RETIFICAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2022
12 de Julho de 2022
Retifica a publicação da LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2022, divulgada na Edição do Diário Oficial da AMM, ANO XVII N° 4.021, na data de 11 de JULHO de 2021.
ONDE SE-LÊ:
Art. 1º Altera o disposto no Anexo I, para fins de aumentar o número de cargos de Professor Licenciatura Plena 30 Horas, passando a vigorar conforme abaixo:
GRUPO OCUPACIONAL: PROFESSORES (PR)
| Sigla | Vencimento Inicial em Reais (R$) | Cargo | Carga horária semanal | Vagas |
| PR | R$ 4.292,00 | Professor Licenciatura Plena | 30 horas | 85 |
| TOTAL DE VAGAS | 85 | |||
Art. 2º Altera o Anexo III - Lotacionograma dos Cargos Comissionados, item 2. Direção e Assessoramento da Gestão Escolar, para fins de aumentar as vagas do Cargo Diretor Escolar III - Unidade escolar com 301 a 500 alunos, passando a contar com 02 vagas, conforme disposto abaixo:
A) DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR:
| Sigla | Vencimento Reais (R$) | Cargo | Carga horária semanal | Vagas |
| CC-03 | R$ 7.200,00 | Diretor Escolar III – unidade escolar com 301 até 500 alunos | 40 horas | 02 |
LEIA-SÊ:
Art. 1º Altera o disposto no Anexo I, para fins de aumentar o número de cargos de Técnico de Desenvolvimento Infantil e Auxiliar de Serviços Gerais, passando a vigorar conforme abaixo:
GRUPO OCUPACIONAL: TECNICOS DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL (TDE)
| Sigla | Vencimento Inicial em Reais (R$) | Cargo | Carga horária semanal | Vagas |
| TDE | R$ 1.597,32 | Técnico de Desenvolvimento Infantil | 40 horas | 20 |
| TOTAL DE VAGAS | 20 | |||
GRUPO OCUPACIONAL: APIO EDUCACIONAL (AE)
| Sigla | Vencimento Inicial em Reais (R$) | Cargo | Carga horária semanal | Vagas |
| AE | R$ 1.377,00 | Auxiliar de Serviços Gerais | 30 horas | 21 |
| TOTAL DE VAGAS | 62 | |||
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal