PORTARIA Nº. 531/2022 DE: 07.07.2022
12 de Julho de 2022
PORTARIA Nº. 531/2022
DE: 07.07.2022
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. EXONERAR para fins de aposentadoria POR IDADE a servidora efetiva JOELITA GOMES DOS SANTOS – Merendeira, conforme Processo Administrativo Virtual n.º 1024.001.012.0000052, conforme art. 40, parágrafo 1°, e inciso III B da CF com redação dada pela EC 41/2003, nesta municipalidade.
Art. 2º. Em função da aposentadoria da servidora, torna vago o cargo de Merendeira.
Art. 3º. A Servidora será aposentada pelo COMODORO-PREVI.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar a 31 de julho de 2022.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 060/2006, de 09 de fevereiro de 2006.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de julho do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração