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Pref. Canabrava do Norte

PROCESSO LICITATÓRIO nº 00002551/2021

PREGÃO PRESENCIAL nº 033/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2022

O Município de Canabrava do Norte, inscrito no CNPJ (MF) sob n.º 37.465.200/0001-20, situado na Avenida Áurea de Amorim, s/nº, Setor São João, Canabrava do Norte, estado de Mato Grosso, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. João Cleiton Araújo de Medeiros, brasileiro, casado, portador do RG n° 15638073 SEJSP/MT e CPF nº. 011.173.691-96, residente e domiciliado nesta cidade de Canabrava do Norte, no uso das atribuições de seu cargo e, nos termos do art. 15 da Lei Federal 8.666/93 e Decreto Federal n.º 3.931/01, e, as demais normas legais aplicáveis, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 033/2021, RESOLVE, reajustar os preços da empresa Construmax Materiais para Construção Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.915.722/0001-20, sediada na Avenida João Sacerdote de Souza, 293, Centro, Canabrava do Norte, Estado de Mato Grosso, CEP: 78.658-000, neste ato representado pela Senhora Raquel Alves Silva, brasileira, empresária, portadora da Carteira Nacional de Habilitação nº 00113798880 Detran/MT e do CPF nº 380.571.661-34, de acordo com a classificação por ela alcançada, observadas as condições do edital que integra este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem:

1. DO OBJETO

1.1. Aditar à ata de registro de preços 143/2021 o reajuste de preços provocado pelo aumento dos valores de custo dos produtos conforme comprovantes apresentados pela contratada, aceitos pelo Município, visando à manutenção do equilíbrio econômico e financeiro previsto na lei 8.666/93 e no “cláusula sexta” da Ata original. A partir desta data, o preço do produto, abaixo, passa a ser conforme a tabela abaixo:

Item

Quant. Saldo

Unid.

Especificação do Produto

R$ Unit. Antes do Reajuste

% do aumento

R$ Unit. Após o reajuste

7807

457

METRO CUBICO

AREIA GROSSA

R$ 118,50

12,22%

R$ 135,00

8536

626

SACO DE 20 KG

ARGAMASSA 20 KG

R$ 18,50

25,70%

R$ 24,90

183937

305

UNIDADE

BARRA DE FERRO 5/16 PARA CONSTRUCAO

R$ 58,10

10,61%

R$ 65,00

183972

16

UNIDADE

CAIXA DAGUA 2000 LITROS

R$ 1.040,00

27,01%

R$ 1.425,00

189465

221

UNIDADE

CHAPA PERFIL G 14, 100 MM

R$ 214,50

28,26%

R$ 299,00

183946

8

UNIDADE

PADRAO DE LIGACAO DE ENERGIA ELETRICA - BIFASICO, COM HASTE, LONGO 5 METROS, CATEGORIA T3, DISJUNTOR DE 80 AMPERES. CONFORME NORMAS VIGENTES E PADROES DA CONCESSIONARIA LOCAL

R$ 1.750,00

35,11%

R$ 2.697,00

644

269

UNIDADE

TELHA - DE AMIANTO, COMUM, MEDINDO 2,44X50MM

R$ 29,50

22,36%

R$ 38,00

187408

610

UNIDADE

TELHA 3.66 X 1.10MT

R$ 140,00

12,44%

R$ 159,90

189466

191

UNIDADE

TRELICA - DE FERRO, MEDINDO 4,2 MILIMETRO DE ESPESSURA E 6 METROS DE COMPRIMENTO.

R$ 59,00

9,09%

R$ 64,90

2 . DAS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES

2.1. As demais cláusulas e condições dispostas na ata de registro de preços 143/2021 permanecem inalteradas.

3. DO DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Fica eleito o foro da comarca de Porto Alegre do Norte – MT, para dirimir eventuais dúvidas e/ou conflitos originados pela presente Ata, com renúncia a quaisquer outros por mais privilegiados que possam traduzir.

Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, e demais normas aplicáveis.

Município de Canabrava do Norte, 11 de Julho de 2022.

JOÃO CLEITON ARAUJO DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

Contratante

CONSTRUMAX MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME

Contratada

Iranizo Matos Rodrigues

CPF: 983.429.751-34

Pregoeiro