A Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, com sede a Av. Mato Grosso, Nº 221, Centro, CEP: 78.265-000, Reserva do Cabaçal-MT, torna público a reabertura do Edital Nº 001/2022 de Eleição do Conselho Tutelar de Reserva do Cabaçal-MT.

Os interessados poderão adquirir o edital completo a partir do dia 13/07/22, diretamente no Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, localizado a Av. Mato Grosso, Nº97, Bairro Cidade Alta, Reserva do Cabaçal-MT CEP:78.265-000 e/ou através do site oficial da prefeitura: prefeiturareserva.mt.gov.br e/ou Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso –AMM sendo o período das inscrições 14/07/22 a 20/07/22, inscrições aceitas apenas no CRAS.

O PROCESSO SERÁ REGIDO PELA LEI FEDERAL DE N°.8069/90 Artigo 139, (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), atualizada pela LEI N°13.824, DE 9 DE MAIO DE 2019, C/C COM A LEI MUNICIPAL N°539 DE 31 DE MARÇO DE 2014.

Reserva do Cabaçal - MT, 11 de julho de 2022

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ALZIRA MOREIRA DE SOUZA SODRÉ

Presidente do CMDCA