quinhentos reais)

3.3.90.30.00.00 - 1500100100 - Material de Consumo R$ 700,00

(setecentos reais)

3.3.90.36.00.00 - 1500100100 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 15.311,83

(quinze mil, trezentos e onze reais e oitenta e três centavos)

10.005.0.0.12.365.0012.2273 - MANUTENÇÃO COM PROGRAMA QSE NA PRÉ ESCOLA

3.3.90.39.00.00 - 1550000000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 170.400,00

(cento e setenta mil e quatrocentos reais)

10.006.0.0 - DIVISÃO DO PROGRAMA SOCIAL - MERENDA NUTRIÇÃO

10.006.0.0.12.306.0012.2079 - MANUTENÇÃO COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00.00 - 1552000000 - Material de Consumo R$ 10.000,00

(dez mil reais)

10.008.0.0 - FUNDEB

10.008.0.0.12.361.0012.2076 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM FUNDEB 70 % - REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ENCARGOS

3.1.90.16.00.00 - 1540107000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 3.010,70

(três mil, dez reais e setenta centavos)

10.008.0.0.12.365.0012.2276 - MANUTENÇÃO DA PRÉ - ESCOLA COM FUNDEB 70 % - REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ENCARGOS

3.1.91.13.00.00 - 1540107000 - Obrigações Patronais R$ 21.500,00

(vinte e um mil e quinhentos reais)

11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

11.001.0.0 - COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS

11.001.0.0.26.782.0015.2093 - MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS - FETHAB E PRÓPRIOS

3.3.90.30.00.00 - 1500000000 - Material de Consumo R$ 215.000,00

(duzentos e quinze mil reais)

3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 200.000,00

(duzentos mil reais)

11.001.0.0.26.782.0015.2094 - MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE ESTRADAS E RODAGENS

3.1.90.16.00.00 - 1500000000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 13.340,00

(treze mil e trezentos e quarenta reais)

11.002.0.0 - COORDENADORIA DE SERV. URBANOS ILUMINAÇÃO GARAGEM

11.002.0.0.15.451.0015.2115 - MANUTENÇÃO COM SANEAMENTO BÁSICO PARA NOVA FRONTEIRA

3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 7.500,00

(sete mil e quinhentos reais)

11.002.0.0.25.752.0015.2096 - MANUTENÇÃO COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA

3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 2.400,00

(dois mil e quatrocentos reais)

12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

12.001.0.0 - COORDENADORIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E PECUÁRIA

12.001.0.0.20.605.0003.2100 - MANUTENÇÃO COM A AGRICULTURA FAMILIAR E A PECUÁRIA

3.3.90.14.00.00 - 1500000000 - Diárias - Civil R$ 1.000,00

(um mil reais)

12.002.0.0 - COORDENADORIA DE APOIO A INDUSTRIA E COMÉRCIO

12.002.0.0.23.692.0016.1077 - AQUISIÇÃO EQUIP. PARA O CAE- CENTRO DE ATENDIMENTO EMPRESARIAL

4.4.90.52.00.00 - 1500000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 9.040,10

(nove mil, quarenta reais e dez centavos)

12.002.0.0.23.692.0016.2106 - MANUTENÇÃO NO CAE-CENTRO DE ATENDIMENTO EMPRESARIAL

3.1.90.11.00.00 - 1500000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 1.348,00

(um mil e trezentos e quarenta e oito reais)

12.003.0.0 - COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

12.003.0.0.18.541.0017.2104 - MANUTENÇÃO COM MEIO AMBIENTE

3.1.90.13.00.00 - 1500000000 - Obrigações Patronais R$ 1.030,00

(um mil e trinta reais)

3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 9.300,00

(nove mil e trezentos reais)

13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER

13.001.0.0 - COORDENADORIA DE DESPORTO E LAZER

13.001.0.0.27.812.0014.2291 - MANUTENÇÃO COM ESPORTE E LAZER

3.1.91.13.00.00 - 1500000000 - Obrigações Patronais R$ 2.300,00

(dois mil e trezentos reais)

3.3.90.14.00.00 - 1500000000 - Diárias - Civil R$ 1.650,00

(um mil e seiscentos e cinquenta reais)

3.3.90.36.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 2.000,00

(dois mil reais)

T O T A L R$ 1.508.432,52

Art. 2º - Para cumprimento do artigo anterior e de acordo com o art. 43, parágrafo 1º inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 ficam parcialmente anuladas as seguintes dotações orçamentárias:

02 - GABINETE DO PREFEITO

02.001.0.0 - Gabinete do Prefeito

02.001.0.0.04.122.0002.1005 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O GABINETE

4.4.90.52.00.00 - 1500000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 31.763,96

(trinta e um mil, setecentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos)

05 - PROCURADORIA GERAL

05.001.0.0 - PROCURADORIA JURÍDICA

05.001.0.0.04.122.0002.2009 - MANUTENÇÃO COM A PROCURADORIA JURÍDICA

3.1.90.11.00.00 - 1500000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 15.329,80

(quinze mil, trezentos e vinte e nove reais e oitenta centavos)

06 - SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

06.001.0.0 - COORDENADORIA DE GESTÃO

06.001.0.0.04.122.0002.1009 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ADMINISTRAÇÃO

4.4.90.52.00.00 - 1500000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 14.400,00

(quatorze mil e quatrocentos reais)

06.001.0.0.04.122.0002.1095 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MELHORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL

4.4.90.51.00.00 - 1500000000 - Obras e Instalações R$ 2.000,00

(dois mil reais)

06.001.0.0.04.122.0002.2011 - MANUTENÇÃO COM A SECRETARIA DE ADM E PLANEJAMENTO

3.1.90.11.00.00 - 1500000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 33.455,89

(trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e nove centavos)

3.3.90.30.00.00 - 1500000000 - Material de Consumo R$ 30.000,00

(trinta mil reais)

06.002.0.0 - COORDENADORIA DE PROJETOS E CONVÊNIOS

06.002.0.0.04.122.0002.1292 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE CAMARIM NA PALCO DA PRAÇA PRINCIPAL

4.4.90.51.00.00 - 1500000000 - Obras e Instalações R$ 600,00

(seiscentos reais)

06.002.0.0.04.122.0002.2012 - MANUTENÇÃO COM A COORDENADORIA PROJETOS E CONVÊNIOS

3.1.90.94.00.00 - 1500000000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 1.037,00

(um mil e trinta e sete reais)

06.003.0.0 - COORDENADORIA DE COMPRAS

06.003.0.0.04.122.0002.2013 - MANUTENÇÃO COM A COORDENADORIA DE COMPRAS

3.3.90.08.00.00 - 1500000000 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar R$ 600,00

(seiscentos reais)

3.3.90.14.00.00 - 1500000000 - Diárias - Civil R$ 2.150,00

(dois mil e cento e cinquenta reais)

3.3.90.30.00.00 - 1500000000 - Material de Consumo R$ 588,00

(quinhentos e oitenta e oito reais)

3.3.90.33.00.00 - 1500000000 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 600,00

(seiscentos reais)

3.3.90.36.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 600,00

(seiscentos reais)

06.004.0.0 - COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

06.004.0.0.04.122.0002.2014 - MANUTENÇÃO COM A COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

3.1.90.04.00.00 - 1500000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 600,00

(seiscentos reais)

3.1.90.13.00.00 - 1500000000 - Obrigações Patronais R$ 4.672,00

(quatro mil e seiscentos e setenta e dois reais)

3.3.90.33.00.00 - 1500000000 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 600,00

(seiscentos reais)

3.3.90.36.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 35.000,00

(trinta e cinco mil reais)

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

07.001.0.0 - COORDENADORIA DE FINANÇAS

07.001.0.0.04.123.0005.1015 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA COORDENADORIA DE FINANÇAS

4.4.90.52.00.00 - 1500000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 46.620,01

(quarenta e seis mil, seiscentos e vinte reais e um centavo)

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

08.001.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.001.0.0.10.122.0006.1018 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ADM SAÚDE

4.4.90.52.00.00 - 1500100200 - Equipamentos e Material Permanente R$ 38.000,00

(trinta e oito mil reais)

08.001.0.0.10.122.0006.1123 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE OBRAS PARA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA

4.4.90.51.00.00 - 1500100200 - Obras e Instalações R$ 38.000,00

(trinta e oito mil reais)

08.001.0.0.10.301.0007.2034 - MANUTENÇÃO COM ESF- ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

3.3.90.30.00.00 - 1500100200 - Material de Consumo R$ 75.514,32

(setenta e cinco mil, quinhentos e quatorze reais e trinta e dois centavos)

09 - SECRETARIA MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

09.001.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

09.001.0.0.08.241.0003.2048 - MANUTENÇÃO COM APOIO A PESSOA IDOSA

3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 14.978,91

(quatorze mil, novecentos e setenta e oito reais e noventa e um centavos)

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

10.001.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

10.001.0.0.12.122.0012.2063 - MANUTENÇÃO COM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

3.1.90.04.00.00 - 1500100100 - Contratação por Tempo Determinado R$ 50.000,00

(cinquenta mil reais)

3.1.91.13.00.00 - 1500100100 - Obrigações Patronais R$ 35.000,00

(trinta e cinco mil reais)

10.002.0.0 - DIVISÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

10.002.0.0.12.361.0012.1044 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES

4.4.90.52.00.00 - 1500100100 - Equipamentos e Material Permanente R$ 137.662,03

(cento e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e dois reais e três centavos)

10.003.0.0 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

10.003.0.0.12.361.0012.2072 - MANUTENÇÃO COM ENSINO FUNDAMENTAL 25%

3.1.90.11.00.00 - 1500100100 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 150.000,00

(cento e cinquenta mil reais)

10.003.0.0.12.361.0012.2073 - MANUTENÇÃO COM PROGRAMA QSE

3.1.90.04.00.00 - 1550000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 47.094,00

(quarenta e sete mil e noventa e quatro reais)

3.1.90.11.00.00 - 1550000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 600,00

(seiscentos reais)

3.1.90.13.00.00 - 1550000000 - Obrigações Patronais R$ 24.193,00

(vinte e quatro mil e cento e noventa e três reais)

3.1.90.16.00.00 - 1550000000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 2.783,00

(dois mil e setecentos e oitenta e três reais)

3.1.90.94.00.00 - 1550000000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 1.517,00

(um mil e quinhentos e dezessete reais)

3.1.91.13.00.00 - 1550000000 - Obrigações Patronais R$ 86.602,00

(oitenta e seis mil e seiscentos e dois reais)

10.004.0.0 - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

10.004.0.0.12.361.0012.1040 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA O PROGRAMA QSE

4.4.90.52.00.00 - 1550000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 31.611,00

(trinta e um mil e seiscentos e onze reais)

10.004.0.0.12.365.0012.2074 - MANUTENÇÃO COM ENSINO INFANTIL- CRECHE 25%

3.1.90.11.00.00 - 1500100100 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 50.341,80

(cinquenta mil, trezentos e quarenta e um reais e oitenta centavos)

10.006.0.0 - DIVISÃO DO PROGRAMA SOCIAL - MERENDA NUTRIÇÃO

10.006.0.0.12.306.0012.2080 - MANUTENÇÃO COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE

3.3.90.30.00.00 - 1552000000 - Material de Consumo R$ 10.000,00

(dez mil reais)

10.008.0.0 - FUNDEB

10.008.0.0.12.361.0012.2076 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM FUNDEB 70 % - REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ENCARGOS

3.1.90.11.00.00 - 1540107000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 3.010,70

(três mil, dez reais e setenta centavos)

10.008.0.0.12.365.0012.2276 - MANUTENÇÃO DA PRÉ - ESCOLA COM FUNDEB 70 % - REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ENCARGOS

3.1.90.11.00.00 - 1540107000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 21.500,00

(vinte e um mil e quinhentos reais)

11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

11.002.0.0 - COORDENADORIA DE SERV. URBANOS ILUMINAÇÃO GARAGEM

11.002.0.0.15.452.0015.1058 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO PARA SERVIÇOS URBANOS

4.4.90.52.00.00 - 1500000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 53.464,00

(cinquenta e três mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais)

11.002.0.0.15.452.0015.2095 - MANUTENÇÃO COM SERVIÇOS URBANOS

3.1.90.04.00.00 - 1500000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 50.000,00

(cinquenta mil reais)

3.1.90.11.00.00 - 1500000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 181.250,00

(cento e oitenta e um mil e duzentos e cinquenta reais)

11.002.0.0.15.452.0015.2097 - MANUTENÇÃO COM A COLETA DE LIXO

3.3.90.30.00.00 - 1500000000 - Material de Consumo R$ 600,00

(seiscentos reais)

3.3.90.36.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 600,00

(seiscentos reais)

11.002.0.0.15.452.0015.2098 - MANUTENÇÃO COM SERVIÇOS URBANOS - FETHAB E PRÓPRIOS

3.3.90.30.00.00 - 1500000000 - Material de Consumo R$ 61.247,00

(sessenta e um mil e duzentos e quarenta e sete reais)

3.3.90.36.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 600,00

(seiscentos reais)

3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 90.479,00

(noventa mil e quatrocentos e setenta e nove reais)

12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

12.001.0.0 - COORDENADORIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E PECUÁRIA

12.001.0.0.20.605.0003.2100 - MANUTENÇÃO COM A AGRICULTURA FAMILIAR E A PECUÁRIA

3.3.90.30.00.00 - 1500000000 - Material de Consumo R$ 21.718,10

(vinte e um mil, setecentos e dezoito reais e dez centavos)

13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER

13.001.0.0 - COORDENADORIA DE DESPORTO E LAZER

13.001.0.0.27.812.0014.2291 - MANUTENÇÃO COM ESPORTE E LAZER

3.3.90.39.00.00 - 1500000000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 9.450,00

(nove mil e quatrocentos e cinquenta reais)

T O T A L R$ 1.508.432,52

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de TABAPORÃ

Estado de MATO GROSSO

Em 01 de junho de 2022.

SIRINEU MOLETA

Prefeito Municipal

ADAIR JOSÉ SCHNEIDER

Sec.Municipal de Finanças e Orçamento